De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Mofo, portas quebradas e abandono: MPF cobra novas unidades de saúde indígena em SC
10/10/2025
Fonte: ND Mais - https://ndmais.com.br
Portas quebradas, mofo nas paredes e equipamentos enferrujados. Esse foi o cenário constatado pelo MPF (Ministério Público Federal) em UBSIs (Unidades Básicas de Saúde Indígena) na região de Joinville, no Norte catarinense.
Diante das condições precárias, o MPF ajuizou ação civil pública contra a União na Justiça Federal, exigindo a reforma das unidades existentes e a construção de novas UBSIs para atender as comunidades indígenas. Entre os postos inspecionados estão as unidades de Morro Alto, em São Francisco do Sul, e Pindoty, em Araquari.
Em Pindoty, o abandono foi tão grave que o posto foi interditado pela Vigilância Sanitária em janeiro de 2023. Outras aldeias da região sequer possuem postos de saúde ou espaços com condições mínimas para atendimento.
Apesar da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) ter reconhecido o problema e iniciado processo de contratação de reformas em 2023, as obras previstas para 2024 ainda não começaram.
O que prevê a ação:
A ação civil pública exige que a União reforme ou reconstrua as UBSIs de Morro Alto e Pindoty em até um ano e que construa novos postos em outras aldeias da região no mesmo prazo e em até dois anos em comunidades das Terras Indígenas Tarumã, Reta, Yakã Porã e Takuaty.
Segundo o MPF, em caso de descumprimento, há a previsão de multa diária de R$ 2 mil e indenização mínima de R$ 500 mil. Todas as obras devem seguir normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
https://ndmais.com.br/saude/mpf-cobra-unidades-de-saude-indigena-em-sc/
Diante das condições precárias, o MPF ajuizou ação civil pública contra a União na Justiça Federal, exigindo a reforma das unidades existentes e a construção de novas UBSIs para atender as comunidades indígenas. Entre os postos inspecionados estão as unidades de Morro Alto, em São Francisco do Sul, e Pindoty, em Araquari.
Em Pindoty, o abandono foi tão grave que o posto foi interditado pela Vigilância Sanitária em janeiro de 2023. Outras aldeias da região sequer possuem postos de saúde ou espaços com condições mínimas para atendimento.
Apesar da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) ter reconhecido o problema e iniciado processo de contratação de reformas em 2023, as obras previstas para 2024 ainda não começaram.
O que prevê a ação:
A ação civil pública exige que a União reforme ou reconstrua as UBSIs de Morro Alto e Pindoty em até um ano e que construa novos postos em outras aldeias da região no mesmo prazo e em até dois anos em comunidades das Terras Indígenas Tarumã, Reta, Yakã Porã e Takuaty.
Segundo o MPF, em caso de descumprimento, há a previsão de multa diária de R$ 2 mil e indenização mínima de R$ 500 mil. Todas as obras devem seguir normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
https://ndmais.com.br/saude/mpf-cobra-unidades-de-saude-indigena-em-sc/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.