De Pueblos Indígenas en Brasil
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Índios pedem conclusão de casas
09/11/2001
Autor: Eliane Brum
Fonte: Diário Catarinense-Florianópolis-SC
Comunidade de Duque de Caxias exige cumprimento do protocolo de 1992
O primeiro passo rumo ao entendimento foi dado ontem pelos caciques da comunidade Indígena Duque de Caxias, representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na reunião, que durou mais de duas horas, os índios acampados desde quarta-feira na Barragem Norte reclamaram do descumprimento do protocolo de intenções assinado em janeiro de 1992 pelos governos estadual, Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República e Funai.
Do protocolo constam a execução de obras como a construção de 188 casas para abrigar as famílias indígenas, uma escola, construção de estradas, rede elétrica e sanitária, além da construção de uma ponte sobre o Rio Platê, todas com início previsto para março de 1992. Segundo o vice-cacique Dili Jeremias Paté, em mais de nove anos de espera, só foram construídas 132 casas.
Luis Martins, chefe da Funai em José Boiteux, reforçou o apoio à manifestação. "O governo tem que liberar o valor das indenizações para que as obras possam prosseguir. Há muita gente na reserva morando em baixo Para o representante da secretaria da Justiça, Simeão Laércio Ramos, o governo do Estado vem cumprindo com os compromissos assumidos no protocolo. 'A construção das casas foi feita através de um convênio com o Estado, mas a verba vem da União'', explica.
Ramos disse que o dinheiro recebido pelo orçamento de 1998 foi aplicado na construção das casas que existem na reserva. "As obras pararam porque o orçamento federal não previu recursos para gastar com a questão indígena''.
Conforme ele, os demais compromissos do Estado, como a instalação da rede de energia elétrica e a ponte do Rio Platê, já estão incluídas no orçamento estadual de 2002 e aguardam aprovação da Assembléia Legislativa.
O primeiro passo rumo ao entendimento foi dado ontem pelos caciques da comunidade Indígena Duque de Caxias, representante da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na reunião, que durou mais de duas horas, os índios acampados desde quarta-feira na Barragem Norte reclamaram do descumprimento do protocolo de intenções assinado em janeiro de 1992 pelos governos estadual, Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República e Funai.
Do protocolo constam a execução de obras como a construção de 188 casas para abrigar as famílias indígenas, uma escola, construção de estradas, rede elétrica e sanitária, além da construção de uma ponte sobre o Rio Platê, todas com início previsto para março de 1992. Segundo o vice-cacique Dili Jeremias Paté, em mais de nove anos de espera, só foram construídas 132 casas.
Luis Martins, chefe da Funai em José Boiteux, reforçou o apoio à manifestação. "O governo tem que liberar o valor das indenizações para que as obras possam prosseguir. Há muita gente na reserva morando em baixo Para o representante da secretaria da Justiça, Simeão Laércio Ramos, o governo do Estado vem cumprindo com os compromissos assumidos no protocolo. 'A construção das casas foi feita através de um convênio com o Estado, mas a verba vem da União'', explica.
Ramos disse que o dinheiro recebido pelo orçamento de 1998 foi aplicado na construção das casas que existem na reserva. "As obras pararam porque o orçamento federal não previu recursos para gastar com a questão indígena''.
Conforme ele, os demais compromissos do Estado, como a instalação da rede de energia elétrica e a ponte do Rio Platê, já estão incluídas no orçamento estadual de 2002 e aguardam aprovação da Assembléia Legislativa.
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