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Justiça assegura terra para guatós do Pantanal
09/03/2001
Autor: Carla Pimentel
Fonte: Diário de Cuiabá - Cuiabá - MT
Etnia denuncia que outros índios prestariam serviço de expulsão
Um oficial de justiça entregará hoje uma intimação à proprietária da fazenda Coqueiro, Maria Emília Mendonça, para que cumpra liminar que impede a retirada de índios guatós na área. A entrega do documento – assinado no último dia 5 pelo juiz substituto César Augusto Bearsi, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso - será acompanhada por dois agentes federais e um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). A proprietária está sendo acusada por guatós de estar utilizando serviços de índios xavantes para expulsar os habitantes originais da região.
A intimação é clara: a obediência da liminar deve ser imediata. Em caso de resistência ao cumprimento, o Sr. Oficial de Justiça deverá efetuar a prisão da ré, aponta o documento. Denúncias feitas por guatós da localidade denominada Aterradinho do Bananal – situada na fazenda de Maria Emília Mendonça - alertam que a proprietária estaria levando xavantes para a região, com a missão de expulsar os guatós. A demarcação da área está em fase final de execução pela Funai.
Maria Emília colocou quatro xavantes para expulsar guatós do Aterradinho do Bananal, e trouxe ainda policiais civis do município de Poconé para expulsar o nosso povo, denuncia a guató Dalva de Morais Amorim, em fax enviado à Funai no dia 6 de março. Consultada pela Fundação, a Polícia Civil negou a tentativa de expulsão, alegando que a questão foge de sua competência. A presença de policiais na região, segundo justificativa da Polícia Civil ao setor jurídico da Funai, foi motivada pela investigação de denúncias contra pessoas da região, e não para expulsar os índios.
Os estudos na área, originalmente ocupada pelos guatós, foram iniciados em agosto do ano passado. Segundo o procurador da Funai, Cezar Augusto Lima do Nascimento, os levantamentos e a avaliação das benfeitorias estão prontos, e o processo está na fase final para a demarcação.
Em 25 de julho do ano passado, o juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal, assinou liminar – o chamado interdito possessório – contra proprietários das fazendas Coqueiro, São Benedito e Baía dos Guató, alertando que a área encontrava-se em processo de investigação administrativa para sua definitiva demarcação. Parte da população indígena encontra-se na posse da área denominada Aterradinho do Bananal, localizada na Fazenda Coqueiro, e está sendo ameaçada de despossamento pela proprietária, sra. Maria Emília, diz o documento.
Diante do problema, o objetivo da liminar foi assegurar à comunidade indígena guató a posse de suas terras – estabelecendo uma multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da decisão. O documento destaca ainda ofício, encaminhado na época pelo antropólogo Jorge Luiz à Administração Regional da Funai, em que solicitava medidas urgentes contra a ameaça de expulsão dos índios pela proprietária da fazenda.
Um oficial de justiça entregará hoje uma intimação à proprietária da fazenda Coqueiro, Maria Emília Mendonça, para que cumpra liminar que impede a retirada de índios guatós na área. A entrega do documento – assinado no último dia 5 pelo juiz substituto César Augusto Bearsi, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso - será acompanhada por dois agentes federais e um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). A proprietária está sendo acusada por guatós de estar utilizando serviços de índios xavantes para expulsar os habitantes originais da região.
A intimação é clara: a obediência da liminar deve ser imediata. Em caso de resistência ao cumprimento, o Sr. Oficial de Justiça deverá efetuar a prisão da ré, aponta o documento. Denúncias feitas por guatós da localidade denominada Aterradinho do Bananal – situada na fazenda de Maria Emília Mendonça - alertam que a proprietária estaria levando xavantes para a região, com a missão de expulsar os guatós. A demarcação da área está em fase final de execução pela Funai.
Maria Emília colocou quatro xavantes para expulsar guatós do Aterradinho do Bananal, e trouxe ainda policiais civis do município de Poconé para expulsar o nosso povo, denuncia a guató Dalva de Morais Amorim, em fax enviado à Funai no dia 6 de março. Consultada pela Fundação, a Polícia Civil negou a tentativa de expulsão, alegando que a questão foge de sua competência. A presença de policiais na região, segundo justificativa da Polícia Civil ao setor jurídico da Funai, foi motivada pela investigação de denúncias contra pessoas da região, e não para expulsar os índios.
Os estudos na área, originalmente ocupada pelos guatós, foram iniciados em agosto do ano passado. Segundo o procurador da Funai, Cezar Augusto Lima do Nascimento, os levantamentos e a avaliação das benfeitorias estão prontos, e o processo está na fase final para a demarcação.
Em 25 de julho do ano passado, o juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal, assinou liminar – o chamado interdito possessório – contra proprietários das fazendas Coqueiro, São Benedito e Baía dos Guató, alertando que a área encontrava-se em processo de investigação administrativa para sua definitiva demarcação. Parte da população indígena encontra-se na posse da área denominada Aterradinho do Bananal, localizada na Fazenda Coqueiro, e está sendo ameaçada de despossamento pela proprietária, sra. Maria Emília, diz o documento.
Diante do problema, o objetivo da liminar foi assegurar à comunidade indígena guató a posse de suas terras – estabelecendo uma multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da decisão. O documento destaca ainda ofício, encaminhado na época pelo antropólogo Jorge Luiz à Administração Regional da Funai, em que solicitava medidas urgentes contra a ameaça de expulsão dos índios pela proprietária da fazenda.
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