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Índios continuam ocupação e dizem ao MP o que querem
11/05/2001
Fonte: O Liberal-Belém -PA
Vinte índios Tembés e Kaapors saíram ontem do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e foram até o Ministério Público Federal protocolar duas pautas de reinvidicações. A comissão de índios, que estava acompanhada do administrador regional da Funai, Frederico de Miranda Oliveira, foi recebida pelo procurador da República no Pará, Felício Pontes, no final da tarde.
Os índios, que estão acampados na sede da Funai desde a terça-feira, 8, fazem uma série de exigências para desocupar o prédio. Uma delas diz respeito à Casa do Índio, localizada em Icoaraci. A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) se compromete a viabilizar a locação de novo imóvel (período de 90 dias) para funcionar como Unidade de Apoio à Saúde Indígena, diz um dos itens da pauta entregue ao Ministério Público.
Os Tembés e Kaapors querem também a constitução de uma comissão com representantes da Funai, Funasa, Procuradoria da União e representantes Indígenas para avaliar o local e o espaço a ser alocado para a Unidade de Apoio à Saúde Indígena. A Comissão deverá elaborar uma proposta preliminar de regimento interno da unidade. Esta proposta deverá ser encaminhada aos demais Distritos do Pará para avaliação e sugestões, ressalta o cacique Sérgio Tembé.
De acordo com as exigências dos índios, a Funai e a Funasa deverão elaborar uma programação de capacitação e redimensionamento dos servidores da Unidade de Apoio à Saúde. Ficou acordado também que as lideranças indígenas deverão viabilizar alternativas de convênio para execução das ações de atenção básica do pólo base Paragominas. Uma vez identificado o novo parceiro, será rompido o convênio com o município de Paragominas e celebrado com a nova organização.
Caberá à Funasa e à Funai designar representantes para acompanhar a execução das ações no período de transição. Os índios pretendem ainda se reunir no dia 24 de maio com lideranças indígenas do pólo base de Paragominas, Funai, Procuradoria da República, coordenação da Funasa e Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins para discutir reinvindicações que dizem respeito à Funai do Maranhão.
Quanto ao abastecimento de água, os índios querem que a Funasa se responsabilize pelo fornecimento de água de boa qualidade nas aldeias Tekoraw e Canindé durante o exercício de 2001, além das demais aldeias constantes do Plano Distrital.
O documento reivindicatório dos índios Tembés e Kaapors foi elaborado depois de uma série de negociações feitas por telefone com a Funai de Brasília. Um representante do órgão ficou de desembarcar amanhã em Belém para sacramentar o acordo. No rol de exigênas, os índios descreveram que o convênio da saúde indígena seja realizado com outra entidade, e não mais com a Prefeitura de Paragominas. Os índios ficaram de ir embora só depois que o representante da Funai de Brasília chegasse para assinar um termo de compromisso. Cansamos de ser enrolados, resumiu Sérgio Tembé.
As condições dos índios para desocupar o prédio da Funai
? Que o convênio da saúde indígena seja realizado com outra entidade, não com a Prefeitura de Paragominas
? Reunião com lideranças indígenas, Funai e Funasa-Brasília para definir a entidade que ficará responsável pela saúde indígena
? Que se busque maior harmonia, solidariedade, participação dos servidores da Funai-ADR Belém para tornar mais eficazes as ações de assistência e proteção às comunidades indígenas
? Que os servidores sejam sensíveis e comprometidos com a causa indígena nas funções de confiança da ADR Belém
? Participação de representantes das comunidades indígenas em cursos e eventos de seu interesse
? Discussão prévia com as comunidades indígenas de propostas, programas e projetos a serem realizados em seu benefício
? Participação de indigenistas nas reuniões para discussão das questões indígenas, principalmente da questão fundiária
? Participação de lideranças indígenas nas articulações com ONG’s, buscando trabalhos em parceria para benefício das comunidades
? Direcionar os trabalhos da Divisão Fundiária em apoio às ações de auto-gestão indígena
? Acompanhamento dos trabalhos referentes às indenizações de ocupantes de boa-fé e não-índios no rio Guamá
? Realização, em Brasília, em data a ser marcada com maior urgência, de reunião com a participação de uma comitiva de lideranças indígenas e servidores da ADR Belém para tratar dos problemas que atingem as comunidades indígenas nas terras de Turiaçú e Guamá
Os índios, que estão acampados na sede da Funai desde a terça-feira, 8, fazem uma série de exigências para desocupar o prédio. Uma delas diz respeito à Casa do Índio, localizada em Icoaraci. A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) se compromete a viabilizar a locação de novo imóvel (período de 90 dias) para funcionar como Unidade de Apoio à Saúde Indígena, diz um dos itens da pauta entregue ao Ministério Público.
Os Tembés e Kaapors querem também a constitução de uma comissão com representantes da Funai, Funasa, Procuradoria da União e representantes Indígenas para avaliar o local e o espaço a ser alocado para a Unidade de Apoio à Saúde Indígena. A Comissão deverá elaborar uma proposta preliminar de regimento interno da unidade. Esta proposta deverá ser encaminhada aos demais Distritos do Pará para avaliação e sugestões, ressalta o cacique Sérgio Tembé.
De acordo com as exigências dos índios, a Funai e a Funasa deverão elaborar uma programação de capacitação e redimensionamento dos servidores da Unidade de Apoio à Saúde. Ficou acordado também que as lideranças indígenas deverão viabilizar alternativas de convênio para execução das ações de atenção básica do pólo base Paragominas. Uma vez identificado o novo parceiro, será rompido o convênio com o município de Paragominas e celebrado com a nova organização.
Caberá à Funasa e à Funai designar representantes para acompanhar a execução das ações no período de transição. Os índios pretendem ainda se reunir no dia 24 de maio com lideranças indígenas do pólo base de Paragominas, Funai, Procuradoria da República, coordenação da Funasa e Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins para discutir reinvindicações que dizem respeito à Funai do Maranhão.
Quanto ao abastecimento de água, os índios querem que a Funasa se responsabilize pelo fornecimento de água de boa qualidade nas aldeias Tekoraw e Canindé durante o exercício de 2001, além das demais aldeias constantes do Plano Distrital.
O documento reivindicatório dos índios Tembés e Kaapors foi elaborado depois de uma série de negociações feitas por telefone com a Funai de Brasília. Um representante do órgão ficou de desembarcar amanhã em Belém para sacramentar o acordo. No rol de exigênas, os índios descreveram que o convênio da saúde indígena seja realizado com outra entidade, e não mais com a Prefeitura de Paragominas. Os índios ficaram de ir embora só depois que o representante da Funai de Brasília chegasse para assinar um termo de compromisso. Cansamos de ser enrolados, resumiu Sérgio Tembé.
As condições dos índios para desocupar o prédio da Funai
? Que o convênio da saúde indígena seja realizado com outra entidade, não com a Prefeitura de Paragominas
? Reunião com lideranças indígenas, Funai e Funasa-Brasília para definir a entidade que ficará responsável pela saúde indígena
? Que se busque maior harmonia, solidariedade, participação dos servidores da Funai-ADR Belém para tornar mais eficazes as ações de assistência e proteção às comunidades indígenas
? Que os servidores sejam sensíveis e comprometidos com a causa indígena nas funções de confiança da ADR Belém
? Participação de representantes das comunidades indígenas em cursos e eventos de seu interesse
? Discussão prévia com as comunidades indígenas de propostas, programas e projetos a serem realizados em seu benefício
? Participação de indigenistas nas reuniões para discussão das questões indígenas, principalmente da questão fundiária
? Participação de lideranças indígenas nas articulações com ONG’s, buscando trabalhos em parceria para benefício das comunidades
? Direcionar os trabalhos da Divisão Fundiária em apoio às ações de auto-gestão indígena
? Acompanhamento dos trabalhos referentes às indenizações de ocupantes de boa-fé e não-índios no rio Guamá
? Realização, em Brasília, em data a ser marcada com maior urgência, de reunião com a participação de uma comitiva de lideranças indígenas e servidores da ADR Belém para tratar dos problemas que atingem as comunidades indígenas nas terras de Turiaçú e Guamá
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