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OS ÍNDIOS KAIOWÁ GUARANI DE ÑANDE RU MARANGATU QUEREM VOLTAR À SUA TERRA, E DEPENDEM DO JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 2546-3.
25/03/2006
Fonte: Cimi-Brasília-DF
PEDIMOS URGENTEMENTE A PREFERÊNCIA PARA O JULGAMENTO!
Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal;
Senhor Ministro Cezar Peluso,
Nós representantes dos movimentos sociais do Mato Grosso do Sul, reunidos em plenária estadual, sentimos o clamor dos Kaiowá Guarani de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, que estão completando hoje cem dias à beira da estrada, após a expulsão de sua terra homologada, no dia 15 de dezembro de 2005. Eles querem retornar com urgência a sua terra. Isso depende apenas do julgamento de ações judiciais que motivaram a expulsão.
É urgente que os Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal julguem o mais rápido possível o Mandado de Segurança nº 2546-3, que se encontra atualmente nas mãos do Ministro Cezar Peluso, para que os índios possam deixar a beira da estrada onde estão submetidos a condições sub-humanas, e repetimos: já por cem dias!
É intolerável que em face de um direito garantido pela Constituição Federal no seu artigo 231, de que a União deve promover a demarcação das terras indígenas, o que de fato ocorreu, inclusive com a homologação do Presidente da República, o povo Kaiowá Guarani tenha sido expulso de sua terra de forma violenta o que culminou em verdadeiras tragédias para o povo como morte de crianças, assassinato de lideranças indígenas, como foi a de Dorvalino Rocha na véspera de Natal, falta de alimentos, pois todas as roças foram destruídas pelos fazendeiros, falta de água para consumo e para higiene, calor intenso abaixo de barracos de lona, ameaças de morte por seguranças dos fazendeiros e o risco de atropelamentos em vista de estarem em rodovia estadual que serve para o escoamento de soja em caminhões pesados. Por fim todas as fatalidades e humilhações que estão sujeitos sabendo que a terra é deste povo e que ali sempre viveram!
É preciso terminar com essa situação desumana! Nós dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul acompanhamos de perto e lá estivemos por diversas vezes, e hoje temos representantes deles aqui na nossa Plenária Estadual, pedindo urgência no julgamento dessa ação.
Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal;
Senhor Ministro Cezar Peluso,
Nós representantes dos movimentos sociais do Mato Grosso do Sul, reunidos em plenária estadual, sentimos o clamor dos Kaiowá Guarani de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, que estão completando hoje cem dias à beira da estrada, após a expulsão de sua terra homologada, no dia 15 de dezembro de 2005. Eles querem retornar com urgência a sua terra. Isso depende apenas do julgamento de ações judiciais que motivaram a expulsão.
É urgente que os Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal julguem o mais rápido possível o Mandado de Segurança nº 2546-3, que se encontra atualmente nas mãos do Ministro Cezar Peluso, para que os índios possam deixar a beira da estrada onde estão submetidos a condições sub-humanas, e repetimos: já por cem dias!
É intolerável que em face de um direito garantido pela Constituição Federal no seu artigo 231, de que a União deve promover a demarcação das terras indígenas, o que de fato ocorreu, inclusive com a homologação do Presidente da República, o povo Kaiowá Guarani tenha sido expulso de sua terra de forma violenta o que culminou em verdadeiras tragédias para o povo como morte de crianças, assassinato de lideranças indígenas, como foi a de Dorvalino Rocha na véspera de Natal, falta de alimentos, pois todas as roças foram destruídas pelos fazendeiros, falta de água para consumo e para higiene, calor intenso abaixo de barracos de lona, ameaças de morte por seguranças dos fazendeiros e o risco de atropelamentos em vista de estarem em rodovia estadual que serve para o escoamento de soja em caminhões pesados. Por fim todas as fatalidades e humilhações que estão sujeitos sabendo que a terra é deste povo e que ali sempre viveram!
É preciso terminar com essa situação desumana! Nós dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul acompanhamos de perto e lá estivemos por diversas vezes, e hoje temos representantes deles aqui na nossa Plenária Estadual, pedindo urgência no julgamento dessa ação.
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