De Pueblos Indígenas en Brasil
News
A promessa de Ellen
07/04/2006
Fonte: CB, Brasil, p. 10
A promessa de Ellen
Líderes indígenas encerram mobilização e acampamento na Esplanada dos Ministérios com a garantia da presidente do Supremo de que processos sobre demarcação de terras na corte vão ter prioridade
Uma pajelança na Praça dos Três Poderes encerrou ontem a terceira edição do acampamento Terra Livre, organizado pelo movimento indígena e por organizações não-governamentais. No final da tarde, os 550 índios que estavam em Brasília desde a madrugada de terça-feira levantaram as barracas satisfeitos com as promessas recebidas de autoridades. Principalmente da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Em rápido encontro com os caciques, ela anunciou que vai dar prioridade aos processos relacionados à causa indígena em tramitação no STF.
Os índios entregaram à ministra uma carta na qual citam três situações emblemáticas: a contestação da homologação da Raposa Serra do Sol; a indefinição quanto à terra dos pataxós hã-hã-hães, na Bahia; e a dos guaranis caiouás, no Mato Grosso do Sul. Ellen Gracie alertou que nem todas as questões fundiárias estão sob responsabilidade do Supremo. Ela alegou que outras instituições deveriam ser procuradas pelos líderes indígenas. "Assumo com os senhores o compromisso de dar prioridade às questões que dependam do STF", disse a ministra. Atualmente, cerca de 100 processos relacionados à regularização fundiária de terras indígenas aguardam decisão do STF.
Pela manhã, foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do que aconteceu na terça-feira, quando encontraram-se com Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara, houve a sugestão de se criar uma comissão para analisar os mais de 70 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre a questão indígena. "Para nós, a proximidade com o Congresso foi um grande avanço. No ano passado, não conversamos com ninguém do Poder Legislativo", disse o coordenador da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jenivaldo Cabral.
Decepção
O clima de contentamento, porém, foi suspenso em frente ao Palácio do Planalto. Embora tivessem a promessa de serem recebidos pelo chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, os caciques não conseguiram entregar a carta de reivindicações a ninguém do governo. Ficaram 20 minutos dentro do palácio, até receberem a notícia de que não poderiam subir. Saíram de lá indignados. "O Executivo foi o único poder que não nos recebeu", lamentou Cabral.
Segundo o sateré-maué, os índios vão analisar as propostas dos candidatos à eleição presidencial deste ano, antes de oferecer o apoio do movimento. Lula, que foi defendido incondicionalmente pelos povos indígenas em 2002, desta vez deve ficar no lado oposto ao das lideranças. "Esse foi o pior governo para os índios nos últimos 20 anos", afirmou o cacique trucá Aurivan dos Santos, um dos mais importantes líderes indígenas do país.
No documento final do Abril Indígena deste ano, além da questão agrária, os índios reivindicaram a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, com competência deliberativa, a autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena e a convocação de uma Conferência Nacional de Educação Indígena, entre outros itens. Eles também pedem a desintrusão da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ainda vivem famílias de arrozeiros.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, esteve no acampamento e prometeu que, até o dia 15, todos os não-índios serão retirados do local. Já a Fundação Nacional do Índio (Funai) não mandou representantes à manifestação. "Não foi uma surpresa. A Funai está com vergonha de ser desmoralizada por não ter um compromisso real com os indígenas", argumentou o cacique Marcos Xucuru. Este ano, também não houve encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "No Abril Indígena passado, ele fez várias promessas que não foram cumpridas", alegou Xucuru, a respeito de 13 terras paralisadas na Funai.
CB, 07/04/2006, Brasil, p. 10
Líderes indígenas encerram mobilização e acampamento na Esplanada dos Ministérios com a garantia da presidente do Supremo de que processos sobre demarcação de terras na corte vão ter prioridade
Uma pajelança na Praça dos Três Poderes encerrou ontem a terceira edição do acampamento Terra Livre, organizado pelo movimento indígena e por organizações não-governamentais. No final da tarde, os 550 índios que estavam em Brasília desde a madrugada de terça-feira levantaram as barracas satisfeitos com as promessas recebidas de autoridades. Principalmente da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Em rápido encontro com os caciques, ela anunciou que vai dar prioridade aos processos relacionados à causa indígena em tramitação no STF.
Os índios entregaram à ministra uma carta na qual citam três situações emblemáticas: a contestação da homologação da Raposa Serra do Sol; a indefinição quanto à terra dos pataxós hã-hã-hães, na Bahia; e a dos guaranis caiouás, no Mato Grosso do Sul. Ellen Gracie alertou que nem todas as questões fundiárias estão sob responsabilidade do Supremo. Ela alegou que outras instituições deveriam ser procuradas pelos líderes indígenas. "Assumo com os senhores o compromisso de dar prioridade às questões que dependam do STF", disse a ministra. Atualmente, cerca de 100 processos relacionados à regularização fundiária de terras indígenas aguardam decisão do STF.
Pela manhã, foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do que aconteceu na terça-feira, quando encontraram-se com Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara, houve a sugestão de se criar uma comissão para analisar os mais de 70 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre a questão indígena. "Para nós, a proximidade com o Congresso foi um grande avanço. No ano passado, não conversamos com ninguém do Poder Legislativo", disse o coordenador da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jenivaldo Cabral.
Decepção
O clima de contentamento, porém, foi suspenso em frente ao Palácio do Planalto. Embora tivessem a promessa de serem recebidos pelo chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, os caciques não conseguiram entregar a carta de reivindicações a ninguém do governo. Ficaram 20 minutos dentro do palácio, até receberem a notícia de que não poderiam subir. Saíram de lá indignados. "O Executivo foi o único poder que não nos recebeu", lamentou Cabral.
Segundo o sateré-maué, os índios vão analisar as propostas dos candidatos à eleição presidencial deste ano, antes de oferecer o apoio do movimento. Lula, que foi defendido incondicionalmente pelos povos indígenas em 2002, desta vez deve ficar no lado oposto ao das lideranças. "Esse foi o pior governo para os índios nos últimos 20 anos", afirmou o cacique trucá Aurivan dos Santos, um dos mais importantes líderes indígenas do país.
No documento final do Abril Indígena deste ano, além da questão agrária, os índios reivindicaram a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, com competência deliberativa, a autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena e a convocação de uma Conferência Nacional de Educação Indígena, entre outros itens. Eles também pedem a desintrusão da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ainda vivem famílias de arrozeiros.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, esteve no acampamento e prometeu que, até o dia 15, todos os não-índios serão retirados do local. Já a Fundação Nacional do Índio (Funai) não mandou representantes à manifestação. "Não foi uma surpresa. A Funai está com vergonha de ser desmoralizada por não ter um compromisso real com os indígenas", argumentou o cacique Marcos Xucuru. Este ano, também não houve encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. "No Abril Indígena passado, ele fez várias promessas que não foram cumpridas", alegou Xucuru, a respeito de 13 terras paralisadas na Funai.
CB, 07/04/2006, Brasil, p. 10
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source