De Pueblos Indígenas en Brasil
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Indios Pataxó ocupam quatro fazendas no sul
22/06/2001
Fonte: Correio da Bahia-BA
Agora são onze as áreas retomadas desde o início do mês
Mais quatro fazendas foram ocupadas, nos últimos dois dias, no extremo sul da Bahia, por lideranças indígenas dos pataxós hã-hã-hães. Desta vez as ocupações aconteceram na reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu, no município de Pau Brasil, totalizando 11 fazendas retomadas desde o início deste mês. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Itabuna, explica que esta é uma vitória política para os povos indígenas. Como as ocupações são pacíficas, sem a presença dos fazendeiros que exploravam terras no território indígena, a Funai está negociando com os antigos usuários das fazendas para definir o pagamento das indenizações das benfeitorias.
Desde o dia 5 de junho, os pataxós hã-hã-hães tomaram posse de 1,1 mil hectares, pacificamente. Mas apesar das ocupações serem pacíficas, as lideranças indígenas acusam os fazendeiros Marcos Vinícius Gaspar Guimarães (Marcão) e Miguel Arcanjo, ex-presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil, de insistirem em promover a animosidade na região, o que pode ser observado com pistoleiros vistos circulando pela cidade à procura de índios.
Para a coordenação do Cimi de Itabuna, a ocupação da terra anima a comunidade indígena. Aos poucos os pataxós hã-hã-hães avançam na recuperação do território tradicional de 54.100 hectares, que reivindicam. As áreas retomadas estão sendo distribuídas entre as famílias das comunidades. A fazenda Santa Teresa, ocupada dia 20, por exemplo, foi destinada à família de Juvenal dos Santos e Minervina de Jesus, os pais de Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em Brasília em 20 de abril de 1997, quando lutava pela demarcação definitiva da área indígena.
O Cimi informa, ainda, que a luta dos pataxós hã-hã-hães ainda não acabou. Apesar da área retomada, cerca de 80% da terra indígena ainda está invadida pelos fazendeiros. A regularização definitiva da terra ainda depende do julgamento de uma Ação de Nulidade de Títulos Imobiliários que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) há 19 anos.
Os fazendeiros que estão deixando a área acreditam na vitória dos índios e acham que o STF não lhes dará direito à indenização pelas benfeitorias construídas de "boa-fé", conforme prevê o procedimento administrativo de demarcação de terra indígena. Os pataxós hã-hã-hães também acreditam nesta vitória e estão recolhendo assinaturas em todo o mundo, em apoio à sua causa. O abaixo-assinado que pede ao STF o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas àquelas terras, será entregue aos juízes em agosto, em Brasília.
Mais quatro fazendas foram ocupadas, nos últimos dois dias, no extremo sul da Bahia, por lideranças indígenas dos pataxós hã-hã-hães. Desta vez as ocupações aconteceram na reserva Caramuru-Catarina Paraguaçu, no município de Pau Brasil, totalizando 11 fazendas retomadas desde o início deste mês. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Itabuna, explica que esta é uma vitória política para os povos indígenas. Como as ocupações são pacíficas, sem a presença dos fazendeiros que exploravam terras no território indígena, a Funai está negociando com os antigos usuários das fazendas para definir o pagamento das indenizações das benfeitorias.
Desde o dia 5 de junho, os pataxós hã-hã-hães tomaram posse de 1,1 mil hectares, pacificamente. Mas apesar das ocupações serem pacíficas, as lideranças indígenas acusam os fazendeiros Marcos Vinícius Gaspar Guimarães (Marcão) e Miguel Arcanjo, ex-presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil, de insistirem em promover a animosidade na região, o que pode ser observado com pistoleiros vistos circulando pela cidade à procura de índios.
Para a coordenação do Cimi de Itabuna, a ocupação da terra anima a comunidade indígena. Aos poucos os pataxós hã-hã-hães avançam na recuperação do território tradicional de 54.100 hectares, que reivindicam. As áreas retomadas estão sendo distribuídas entre as famílias das comunidades. A fazenda Santa Teresa, ocupada dia 20, por exemplo, foi destinada à família de Juvenal dos Santos e Minervina de Jesus, os pais de Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em Brasília em 20 de abril de 1997, quando lutava pela demarcação definitiva da área indígena.
O Cimi informa, ainda, que a luta dos pataxós hã-hã-hães ainda não acabou. Apesar da área retomada, cerca de 80% da terra indígena ainda está invadida pelos fazendeiros. A regularização definitiva da terra ainda depende do julgamento de uma Ação de Nulidade de Títulos Imobiliários que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) há 19 anos.
Os fazendeiros que estão deixando a área acreditam na vitória dos índios e acham que o STF não lhes dará direito à indenização pelas benfeitorias construídas de "boa-fé", conforme prevê o procedimento administrativo de demarcação de terra indígena. Os pataxós hã-hã-hães também acreditam nesta vitória e estão recolhendo assinaturas em todo o mundo, em apoio à sua causa. O abaixo-assinado que pede ao STF o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas àquelas terras, será entregue aos juízes em agosto, em Brasília.
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