De Pueblos Indígenas en Brasil
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Impasse na Raposa
09/01/2006
Fonte: CB, Brasil, p. 6
Impasse na Raposa
Produtores rurais têm de sair da terra homologada em quatro meses, mas vão entrar na Justiça para ficar no local até o ano que vem. Eles alegam que terão prejuízos em relação aos investimentos feitos na safra
Oito meses depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologar a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, um grupo de plantadores de arroz de Roraima vai entrar na Justiça para ficar na reserva até o fim do ano que vem. Eles alegam que precisam plantar e colher mais uma safra para não ter prejuízos com investimentos na agricultura. O governo propõe transferir os arrozeiros para outra região, mas nem todos estão de acordo.
Pelo prazo legal, todos as pessoas não-índias que moram ou trabalham na reserva devem deixar o local em abril. Até agora, no entanto, o governo não concluiu o levantamento das benfeitorias para indenizar os moradores. Pela avaliação da Fundação Nacional do Índio (Funai), há 625 famílias que ainda não deixaram a região. Elas estão distribuídas em quatro vilas e em dezenas de fazendas.
O agricultor Régis Ollanda, 42 anos, tem 700 hectares de plantação de arroz. Segundo conta, ele contraiu R$ 120 mil em empréstimos no Banco da Amazônia para comprar máquinas agrícolas, sementes e adubos. "Para pagar essa dívida, terei de plantar mais duas safras. Se eu sair das terras agora, não tenho como iniciar uma nova plantação até março", conta. Ollanda é um dos fazendeiros que vão tentar ficar na Raposa Serra do Sol por mais um ano.
Segundo o antropólogo Gonçalo Teixeira dos Santos, administrador da Funai em Roraima, o prazo dado para os não-índios deixarem as terras da Raposa Serra do Sol termina daqui a quatro meses. "Mas o governo vai esperar todos os arrozeiros colherem a safra que já está plantada. Os fazendeiros que plantaram depois que foi assinada a homologação não terão direito sobre a plantação", disse Santos.
Na ação que os agricultores movem na Justiça Federal, em Roraima, para continuar na região, consta que líderes indígenas de várias etnias trabalham nas plantações para sustentar suas famílias. "Aqui na minha fazenda tenho 68 empregados. Desses, apenas 12 não são índios", ressalta o agricultor Manuel Robério Costa. Ele quer ficar na reserva até o final de 2006. Mas nem todos os líderes indígenas estão de acordo.
A Raposa Serra do Sol é composta por terras indígenas que foram reivindicadas durante 26 anos, mas que só em 2005 passaram para o domínio de cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Uapixana, Ingaricó, Aurepangue e Patamona. A área foi homologada de forma contínua e representa 1,7 milhão de hectares. Depois da homologação, a Funai passou a trabalhar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias que estão na reserva.
Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Roraima, Amarildo Macuxi, a ação que os arrozeiros movem na Justiça não vai mudar o trabalho de preservação da cultura indígena que organizações não-governamentais e a Funai já estão fazendo na região. Amarildo assegura, também, que os índios que estão trabalhando com os produtores de arroz são os mesmos que se opuseram à demarcação contínua da área.
O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar cancelar o decreto presidencial, ainda reclama que a homologação das terras da Raposa Serra do Sol prejudicará o desenvolvimento do estado. Segundo ele, com a reserva indígena, as terras da União em Roraima já somam 83%. "Aqui, o governo estadual administra só 7% do território", reclama Ottomar. O governador também se diz preocupado com as áreas de fronteiras, que, segundo ele, ficaram desprotegidas com a homologação da área. "As terras indígenas na Amazônia são contínuas, passam para a Venezuela e Suriname e formam uma área maior do que vários países do mundo", diz.
A Polícia Federal em Roraima teme que a resistência dos produtores de arroz cause conflito no estado. Há dois meses, um grupo com cerca de 100 homens encapuzados invadiu o Centro de Formação Cultural Raposa Serra do Sol, no município de Pacaraima, e ateou fogo no local. O incêndio criminoso destruiu uma igreja, um posto de saúde, parte de um alojamento e um refeitório. Até um professor foi espancado. A Polícia abriu inquérito e descobriu que os autores da ação criminosa eram índios que trabalham para arrozeiros da região. Dois deles foram presos.
CB, 09/01/2006, Brasil, p. 6
Produtores rurais têm de sair da terra homologada em quatro meses, mas vão entrar na Justiça para ficar no local até o ano que vem. Eles alegam que terão prejuízos em relação aos investimentos feitos na safra
Oito meses depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologar a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, um grupo de plantadores de arroz de Roraima vai entrar na Justiça para ficar na reserva até o fim do ano que vem. Eles alegam que precisam plantar e colher mais uma safra para não ter prejuízos com investimentos na agricultura. O governo propõe transferir os arrozeiros para outra região, mas nem todos estão de acordo.
Pelo prazo legal, todos as pessoas não-índias que moram ou trabalham na reserva devem deixar o local em abril. Até agora, no entanto, o governo não concluiu o levantamento das benfeitorias para indenizar os moradores. Pela avaliação da Fundação Nacional do Índio (Funai), há 625 famílias que ainda não deixaram a região. Elas estão distribuídas em quatro vilas e em dezenas de fazendas.
O agricultor Régis Ollanda, 42 anos, tem 700 hectares de plantação de arroz. Segundo conta, ele contraiu R$ 120 mil em empréstimos no Banco da Amazônia para comprar máquinas agrícolas, sementes e adubos. "Para pagar essa dívida, terei de plantar mais duas safras. Se eu sair das terras agora, não tenho como iniciar uma nova plantação até março", conta. Ollanda é um dos fazendeiros que vão tentar ficar na Raposa Serra do Sol por mais um ano.
Segundo o antropólogo Gonçalo Teixeira dos Santos, administrador da Funai em Roraima, o prazo dado para os não-índios deixarem as terras da Raposa Serra do Sol termina daqui a quatro meses. "Mas o governo vai esperar todos os arrozeiros colherem a safra que já está plantada. Os fazendeiros que plantaram depois que foi assinada a homologação não terão direito sobre a plantação", disse Santos.
Na ação que os agricultores movem na Justiça Federal, em Roraima, para continuar na região, consta que líderes indígenas de várias etnias trabalham nas plantações para sustentar suas famílias. "Aqui na minha fazenda tenho 68 empregados. Desses, apenas 12 não são índios", ressalta o agricultor Manuel Robério Costa. Ele quer ficar na reserva até o final de 2006. Mas nem todos os líderes indígenas estão de acordo.
A Raposa Serra do Sol é composta por terras indígenas que foram reivindicadas durante 26 anos, mas que só em 2005 passaram para o domínio de cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Uapixana, Ingaricó, Aurepangue e Patamona. A área foi homologada de forma contínua e representa 1,7 milhão de hectares. Depois da homologação, a Funai passou a trabalhar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias que estão na reserva.
Para o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Roraima, Amarildo Macuxi, a ação que os arrozeiros movem na Justiça não vai mudar o trabalho de preservação da cultura indígena que organizações não-governamentais e a Funai já estão fazendo na região. Amarildo assegura, também, que os índios que estão trabalhando com os produtores de arroz são os mesmos que se opuseram à demarcação contínua da área.
O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar cancelar o decreto presidencial, ainda reclama que a homologação das terras da Raposa Serra do Sol prejudicará o desenvolvimento do estado. Segundo ele, com a reserva indígena, as terras da União em Roraima já somam 83%. "Aqui, o governo estadual administra só 7% do território", reclama Ottomar. O governador também se diz preocupado com as áreas de fronteiras, que, segundo ele, ficaram desprotegidas com a homologação da área. "As terras indígenas na Amazônia são contínuas, passam para a Venezuela e Suriname e formam uma área maior do que vários países do mundo", diz.
A Polícia Federal em Roraima teme que a resistência dos produtores de arroz cause conflito no estado. Há dois meses, um grupo com cerca de 100 homens encapuzados invadiu o Centro de Formação Cultural Raposa Serra do Sol, no município de Pacaraima, e ateou fogo no local. O incêndio criminoso destruiu uma igreja, um posto de saúde, parte de um alojamento e um refeitório. Até um professor foi espancado. A Polícia abriu inquérito e descobriu que os autores da ação criminosa eram índios que trabalham para arrozeiros da região. Dois deles foram presos.
CB, 09/01/2006, Brasil, p. 6
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