De Pueblos Indígenas en Brasil
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Funai precisa de R$ 60 mi a mais em seu orcamento
25/01/2004
Fonte: FSP, Brasil, p.A6
Funai precisa de R$ 60 mi a mais em seu orçamento
Maior parte da quantia terá como destino o pagamento de indenizações a fazendeiros; verba hoje é de R$ 94 mi
Hudson Corrêa, da agência Folha, em Japorã (MS)
A Funai (Fundação Nacional do Índio) precisa de mais R$ 60 milhões em seu orçamento de R$ 94 milhões para demarcar pelo menos 65 áreas indígenas no país, meta deste ano. A informação é do presidente da Funai, Mércio Gomes. O dinheiro deve ser gasto basicamente com indenizações a proprietários rurais pelas benfeitorias nas terras indígenas.
Segundo a Funai, o Brasil tem 618 terras indígenas, das quais 196 (31%) ainda não estão demarcadas. Das não-regularizadas, 168 nem sequer foram identificadas por antropólogos, primeiro passo para declará-las indígenas. A identificação é baseada em relato dos índios e na presença de cemitérios de antepassados.
Gomes disse que a meta é chegar ao final do governo Lula com todas as áreas demarcadas. Isso corresponde a regularizar ao menos 65 delas a partir de 2004. "Vamos pedir suplementação ao Congresso", disse. Ele confia na liberação de mais verbas. "Temos apenas R$ 94 milhões para atender a 410 mil índios."As terras a demarcar somam 11.732.980 hectares. São reivindicadas por 24.289 índios. Do total, 18,7 mil querem áreas que nem sequer foram identificadas. "Já não são grandes áreas. São o osso", diz Gomes, referindo-se à dificuldade de demarcação onde há disputa de índios e fazendeiros.
O juiz federal Odilon de Oliveira, que julga ações envolvendo questões indígenas em Mato Grosso do Sul, disse que 340 fazendeiros disputam com índios a posse de 218 mil hectares no Estado. O juiz sugere uma mudança no artigo 231 da Constituição, o qual não prevê indenização aos proprietários pela terra perdida, mas só pagamento pelas benfeitorias. Na avaliação de Gomes, a mudança fará retroceder a regularização de terras e aumentar os custos das demarcações.
O MNP (Movimento Nacional dos Produtores) se manifesta contra as invasões dos índios.
"Os produtores rurais não sabem a quem recorrer. Estão desesperados. Até quando o Brasil vai agüentar isso?", disse o presidente do MNP, João Bosco Leal.
Centro-Oeste tem confrontos por demarcação
Da agência Folha, em Japorã (MS)
O atraso na demarcação de terras indígenas tem causado confrontos entre produtores rurais e índios em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Em Japorã (464 km de Campo Grande), 14 fazendas estão invadidas desde dezembro por cerca de mil índios (segundo a Funai) guaranis e caiuás. Na quarta-feira passada, cerca de 250 índios e 300 fazendeiros entraram em confronto.
Os guaranis e caiuás querem a demarcação de 9.400 hectares. Na área reivindicada, estão as fazendas invadidas.
Desde novembro, em Mato Grosso, uma ponte de madeira na BR-158, em Alto Boa Vista (1.064 km de Cuiabá), separa um grupo de 300 xavantes de 3.000 produtores rurais que tomaram posse de uma área de 176 mil hectares, reivindicada pelos índios. Os xavantes tentaram entrar na área, mas foram barrados na ponte. O bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldáliga, 75, sofre ameaças de morte por defender os índios.
Outra área de tensão está localizada em Dois Irmãos de Buriti (98 km de Campo Grande), onde 3.000 terenas, que vivem em aldeias da região, reivindicam a demarcação de 17 mil hectares. Nove das 14 fazendas estão invadidas, segundo o MNP (Movimento Nacional dos Produtores). (HC)
FSP, 25/01/2004, Brasil, p. A6
Maior parte da quantia terá como destino o pagamento de indenizações a fazendeiros; verba hoje é de R$ 94 mi
Hudson Corrêa, da agência Folha, em Japorã (MS)
A Funai (Fundação Nacional do Índio) precisa de mais R$ 60 milhões em seu orçamento de R$ 94 milhões para demarcar pelo menos 65 áreas indígenas no país, meta deste ano. A informação é do presidente da Funai, Mércio Gomes. O dinheiro deve ser gasto basicamente com indenizações a proprietários rurais pelas benfeitorias nas terras indígenas.
Segundo a Funai, o Brasil tem 618 terras indígenas, das quais 196 (31%) ainda não estão demarcadas. Das não-regularizadas, 168 nem sequer foram identificadas por antropólogos, primeiro passo para declará-las indígenas. A identificação é baseada em relato dos índios e na presença de cemitérios de antepassados.
Gomes disse que a meta é chegar ao final do governo Lula com todas as áreas demarcadas. Isso corresponde a regularizar ao menos 65 delas a partir de 2004. "Vamos pedir suplementação ao Congresso", disse. Ele confia na liberação de mais verbas. "Temos apenas R$ 94 milhões para atender a 410 mil índios."As terras a demarcar somam 11.732.980 hectares. São reivindicadas por 24.289 índios. Do total, 18,7 mil querem áreas que nem sequer foram identificadas. "Já não são grandes áreas. São o osso", diz Gomes, referindo-se à dificuldade de demarcação onde há disputa de índios e fazendeiros.
O juiz federal Odilon de Oliveira, que julga ações envolvendo questões indígenas em Mato Grosso do Sul, disse que 340 fazendeiros disputam com índios a posse de 218 mil hectares no Estado. O juiz sugere uma mudança no artigo 231 da Constituição, o qual não prevê indenização aos proprietários pela terra perdida, mas só pagamento pelas benfeitorias. Na avaliação de Gomes, a mudança fará retroceder a regularização de terras e aumentar os custos das demarcações.
O MNP (Movimento Nacional dos Produtores) se manifesta contra as invasões dos índios.
"Os produtores rurais não sabem a quem recorrer. Estão desesperados. Até quando o Brasil vai agüentar isso?", disse o presidente do MNP, João Bosco Leal.
Centro-Oeste tem confrontos por demarcação
Da agência Folha, em Japorã (MS)
O atraso na demarcação de terras indígenas tem causado confrontos entre produtores rurais e índios em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Em Japorã (464 km de Campo Grande), 14 fazendas estão invadidas desde dezembro por cerca de mil índios (segundo a Funai) guaranis e caiuás. Na quarta-feira passada, cerca de 250 índios e 300 fazendeiros entraram em confronto.
Os guaranis e caiuás querem a demarcação de 9.400 hectares. Na área reivindicada, estão as fazendas invadidas.
Desde novembro, em Mato Grosso, uma ponte de madeira na BR-158, em Alto Boa Vista (1.064 km de Cuiabá), separa um grupo de 300 xavantes de 3.000 produtores rurais que tomaram posse de uma área de 176 mil hectares, reivindicada pelos índios. Os xavantes tentaram entrar na área, mas foram barrados na ponte. O bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldáliga, 75, sofre ameaças de morte por defender os índios.
Outra área de tensão está localizada em Dois Irmãos de Buriti (98 km de Campo Grande), onde 3.000 terenas, que vivem em aldeias da região, reivindicam a demarcação de 17 mil hectares. Nove das 14 fazendas estão invadidas, segundo o MNP (Movimento Nacional dos Produtores). (HC)
FSP, 25/01/2004, Brasil, p. A6
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