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MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão cascalheira (MT)
12/09/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar a possível demarcação da área conhecida como Aldeia Tsõreprè, no município de Ribeirão Cascalheira (MT). A área é reivindicada pelo povo Aʼuwe-Xavante, que ocupa tradicionalmente a região. Com o procedimento, o MPF pretende verificar as providências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referentes a qualificação, consulta comunitária e possível instauração do processo de demarcação da área.
O objetivo é garantir que a Funai adote atos concretos e contínuos para a delimitação da Terra Indígena (TI). "O procedimento administrativo é a ferramenta adequada para o MPF acompanhar e fiscalizar políticas públicas e ações de instituições. Ele permite um monitoramento eficaz das atividades e a garantia de que as obrigações e os prazos sejam cumpridos", explica a procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro.
Aldeia - De acordo com manifestação da Funai ao MPF, a reivindicação da comunidade Xavante está formalmente registrada na instituição e foi inserida na agenda de consultas comunitárias. A Funai também reconhece a relevância histórica, cultural e arqueológica da área, que já foi classificada, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como o mais importante centro geopolítico e cultural de toda nação Xavante no Rio das Mortes.
A Aldeia Tsõreprè está localizada a cerca de 15 quilômetros ao norte do limite da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região nordeste de Mato Grosso, próximo à Serra do Roncador. É considerada o centro histórico mais antigo do território A'uwe e está na área que será afetada pela construção da BR-080, que liga Brasília (DF) ao município de Ribeirão Cascalheira (MT), a cerca de 780 km de Cuiabá.
https://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-abre-procedimento-para-acompanhar-demarcacao-da-aldeia-tsorepre-em-ribeirao-cascalheira-mt-2
O objetivo é garantir que a Funai adote atos concretos e contínuos para a delimitação da Terra Indígena (TI). "O procedimento administrativo é a ferramenta adequada para o MPF acompanhar e fiscalizar políticas públicas e ações de instituições. Ele permite um monitoramento eficaz das atividades e a garantia de que as obrigações e os prazos sejam cumpridos", explica a procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro.
Aldeia - De acordo com manifestação da Funai ao MPF, a reivindicação da comunidade Xavante está formalmente registrada na instituição e foi inserida na agenda de consultas comunitárias. A Funai também reconhece a relevância histórica, cultural e arqueológica da área, que já foi classificada, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como o mais importante centro geopolítico e cultural de toda nação Xavante no Rio das Mortes.
A Aldeia Tsõreprè está localizada a cerca de 15 quilômetros ao norte do limite da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região nordeste de Mato Grosso, próximo à Serra do Roncador. É considerada o centro histórico mais antigo do território A'uwe e está na área que será afetada pela construção da BR-080, que liga Brasília (DF) ao município de Ribeirão Cascalheira (MT), a cerca de 780 km de Cuiabá.
https://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-abre-procedimento-para-acompanhar-demarcacao-da-aldeia-tsorepre-em-ribeirao-cascalheira-mt-2
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