De Pueblos Indígenas en Brasil
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Patrulha da PF encontra garimpo fora da reserva
28/04/2004
Fonte: CB, Brasil, p.17
Patrulha da PF encontra garimpo fora da reserva
Além de mineradores, policiais flagraram máquinas funcionando. Um homem que agenciava moradores para o trabalho na área foi preso
A Polícia Federal localizou um novo garimpo de diamantes perto da reserva indígena Roosevelt, onde 29 garimpeiros foram assassinados na Semana Santa, supostamente por índios cinta-larga. Uma grande quantidade de pedras preciosas foi apreendida pela PF. Um homem que agenciava moradores de Espigão D'Oeste, Rondônia, para trabalhar na área foi preso.
A localização do novo garimpo, fora da área indígena, aconteceu por acaso. Uma patrulha da PF fazia ronda perto da entrada da reserva Roosevelt quando percebeu muita movimentação na região, conhecida por Garimpo da Viúva. No local, além de diversos mineradores, havia máquinas funcionando. Todo o material foi apreendido e a Polícia Federal reteve grande quantidade de diamantes. A extração era comandada por um garimpeiro de Espigão D'Oeste, que recrutava pessoas na própria cidade. A PF não descarta a existência de outros garimpos.
Representantes de garimpeiros de Rondônia estiveram ontem em Brasília para pedir que governo e parlamentares adotem leis e normas autorizando que não-indígenas também tenham direito a extrair minerais nas reservas. ''Se o decreto sair só para índio, vai haver derramamento de sangue. Não tem Exército, Marinha ou Polícia Federal que dê jeito'', disse o representante da União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil, Washington Campos.
Policiais federais mantêm as incursões pela reserva Roosevelt para coibir o garimpo feito por índios. Na semana passada, durante sobrevôo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, descobriu que, mesmo após o massacre de 29 pessoas, há 21 dias, os cinta-larga continuavam a extrair diamantes.
As investigações da PF indicam que pelo menos cinco caciques podem estar envolvidos no massacre dos garimpeiros. Apesar do sigilo em torno do caso, estão programados os depoimentos dos índios, que dependem de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), também encarregada da defesa.
Protesto
A Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas (Cunpir) denunciou ontem que o massacre está causando problemas a outros grupos, sem ligação com os caciques acusados pelas mortes. Há até ameaças de morte.
Em nota, a Cunpir acusa o governo do estado de incentivar, junto com políticos, o processo de invasão da reserva Roosevelt. ''Os grupos empresariais interessados no diamante, fruto da garimpagem ilegal, têm utilizado os indígenas cinta-larga e os garimpeiros como testa-de-ferro de seus interesses. Eles apostam que quanto mais conflitos gerarem melhor será a pressão para a regularização da garimpagem'', afirma a entidade.
A Cunpir pediu também que o governo federal envie o Exército para a reserva Roosevelt, principalmente para garantir a segurança física dos índios até que seja resolvida a questão da legalização do garimpo. ''As invasões de garimpeiros, madeireiros, pescadores e outros, vêm provocando a desestruturação nas comunidades indígenas, deixando-as à mercê da própria sorte'', informa o comunicado.
Nilmário pede legalização
O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, defendeu a legalização da exploração mineral em terras indígenas. A medida seria uma solução para conflitos como os ocorridos entre índios e garimpeiros na reserva Roosevelt. Ano passado, foram retirados da reserva cerca de 5 mil garimpeiros que exploravam minérios ilegalmente. ''Uma das maneiras de diminuir a violência e controlar a exploração predatória é legalizar o garimpo, por meio de uma empresa estatal, que permita inclusive dar sustentabilidade para os indígenas'', opinou o ministro.
Planalto dará palavra final
A comissão externa do Senado aprovou ontem relatório determinando a demarcação descontínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, com 1,7 mil hectares. Mas a palavra final sobre o caso é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que espera decisão do Tribunal Regional Federal (TRF). Internamente, o governo é favorável à demarcação contínua da área.
O TRF da 1ª Região julgará o recurso apresentado pela Advocacia Geral da União contra a liminar que suspende parcialmente a portaria do Ministério da Justiça que demarca de forma contínua as terras. Em direção oposta à vontade do governo, foi aprovado ontem o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS), deixando de fora da reserva algumas estradas, a sede do município do Uiramutã, vilas, o Parque Nacional de Monte Roraima, linhas elétricas, propriedades economicamente produtivas e uma faixa de 15 quilômetros em torno da fronteira entre Guiana e Venezuela.
CB, 28/04/2004, Brasil, p. 17
Além de mineradores, policiais flagraram máquinas funcionando. Um homem que agenciava moradores para o trabalho na área foi preso
A Polícia Federal localizou um novo garimpo de diamantes perto da reserva indígena Roosevelt, onde 29 garimpeiros foram assassinados na Semana Santa, supostamente por índios cinta-larga. Uma grande quantidade de pedras preciosas foi apreendida pela PF. Um homem que agenciava moradores de Espigão D'Oeste, Rondônia, para trabalhar na área foi preso.
A localização do novo garimpo, fora da área indígena, aconteceu por acaso. Uma patrulha da PF fazia ronda perto da entrada da reserva Roosevelt quando percebeu muita movimentação na região, conhecida por Garimpo da Viúva. No local, além de diversos mineradores, havia máquinas funcionando. Todo o material foi apreendido e a Polícia Federal reteve grande quantidade de diamantes. A extração era comandada por um garimpeiro de Espigão D'Oeste, que recrutava pessoas na própria cidade. A PF não descarta a existência de outros garimpos.
Representantes de garimpeiros de Rondônia estiveram ontem em Brasília para pedir que governo e parlamentares adotem leis e normas autorizando que não-indígenas também tenham direito a extrair minerais nas reservas. ''Se o decreto sair só para índio, vai haver derramamento de sangue. Não tem Exército, Marinha ou Polícia Federal que dê jeito'', disse o representante da União Nacional dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil, Washington Campos.
Policiais federais mantêm as incursões pela reserva Roosevelt para coibir o garimpo feito por índios. Na semana passada, durante sobrevôo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, descobriu que, mesmo após o massacre de 29 pessoas, há 21 dias, os cinta-larga continuavam a extrair diamantes.
As investigações da PF indicam que pelo menos cinco caciques podem estar envolvidos no massacre dos garimpeiros. Apesar do sigilo em torno do caso, estão programados os depoimentos dos índios, que dependem de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), também encarregada da defesa.
Protesto
A Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas (Cunpir) denunciou ontem que o massacre está causando problemas a outros grupos, sem ligação com os caciques acusados pelas mortes. Há até ameaças de morte.
Em nota, a Cunpir acusa o governo do estado de incentivar, junto com políticos, o processo de invasão da reserva Roosevelt. ''Os grupos empresariais interessados no diamante, fruto da garimpagem ilegal, têm utilizado os indígenas cinta-larga e os garimpeiros como testa-de-ferro de seus interesses. Eles apostam que quanto mais conflitos gerarem melhor será a pressão para a regularização da garimpagem'', afirma a entidade.
A Cunpir pediu também que o governo federal envie o Exército para a reserva Roosevelt, principalmente para garantir a segurança física dos índios até que seja resolvida a questão da legalização do garimpo. ''As invasões de garimpeiros, madeireiros, pescadores e outros, vêm provocando a desestruturação nas comunidades indígenas, deixando-as à mercê da própria sorte'', informa o comunicado.
Nilmário pede legalização
O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, defendeu a legalização da exploração mineral em terras indígenas. A medida seria uma solução para conflitos como os ocorridos entre índios e garimpeiros na reserva Roosevelt. Ano passado, foram retirados da reserva cerca de 5 mil garimpeiros que exploravam minérios ilegalmente. ''Uma das maneiras de diminuir a violência e controlar a exploração predatória é legalizar o garimpo, por meio de uma empresa estatal, que permita inclusive dar sustentabilidade para os indígenas'', opinou o ministro.
Planalto dará palavra final
A comissão externa do Senado aprovou ontem relatório determinando a demarcação descontínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, com 1,7 mil hectares. Mas a palavra final sobre o caso é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que espera decisão do Tribunal Regional Federal (TRF). Internamente, o governo é favorável à demarcação contínua da área.
O TRF da 1ª Região julgará o recurso apresentado pela Advocacia Geral da União contra a liminar que suspende parcialmente a portaria do Ministério da Justiça que demarca de forma contínua as terras. Em direção oposta à vontade do governo, foi aprovado ontem o relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS), deixando de fora da reserva algumas estradas, a sede do município do Uiramutã, vilas, o Parque Nacional de Monte Roraima, linhas elétricas, propriedades economicamente produtivas e uma faixa de 15 quilômetros em torno da fronteira entre Guiana e Venezuela.
CB, 28/04/2004, Brasil, p. 17
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