De Pueblos Indígenas en Brasil
Notícias
Funai defende expansão de candidaturas indígenas para fortalecer democracia e exercício da cidadania
17/09/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
"O fortalecimento da identidade indígena como valor social e político no processo democrático, tem ganhado cada vez mais destaque. Nas eleições municipais de 2024, as candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos, o maior registro da história. Foram 9 prefeitos eleitos e 241 vereadores indígenas atuando nas cinco regiões do país". Foi o que destacou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta quarta-feira (17), em Belém (PA).
A declaração foi durante o Fórum Nacional VerDemocracia, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento é alusivo ao Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro, e reúne especialistas da Justiça Eleitoral e convidados, no período de 15 a 17 de setembro, para debater os principais desafios das Eleições Gerais de 2026.
Segundo Joenia, a participação expressiva dos povos indígenas nas Eleições Municipais de 2024 evidencia a vontade e a necessidade de estarem inseridos no processo de cidadania exercendo seus direitos civis e políticos, principalmente no que tange uma democracia mais sustentável e que respeita a natureza e a diversidade.
"Os povos indígenas estão em todo o Brasil, desde a Amazônia até o Sul. São 305 povos, 274 línguas faladas e mais de 1 milhão e 700 indígenas inseridos em todos os biomas brasileiros. Essa diversidade traz a reflexão para que tenhamos uma orientação mais voltada às políticas públicas, inclusive nos processos eleitorais em relação à diversidade geográfica, étnica, linguística e cultural", afirma a presidenta da Funai.
Indígenas conquistam espaço nas Eleições Municipais de 2024 com 9 prefeitos e 241 vereadores eleitos em todo o Brasil
Para a presidenta da Funai, essa inclusão é uma oportunidade de reforçar a pauta indígena tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. "É o momento de fortalecer não apenas o diálogo intercultural nas instituições democráticas, mas também o futuro do planeta", avalia.
Outro ponto abordado foi os desafios que os povos indígenas ainda enfrentam para garantir seus direitos constitucionais no contexto eleitoral. Entre eles, a logística e acesso às urnas em Terras Indígenas (TIs) mais distantes, a importância da acessibilidade linguística e cultural no processo eleitoral, a consolidação de políticas de inclusão e o reconhecimento do papel das organizações indígenas como pilares da democracia participativa.
"É fundamental que a Justiça Eleitoral garanta a igualdade no exercício da cidadania aos povos indígenas, equiparando as candidaturas aos critérios de ações afirmativas, a distribuição proporcional de recursos, um sistema mais inclusivo e representativo, além do tempo gratuito nos meios de comunicação", ressaltou Joenia Wapichana.
Candidaturas indígenas terão reserva proporcional de recursos e tempo gratuito de rádio e TV nas eleições
Na ocasião, a presidenta explanou ainda sobre o contexto histórico dos avanços da participação dos povos indígenas na política, relembrando Mário Juruna, o primeiro líder indígena eleito como deputado federal, em 1982. "É importante entender todo processo da exclusão histórica e a marginalização dos povos indígenas e tradicionais, que não são minoria, como muitos pensam, mas sim a maioria", destaca.
No mesmo âmbito, Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita a assumir cargos de liderança na política brasileira, como deputada federal, em 2018, pelo estado de Roraima e, em 2023, a presidência do principal órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, defendeu a importância da participação indígena na expansão das candidaturas e mandatos em diferentes esferas governamentais, além do protagonismo na defesa do meio ambiente e do clima.
Os apontamentos foram feitos durante o painel "Inclusão Social e Cultura Democrática". Ao lado da presidenta da Funai, participaram como painelistas a ministra substituta do TSE Vera Lúcia, o presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE) e o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Conselho Federal da OAB, Emerson Maia Damasceno. A mesa foi moderada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.
Fórum VerDemocracia
O Fórum VerDemocracia contemplou sete paineis abordando temas como o impacto das mudanças climáticas na logística eleitoral, os avanços da tecnologia e da inteligência artificial, e a consolidação do Estado Democrático de Direito. A cerimônia de abertura foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com a conferência "Democracia e Eleições - Questões Atuais".
O Dia Internacional da Democracia, celebrado pelo Fórum, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de reforçar os valores democráticos em todo o mundo. A data remete à Declaração Universal da Democracia, assinada em 2007 por representantes de 128 países. O documento define a democracia como um valor universal, sustentado pela livre vontade dos povos em determinar seus sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais, com participação plena em todos os aspectos da vida.
No Brasil, a Justiça Eleitoral atua há mais de 90 anos como guardiã da democracia, desenvolvendo e aperfeiçoando mecanismos que asseguram eleições legítimas, seguras e transparentes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízas, juízes e juntas eleitorais têm entre suas principais missões garantir a soberania popular por meio do voto e defender os direitos políticos de votar e ser votado.
Fortalecimento institucional
Como parte da agenda institucional cumprida no Pará, na terça-feira (16), a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, se reuniu com servidores da Unidade Técnica Local (UTL) de Belém, vinculada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins (CR-BTO). A diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, acompanhou a reunião.
Na ocasião, foram abordados temas como a reforma da UTL, o fortalecimento institucional com o processo de reestruturação da autarquia indigenista, os preparativos para a COP 30, evento internacional que será sediado na capital paraense em novembro deste ano, entre outras demandas administrativas.
A presidenta reforçou que o momento de reestruturação vem para fortalecer a autarquia, melhorar as condições de atuação da instituição e a defesa dos povos indígenas.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-defende-expansao-de-candidaturas-indigenas-para-fortalecer-democracia-e-exercicio-da-cidadania
A declaração foi durante o Fórum Nacional VerDemocracia, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento é alusivo ao Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro, e reúne especialistas da Justiça Eleitoral e convidados, no período de 15 a 17 de setembro, para debater os principais desafios das Eleições Gerais de 2026.
Segundo Joenia, a participação expressiva dos povos indígenas nas Eleições Municipais de 2024 evidencia a vontade e a necessidade de estarem inseridos no processo de cidadania exercendo seus direitos civis e políticos, principalmente no que tange uma democracia mais sustentável e que respeita a natureza e a diversidade.
"Os povos indígenas estão em todo o Brasil, desde a Amazônia até o Sul. São 305 povos, 274 línguas faladas e mais de 1 milhão e 700 indígenas inseridos em todos os biomas brasileiros. Essa diversidade traz a reflexão para que tenhamos uma orientação mais voltada às políticas públicas, inclusive nos processos eleitorais em relação à diversidade geográfica, étnica, linguística e cultural", afirma a presidenta da Funai.
Indígenas conquistam espaço nas Eleições Municipais de 2024 com 9 prefeitos e 241 vereadores eleitos em todo o Brasil
Para a presidenta da Funai, essa inclusão é uma oportunidade de reforçar a pauta indígena tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. "É o momento de fortalecer não apenas o diálogo intercultural nas instituições democráticas, mas também o futuro do planeta", avalia.
Outro ponto abordado foi os desafios que os povos indígenas ainda enfrentam para garantir seus direitos constitucionais no contexto eleitoral. Entre eles, a logística e acesso às urnas em Terras Indígenas (TIs) mais distantes, a importância da acessibilidade linguística e cultural no processo eleitoral, a consolidação de políticas de inclusão e o reconhecimento do papel das organizações indígenas como pilares da democracia participativa.
"É fundamental que a Justiça Eleitoral garanta a igualdade no exercício da cidadania aos povos indígenas, equiparando as candidaturas aos critérios de ações afirmativas, a distribuição proporcional de recursos, um sistema mais inclusivo e representativo, além do tempo gratuito nos meios de comunicação", ressaltou Joenia Wapichana.
Candidaturas indígenas terão reserva proporcional de recursos e tempo gratuito de rádio e TV nas eleições
Na ocasião, a presidenta explanou ainda sobre o contexto histórico dos avanços da participação dos povos indígenas na política, relembrando Mário Juruna, o primeiro líder indígena eleito como deputado federal, em 1982. "É importante entender todo processo da exclusão histórica e a marginalização dos povos indígenas e tradicionais, que não são minoria, como muitos pensam, mas sim a maioria", destaca.
No mesmo âmbito, Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita a assumir cargos de liderança na política brasileira, como deputada federal, em 2018, pelo estado de Roraima e, em 2023, a presidência do principal órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, defendeu a importância da participação indígena na expansão das candidaturas e mandatos em diferentes esferas governamentais, além do protagonismo na defesa do meio ambiente e do clima.
Os apontamentos foram feitos durante o painel "Inclusão Social e Cultura Democrática". Ao lado da presidenta da Funai, participaram como painelistas a ministra substituta do TSE Vera Lúcia, o presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE) e o membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Conselho Federal da OAB, Emerson Maia Damasceno. A mesa foi moderada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.
Fórum VerDemocracia
O Fórum VerDemocracia contemplou sete paineis abordando temas como o impacto das mudanças climáticas na logística eleitoral, os avanços da tecnologia e da inteligência artificial, e a consolidação do Estado Democrático de Direito. A cerimônia de abertura foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com a conferência "Democracia e Eleições - Questões Atuais".
O Dia Internacional da Democracia, celebrado pelo Fórum, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de reforçar os valores democráticos em todo o mundo. A data remete à Declaração Universal da Democracia, assinada em 2007 por representantes de 128 países. O documento define a democracia como um valor universal, sustentado pela livre vontade dos povos em determinar seus sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais, com participação plena em todos os aspectos da vida.
No Brasil, a Justiça Eleitoral atua há mais de 90 anos como guardiã da democracia, desenvolvendo e aperfeiçoando mecanismos que asseguram eleições legítimas, seguras e transparentes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), juízas, juízes e juntas eleitorais têm entre suas principais missões garantir a soberania popular por meio do voto e defender os direitos políticos de votar e ser votado.
Fortalecimento institucional
Como parte da agenda institucional cumprida no Pará, na terça-feira (16), a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, se reuniu com servidores da Unidade Técnica Local (UTL) de Belém, vinculada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins (CR-BTO). A diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, acompanhou a reunião.
Na ocasião, foram abordados temas como a reforma da UTL, o fortalecimento institucional com o processo de reestruturação da autarquia indigenista, os preparativos para a COP 30, evento internacional que será sediado na capital paraense em novembro deste ano, entre outras demandas administrativas.
A presidenta reforçou que o momento de reestruturação vem para fortalecer a autarquia, melhorar as condições de atuação da instituição e a defesa dos povos indígenas.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-defende-expansao-de-candidaturas-indigenas-para-fortalecer-democracia-e-exercicio-da-cidadania
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.