De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Zeca do PT acusa Funai de fazer 'jogo sujo'
16/01/2004
Fonte: OESP, Nacional, p. A4
Zeca do PT acusa Funai de fazer 'jogo sujo'
Segundo governador, representação do órgão em MS está incentivando invasões de fazendas
Mariana Caetano
O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, acusou ontem a representação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado de fazer "jogo por baixo, sujo" e incentivar as invasões promovidas pelos índios caiovás-guaranis na região de Japorã, extremo sul de Mato Grosso do Sul. Em entrevista à Rádio Eldorado, sem citar nomes, Zeca do PT acusou o administrador da Funai de ser omisso e permitir atividades irregulares de funcionários dos postos da região que têm aumentado o conflito.
"Temos informações concretas do serviço reservado (da polícia) que anteontem uma viatura da Funai estava transportando outros índios terenas do outro Mato Grosso (MT) para aumentar o contingente de conflito aqui em Mato Grosso do Sul. Existem informações de que funcionários da Funai, articulados com ONGs - que estamos tentando levantar quais são - estão trabalhando no sentido de cada vez mais trazer os índios guaranis do Paraguai, atravessar a fronteira para engrossar esse conflito, algo em torno de 600 a 1.000 índios", disse o governador. O administrador da Funai em Mato Grosso do Sul é Márcio Justino.
Zeca do PT relatou as denúncias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na reunião que manteve em Brasília na quarta-feira. Após o encontro, Lula determinou que o presidente da Funai, Mércio Gomes, vá à região de conflito hoje e tente garantir a desocupação das fazendas invadidas. Anteontem, o juiz federal Odilon Oliveira determinou a reintegração de posse e deu prazo de 3 dias para que ela fosse cumprida.
Segundo o governador, há "muita gente por trás" do comportamento "extremamente radicalizado" dos índios. Zeca do PT defendeu a substituição do atual administrador, segundo ele indicado no governo passado e mantido até agora por Lula. "Lá, a Funai faz um jogo por baixo, sujo, inclusive incentivando os índios a esse comportamento radicalizado. A Funai é um braço do Estado, do governo federal na questão indígena, mas tem de ter a isenção da institucionalidade para ter credibilidade, para ter interlocução", afirmou. "Por isso, estamos propondo a substituição do superintendente da Funai."
Grupo - Zeca do PT disse ter feito outros dois pedidos a Lula, a criação de um grupo de trabalho para discutir a política indigenista e a solução definitiva dos problemas no Estado - e no País - e a aprovação de uma emenda constitucional que permita a indenização pela terra nua, não apenas às benfeitorias, no caso de desapropriações para a criação de áreas indígenas.
Segundo o governador, que defendeu com empenho o direito dos proprietários das fazendas invadidas, Lula fez um apelo para que se encontre uma saída negociada para a crise e o cumprimento da ordem judicial. "Devemos evitar o confronto porque, indiscutivelmente, qualquer coisa que exponha vidas de um lado e de outro teria repercussão extremamente negativa para o Estado, para o Brasil e para o governo Lula", disse Zeca do PT.
O governador informou que índios de diferentes tribos no Estado reivindicam hoje a ampliação das reservas em cerca de 300 mil hectares.
Caiovás-guaranis fazem mais quatro reféns
Procurador, equipe de TV e um fotógrafo ficaram retidos em área invadida em MS
João Naves de Oliveira
Especial para o Estado
Índios armados com arcos e lanças fizeram reféns ontem o procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva, uma equipe de TV e um fotógrafo em Mato Grosso do Sul. O procurador foi até uma área invadida pelos indígenas acompanhado dos jornalistas, para comunicar aos caiovás-guaranis a decisão do juiz federal Odilon de Oliveira, de despejar os ocupantes das 14 fazendas invadidas em Iguatemi e Japorã, no extremo sul do Estado.
Logo depois do comunicado, os índios cercaram os visitantes aos gritos e empurrões, ameaçando-os com armas por quase 4 horas. Depois, disseram que não se tratava de ameaças, mas demonstração da disposição de lutar contra as tentativas de tirá-los das propriedades rurais que tenham invadido. Não foi notado o uso de armas de fogo entre os índios. "Se voltarem aqui, não sairão mais", advertiu um líder dos invasores.
Além do procurador, foram detidos o repórter Ginez Cesar, da TV Sulamérica (afiliada da TV Globo em Dourados), o repórter-cinematográfico Oséias Medeiros e o repórter-fotográfico do jornal Diário MS, de Dourados, Ademir Almeida. Desde 22 de dezembro, quando começaram as invasões, os índios já tinham feito 22 reféns, todos soltos horas depois.
Funai - A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi notificada ontem sobre a reintegração de posse concedida aos fazendeiros, expedida na quarta-feira pela Justiça Federal. Ramiro Rockenbach afirmou que o Ministério Público Federal não concorda com a medida do juiz Odilon de Oliveira, e vai entrar com pedido de revisão do processo em instância superior. "As terras em questão são realmente indígenas", disse.
Na próxima quinta-feira terminará o prazo dado pelo juiz para os índios desocuparem pacificamente as 14 fazendas. Se não saírem até lá, a desocupação será feita com força policial. Hoje o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, deve visitar as áreas invadidas e estudar a melhor forma de resolver o problema.
Fazendeiros - Segundo o presidente do Movimento Nacional de Produtores, João Bosco Leal, não haverá acordo para os índios deixarem as áreas pacificamente. Ele disse que os grupos de invasores estão depredando as sedes da fazendas invadidas, e já roubaram aparelhos elétricos e eletrônicos. "Os índios estão roubando gado de caminhão e descarregando na cidade paraguaia de Paloma. São dois caminhões lotados de bois que saem dessas propriedades quase todos os dias."
Para o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, Leôncio Brito, são necessárias mudanças no tratamento com os índios, para que o produtor rural tenha mais garantias. Ele e dirigentes de entidades de defesa dos fazendeiros enviaram documento ao presidente Lula pedindo mudanças. "Por exemplo, no caso das terras invadidas pelos sem-terra, a propriedade fica 2 anos sem ser vistoriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Estamos pedindo a mesma proteção no caso de invasões por índios."
Acusado vai ao governador pedir explicações
Encontro de hoje entre Mércio Pereira Gomes e Zeca do PT foi acertado por Lula
Roldão Arruda
Num clima de tensão, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes, passou o dia de ontem preparando-se para o encontro de hoje com o governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. O encontro, combinado na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador, na quarta-feira, não estava nos planos do antropólogo. Segundo seus assessores, ele também foi surpreendido com as declarações do governador, acusando o representante da Funai na região de estimular a radicalização dos grupos indígenas.
Até o início da noite, o antropólogo não havia atendido aos pedidos da reportagem para que comentasse as declarações do governador. De acordo com informações de um funcionário da direção, o clima de preocupação predominou durante todo o dia.
Gomes, que é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), vinha analisando o conflito entre índios e fazendeiros com relativa tranqüilidade.
Na semana passada, ao comentar declarações de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, acusando a Funai de omissão, ele disse ao Estado: "Os índios estão indo à nossa frente, por causa de sua ansiedade. Eles sabem que já existem estudos comprovando que a terra que estão ocupando atualmente é deles. De acordo com estes estudos, feitos por um antropólogo, brasileiro, competente, a área de seu território era bem maior que a atual, estendendo-se até o Rio Iguatemi. No total, são 17 fazendas em território indígena."
O presidente da Funai defende o atual sistema de definição de áreas indígenas, que consta da Constituição. Ele é feito a partir de estudos antropológicos, nos quais se procura sobretudo sinais de presença dos índios nas áreas que as tribos reivindicam.
Esse é um dos principais pontos de conflito com o governador. No encontro de hoje, Zeca do PT vai defender a mudança do critério, permitindo que os proprietários das terras tenham direito ao "contraditório", ou seja: que possam apresentar seus argumentos para impedir a desapropriação.
Recuperação - O presidente da Funai costuma lembrar em suas declarações que o Brasil foi construído sobre território indígena: "Eles perderam 99% de sua população e 90% de seu território. Desde 1910 têm sido feitos esforços para se devolver parte disso a eles. Houve uma recuperação demográfica: o conjunto da população indígena passou de 210 mil para 410 mil. E hoje eles têm 11% do território. Se forem homologadas as terras já delimitadas, eles passarão a ter 12,5%."
Ao falar sobre os guaranis, disse que somam 35 mil no Brasil. A maior parte deles - aproximadamente 25 mil - está concentrada em Mato Grosso do Sul.
"Antes viviam no litoral, numa faixa que ia de São Paulo ao Rio Grande do Sul. Hoje estão entre os grupos que vivem com as menores áreas de terras."
OESP, 16/01/2004, Nacional, p. A4
Segundo governador, representação do órgão em MS está incentivando invasões de fazendas
Mariana Caetano
O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, acusou ontem a representação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado de fazer "jogo por baixo, sujo" e incentivar as invasões promovidas pelos índios caiovás-guaranis na região de Japorã, extremo sul de Mato Grosso do Sul. Em entrevista à Rádio Eldorado, sem citar nomes, Zeca do PT acusou o administrador da Funai de ser omisso e permitir atividades irregulares de funcionários dos postos da região que têm aumentado o conflito.
"Temos informações concretas do serviço reservado (da polícia) que anteontem uma viatura da Funai estava transportando outros índios terenas do outro Mato Grosso (MT) para aumentar o contingente de conflito aqui em Mato Grosso do Sul. Existem informações de que funcionários da Funai, articulados com ONGs - que estamos tentando levantar quais são - estão trabalhando no sentido de cada vez mais trazer os índios guaranis do Paraguai, atravessar a fronteira para engrossar esse conflito, algo em torno de 600 a 1.000 índios", disse o governador. O administrador da Funai em Mato Grosso do Sul é Márcio Justino.
Zeca do PT relatou as denúncias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na reunião que manteve em Brasília na quarta-feira. Após o encontro, Lula determinou que o presidente da Funai, Mércio Gomes, vá à região de conflito hoje e tente garantir a desocupação das fazendas invadidas. Anteontem, o juiz federal Odilon Oliveira determinou a reintegração de posse e deu prazo de 3 dias para que ela fosse cumprida.
Segundo o governador, há "muita gente por trás" do comportamento "extremamente radicalizado" dos índios. Zeca do PT defendeu a substituição do atual administrador, segundo ele indicado no governo passado e mantido até agora por Lula. "Lá, a Funai faz um jogo por baixo, sujo, inclusive incentivando os índios a esse comportamento radicalizado. A Funai é um braço do Estado, do governo federal na questão indígena, mas tem de ter a isenção da institucionalidade para ter credibilidade, para ter interlocução", afirmou. "Por isso, estamos propondo a substituição do superintendente da Funai."
Grupo - Zeca do PT disse ter feito outros dois pedidos a Lula, a criação de um grupo de trabalho para discutir a política indigenista e a solução definitiva dos problemas no Estado - e no País - e a aprovação de uma emenda constitucional que permita a indenização pela terra nua, não apenas às benfeitorias, no caso de desapropriações para a criação de áreas indígenas.
Segundo o governador, que defendeu com empenho o direito dos proprietários das fazendas invadidas, Lula fez um apelo para que se encontre uma saída negociada para a crise e o cumprimento da ordem judicial. "Devemos evitar o confronto porque, indiscutivelmente, qualquer coisa que exponha vidas de um lado e de outro teria repercussão extremamente negativa para o Estado, para o Brasil e para o governo Lula", disse Zeca do PT.
O governador informou que índios de diferentes tribos no Estado reivindicam hoje a ampliação das reservas em cerca de 300 mil hectares.
Caiovás-guaranis fazem mais quatro reféns
Procurador, equipe de TV e um fotógrafo ficaram retidos em área invadida em MS
João Naves de Oliveira
Especial para o Estado
Índios armados com arcos e lanças fizeram reféns ontem o procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva, uma equipe de TV e um fotógrafo em Mato Grosso do Sul. O procurador foi até uma área invadida pelos indígenas acompanhado dos jornalistas, para comunicar aos caiovás-guaranis a decisão do juiz federal Odilon de Oliveira, de despejar os ocupantes das 14 fazendas invadidas em Iguatemi e Japorã, no extremo sul do Estado.
Logo depois do comunicado, os índios cercaram os visitantes aos gritos e empurrões, ameaçando-os com armas por quase 4 horas. Depois, disseram que não se tratava de ameaças, mas demonstração da disposição de lutar contra as tentativas de tirá-los das propriedades rurais que tenham invadido. Não foi notado o uso de armas de fogo entre os índios. "Se voltarem aqui, não sairão mais", advertiu um líder dos invasores.
Além do procurador, foram detidos o repórter Ginez Cesar, da TV Sulamérica (afiliada da TV Globo em Dourados), o repórter-cinematográfico Oséias Medeiros e o repórter-fotográfico do jornal Diário MS, de Dourados, Ademir Almeida. Desde 22 de dezembro, quando começaram as invasões, os índios já tinham feito 22 reféns, todos soltos horas depois.
Funai - A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi notificada ontem sobre a reintegração de posse concedida aos fazendeiros, expedida na quarta-feira pela Justiça Federal. Ramiro Rockenbach afirmou que o Ministério Público Federal não concorda com a medida do juiz Odilon de Oliveira, e vai entrar com pedido de revisão do processo em instância superior. "As terras em questão são realmente indígenas", disse.
Na próxima quinta-feira terminará o prazo dado pelo juiz para os índios desocuparem pacificamente as 14 fazendas. Se não saírem até lá, a desocupação será feita com força policial. Hoje o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, deve visitar as áreas invadidas e estudar a melhor forma de resolver o problema.
Fazendeiros - Segundo o presidente do Movimento Nacional de Produtores, João Bosco Leal, não haverá acordo para os índios deixarem as áreas pacificamente. Ele disse que os grupos de invasores estão depredando as sedes da fazendas invadidas, e já roubaram aparelhos elétricos e eletrônicos. "Os índios estão roubando gado de caminhão e descarregando na cidade paraguaia de Paloma. São dois caminhões lotados de bois que saem dessas propriedades quase todos os dias."
Para o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, Leôncio Brito, são necessárias mudanças no tratamento com os índios, para que o produtor rural tenha mais garantias. Ele e dirigentes de entidades de defesa dos fazendeiros enviaram documento ao presidente Lula pedindo mudanças. "Por exemplo, no caso das terras invadidas pelos sem-terra, a propriedade fica 2 anos sem ser vistoriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Estamos pedindo a mesma proteção no caso de invasões por índios."
Acusado vai ao governador pedir explicações
Encontro de hoje entre Mércio Pereira Gomes e Zeca do PT foi acertado por Lula
Roldão Arruda
Num clima de tensão, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes, passou o dia de ontem preparando-se para o encontro de hoje com o governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. O encontro, combinado na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador, na quarta-feira, não estava nos planos do antropólogo. Segundo seus assessores, ele também foi surpreendido com as declarações do governador, acusando o representante da Funai na região de estimular a radicalização dos grupos indígenas.
Até o início da noite, o antropólogo não havia atendido aos pedidos da reportagem para que comentasse as declarações do governador. De acordo com informações de um funcionário da direção, o clima de preocupação predominou durante todo o dia.
Gomes, que é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), vinha analisando o conflito entre índios e fazendeiros com relativa tranqüilidade.
Na semana passada, ao comentar declarações de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, acusando a Funai de omissão, ele disse ao Estado: "Os índios estão indo à nossa frente, por causa de sua ansiedade. Eles sabem que já existem estudos comprovando que a terra que estão ocupando atualmente é deles. De acordo com estes estudos, feitos por um antropólogo, brasileiro, competente, a área de seu território era bem maior que a atual, estendendo-se até o Rio Iguatemi. No total, são 17 fazendas em território indígena."
O presidente da Funai defende o atual sistema de definição de áreas indígenas, que consta da Constituição. Ele é feito a partir de estudos antropológicos, nos quais se procura sobretudo sinais de presença dos índios nas áreas que as tribos reivindicam.
Esse é um dos principais pontos de conflito com o governador. No encontro de hoje, Zeca do PT vai defender a mudança do critério, permitindo que os proprietários das terras tenham direito ao "contraditório", ou seja: que possam apresentar seus argumentos para impedir a desapropriação.
Recuperação - O presidente da Funai costuma lembrar em suas declarações que o Brasil foi construído sobre território indígena: "Eles perderam 99% de sua população e 90% de seu território. Desde 1910 têm sido feitos esforços para se devolver parte disso a eles. Houve uma recuperação demográfica: o conjunto da população indígena passou de 210 mil para 410 mil. E hoje eles têm 11% do território. Se forem homologadas as terras já delimitadas, eles passarão a ter 12,5%."
Ao falar sobre os guaranis, disse que somam 35 mil no Brasil. A maior parte deles - aproximadamente 25 mil - está concentrada em Mato Grosso do Sul.
"Antes viviam no litoral, numa faixa que ia de São Paulo ao Rio Grande do Sul. Hoje estão entre os grupos que vivem com as menores áreas de terras."
OESP, 16/01/2004, Nacional, p. A4
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.