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Funai não apresenta solução para fazendeiros que perderam terras
24/10/2001
Autor: Ana Cristina Oliveira
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
O que os produtores que estão
sendo expulsos pelos índios vão fazer com suas famílias, seus pertences e seus animais? A
pergunta não foi respondida pela procuradora da Funai, Ana Maria Carvalho, durante a tensa
reunião com cerca de 100 fazendeiros, realizada na tarde de ontem, na Câmara Municipal de
Pau Brasil, que estava cercada por um contingente de 30 policiais militares.
A procuradora reconhece que existe um grave problema social e disse que a saída é esperar
pelo trabalho do Grupo Técnico, que terá 40 dias para fazer o levantamento antes de iniciar o
pagamento de indenização das benfeitorias.
Ana Maria garantiu que a Funai tem recursos para pagar aos produtores, mas existe uma
legislação, normatizada pelo Decreto 1.756, que precisa ser cumprida. Ana Maria Carvalho
prometeu conversar com o presidente da Funai, Clênio Alvarez, para encontrar uma solução
mais rápida para os produtores que não têm como sobreviver fora de suas terras. Segundo ela,
no primeiro grupo de 42 fazendas vistoriadas, havia problemas até de penhor, o que dificultou
o pagamento das indenizações.
Durante a tensa reunião, acompanhada por dezenas de pessoas que se aglomeraram do lado
de fora da Câmara, a procuradora revelou que a Funai tem uma ação declaratória de que as
terras são dos índios, mas não explicita quem deve pagar as indenizações. "Os produtores
podem pleitear indenização das terras ao Estado, porque a Funai só paga as benfeitorias",
explicou.
Agressão
No final da tarde, representantes do Cimi disseram que homens armados chegaram em seis
carros na Fazenda Boa Vista, na região de Ourinhos, na divisa com Itaju do Colônia, e abriram
fogo contra os índios, que fugiram para o mato. Não se sabe se houve vítimas.
Um grupo de produtores afirmou ainda que não há garantias em negociar com a Funai, deixar
as terras e não receber as indenizações. Eles também acham que o órgão paga valores
defasados por hectare.
O vereador Agnaldo Santos (PT), que é índio pataxó, disse que a sugestão dos índios é a de
que a Funai adquira terras do Estado para assentar os fazendeiros que têm abaixo de 100
hectares, que são 90% dos que estão na área da reserva pataxó hã hã hãe. Segundo o
presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil, Miguel Arcanjo, "os produtores estão sendo
tratados como réus, mas réu é o Estado, que deu os títulos de propriedade", afirmou.
sendo expulsos pelos índios vão fazer com suas famílias, seus pertences e seus animais? A
pergunta não foi respondida pela procuradora da Funai, Ana Maria Carvalho, durante a tensa
reunião com cerca de 100 fazendeiros, realizada na tarde de ontem, na Câmara Municipal de
Pau Brasil, que estava cercada por um contingente de 30 policiais militares.
A procuradora reconhece que existe um grave problema social e disse que a saída é esperar
pelo trabalho do Grupo Técnico, que terá 40 dias para fazer o levantamento antes de iniciar o
pagamento de indenização das benfeitorias.
Ana Maria garantiu que a Funai tem recursos para pagar aos produtores, mas existe uma
legislação, normatizada pelo Decreto 1.756, que precisa ser cumprida. Ana Maria Carvalho
prometeu conversar com o presidente da Funai, Clênio Alvarez, para encontrar uma solução
mais rápida para os produtores que não têm como sobreviver fora de suas terras. Segundo ela,
no primeiro grupo de 42 fazendas vistoriadas, havia problemas até de penhor, o que dificultou
o pagamento das indenizações.
Durante a tensa reunião, acompanhada por dezenas de pessoas que se aglomeraram do lado
de fora da Câmara, a procuradora revelou que a Funai tem uma ação declaratória de que as
terras são dos índios, mas não explicita quem deve pagar as indenizações. "Os produtores
podem pleitear indenização das terras ao Estado, porque a Funai só paga as benfeitorias",
explicou.
Agressão
No final da tarde, representantes do Cimi disseram que homens armados chegaram em seis
carros na Fazenda Boa Vista, na região de Ourinhos, na divisa com Itaju do Colônia, e abriram
fogo contra os índios, que fugiram para o mato. Não se sabe se houve vítimas.
Um grupo de produtores afirmou ainda que não há garantias em negociar com a Funai, deixar
as terras e não receber as indenizações. Eles também acham que o órgão paga valores
defasados por hectare.
O vereador Agnaldo Santos (PT), que é índio pataxó, disse que a sugestão dos índios é a de
que a Funai adquira terras do Estado para assentar os fazendeiros que têm abaixo de 100
hectares, que são 90% dos que estão na área da reserva pataxó hã hã hãe. Segundo o
presidente do Sindicato Rural de Pau Brasil, Miguel Arcanjo, "os produtores estão sendo
tratados como réus, mas réu é o Estado, que deu os títulos de propriedade", afirmou.
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