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Prefeitura ajuda a mobilizar índios da Reserva da Guarita

05/04/2006

Autor: CARLOS WAGNER

Fonte: Zero Hora-Porto Alegre-RS



Decisão da Justiça Federal declarou ilegal o contrato de assistência técnica entre empresários e caingangues

Os índios da Reserva da Guarita contam desde a semana passada com o apoio logístico da Secretaria do Indígena de Redentora para resistir à decisão da Justiça Federal que declarou ilegal um acordo de assistência técnica mantido há dois anos entre líderes indígenas, fornecedores de insumos e agricultores brancos.

A secretaria, comandada pelo descendente indígena Paulo Ribeiro, mobilizou os caingangues durante os atos de protesto contra a decisão judicial. Redentora, Tenente Portela e Miraguaí são os três municípios por onde se espalham os 25 mil hectares da Reserva da Guarita, na qual vivem 7 mil índios atualmente em conflito com as autoridades. A Polícia Federal (PF) foi enviada para a reserva para acompanhar a colheita e coletar provas da ilegalidade do acordo.

O acerto, que teve o secretário como um dos seus articuladores, possibilitou o plantio de 3 mil hectares de soja na Guarita, que devem produzir cerca de 90 mil sacas. O principal objetivo da secretaria é tornar o índio um agricultor profissional que cultive a sua lavoura de sobrevivência e a de soja para vender. O acordo é a ferramenta que propiciaria os créditos necessários para os índios se tornarem produtores profissionais, explicou o secretário.

- O acordo é legal, e se existir alguém ilegal, que seja punido. Reivindicamos o direito que o colono tem de ter crédito para financiar a sua lavoura. Queremos ter os mesmo direitos que os nossos vizinhos - comentou Ribeiro, filho de um índio com uma branca.

A posição de Ribeiro é apoiada pelo cacique dos caingangues, Valdonês Joaquim, e pelo prefeito de Redentora, Adelar Paschoal (PMDB).

- Os índios da Guarita representam 50% da nossa população e um terço do nosso colégio eleitoral. Não posso virar as costas a esta realidade. E o acordo é uma maneira de acabar com a miséria na comunidade - declarou o prefeito.

Ribeiro recordou que há pouco tempo a reserva da Guarita virou notícia internacional porque morriam, em média, 30 crianças de desnutrição por ano. Programas sociais conseguiram acabar com a mortalidade. Para ele, a miséria voltará se a PF continuar incomodando os fornecedores dos índios porque eles não irão financiar as futuras lavouras.

- Os índios da Amazônia têm peixe e frutas para comer. Nós temos de plantar, somos agricultores. E precisamos de crédito - disse.

A criação da Secretaria do Indígena em Redentora é criticada por Ivonete Campregher, coordenadora executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas:

- A criação da secretaria é uma manobra para favorecer os arrendamentos clandestinos na Guarita.

( carlos.wagner@zerohora.com.br )

Entenda o caso
O atual conflito na Reserva da Guarita
> Ao acompanhar a colheita da safra de soja na Reserva Indígena da Guarita, a Polícia Federal busca provas de que o contrato de assistência técnica entre brancos e índios, em vigor há dois anos, é uma fórmula de arrendamento clandestino das terras da União. A presença dos federais foi determinada por uma medida liminar conseguida pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal
> Inicialmente, a medida cautelar determinava que toda a safra fosse depositada nos galpões da Cotrijuí e que o dinheiro da venda ficasse retido até que a situação fosse esclarecida.
> Os caingangues conseguiram flexibilizar o comprimento da ordem judicial trancando um trecho da RS-330 na quinta e na sexta-feira.
 

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