De Pueblos Indígenas en Brasil
News
Trabalhadores rurais e indígenas interditam a BR 101
25/04/2006
Fonte: Cimi-Brasília-DF
Cerca de 700 trabalhadores rurais sem terra ligados a Rede de Assentados e Acampados do Sul da Bahia - CETA - Sul e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além de lideranças dos povos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá interditaram a BR 101 por volta das 10 horas da manhã de hoje, 24. Eles estão acampados na margem da estrada desde ontem, quando realizaram a primeira interdição da estrada. O bloqueio ocorre no entroncamento para a entrada do município de Arataca.
A manifestação faz parte de uma serie de mobilizações que ocorrem simultaneamente em todo o estado da Bahia. Também foram interditadas ontem, dia 24, a BR 410, que liga Paulo Afonso a Tucano; a BR 242, na ponte que corta o Rio São Francisco e que liga Ibotirama a Barreira; a BR 242, perto de Itaberaba; BR 407, entre Bomfim e Capim Grosso; e a BR 116 em Vitória da Conquista, além da ocupação do CONDER, em Salavador.
Estas manifestações visam chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para alguns pontos de reivindicações dos trabalhadores e dos indígenas. Ente eles pode-se destacar:
A não transposição do Rio São Francisco;
- Não aos Transgênicos;
- Reforma Agrária de verdade;
- Regularização das terras indígenas
- Não ao avanço da monocultura em especial ao do eucalipto e da soja;
- Não a criminalização da luta e das lideranças por parte dos governos e da imprensa.
Na região sul da Bahia, as pautas mais urgentes são
- A imediata vistoria, desapropriação de áreas para fins de reforma agrária;
- Desburocratização da polícia de assistência técnica;
- A imediata paralização de plantio de eucaliptos na região sul da Bahia
- A imediata regularização do território Pataxó Hã-Hã-Hãe, com a anulação dos Títulos concedidos ilegalmente aos fazendeiros pelo governo do Estado da Bahia, agilizando o julgamento da Ação Ordinária de Títulos Imobiliários que se encontra no Supremo Tribunal Federal a mais de 23 anos, e a urgente retirada dos invasores do território;
- A imediata publicação do relatório de identificação do território Tupinambá bem como o processo de demarcação do referido território;
- Soluções urgente por parte da Funasa, quanto a saúde indígena, que se encontra num verdadeiro caos. Atendimento a pauta de reivindicação já apresentada pelo Conselho de saúde indígena Local;
- Providencias urgentes que venham a coibir o processo de criminalização da luta dos povos indígenas do sul da Bahia na conquista e garantia de seus territórios bem como a criminalização de suas lideranças;
A pauta de reividicão apresentada aqui na região, se soma a pauta que está sendo negociada em Salvador pelos representanres dos Movimentos que ocuparam o Conder.
Comissão Pastoral da Terra
Itabuna Bahia
Segue abaixo release do movimento com contatos
De: Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia
ATT: Redação
Assunto: ONZE MOVIMENTOS SOCIAIS OCUPAM A CONDER E APRESENTAM PAUTA
Onze movimentos sociais de todo o estado da Bahia, reunidos na Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia, participaram hoje cedo (24 de abril) da ocupação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER para cobrar reivindicações já apresentadas aos governos federal e estadual em manifestação semelhante ocorrida em abril do ano passado e apresentar nova pauta aos órgãos competentes. A ocupação da CONDER se dá em conjunto com atos em outros seis municípios - Ibotirama, Vitória da Conquista, Capim Grosso, Itaberaba, Camacã e Ribeira do Pombal - promovidas também pela Articulação Rurais e Urbanos.
Em mobilização no ano passado, em abril, a Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia apresentou extensa pauta de reivindicações que vão desde questões gerais como o combate à política econômica do governo federal, à ALCA e à transposição do rio São Francisco até questões mais locais, como regularização fundiária e desapropriação de mais de setenta áreas para reforma agrária e três grandes terrenos em Salvador para a construção emergencial de mais de mil casas; criação de mais de 500 frentes emergenciais de trabalho para os trabalhadores desempregados; construção de casas pelo PSH; desburocratização do acesso ao PRONAF; realização de 141 vistorias pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; desenvolver melhorias nas vias de acesso às comunidades pesqueiras para melhor escoamento dos pescados; dentre outras várias, já recebidas e protocoladas pelos mais de vinte e um órgãos do Estado e da União contatados. Destas quase 350 reivindicações, que atingem todas as áreas da Bahia, menos de trinta foram atendidas.
A CONDER foi escolhida como alvo pela Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos como forma de denunciar o autoritarismo com que esta empresa pública e o resto do governo do Estado criminalizam os movimentos sociais, agem com truculência contra a população a que deveriam servir e fazem promessas que não cumprem de propósito, para ganhar sua luta contra o povo pelo cansaço e depois fazer propaganda. Os movimentos participantes da Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos são: Movimento Estadual de Trabalhadores Acampados e Assentados - CETA, Fundo de Pasto, Movimento de Pequenos Agricultores - MPA, Movimento de Sem Teto de Salvador - MSTS, Pastoral Rural de Paulo Afonso/Central de Articulação dos Acampados e Assentados do Semi-Árido - CARAS, Pastoral Rural de Alagoinhas, Movimento de Trabalhadores Desempregados - MTD, Movimento de Pescadores e Pescadoras - MPP, Quilombolas-Lapa, Pastoral da Juventude Rural - PJR.
Até o presente momento, informes do local indicam que a quantidade de policiais postados em frente à sede da CONDER aumenta, e teme-se que a polícia tente avançar sobre os movimentos e desocupar a CONDER sem mandado de reintegração de posse.
A manifestação faz parte de uma serie de mobilizações que ocorrem simultaneamente em todo o estado da Bahia. Também foram interditadas ontem, dia 24, a BR 410, que liga Paulo Afonso a Tucano; a BR 242, na ponte que corta o Rio São Francisco e que liga Ibotirama a Barreira; a BR 242, perto de Itaberaba; BR 407, entre Bomfim e Capim Grosso; e a BR 116 em Vitória da Conquista, além da ocupação do CONDER, em Salavador.
Estas manifestações visam chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para alguns pontos de reivindicações dos trabalhadores e dos indígenas. Ente eles pode-se destacar:
A não transposição do Rio São Francisco;
- Não aos Transgênicos;
- Reforma Agrária de verdade;
- Regularização das terras indígenas
- Não ao avanço da monocultura em especial ao do eucalipto e da soja;
- Não a criminalização da luta e das lideranças por parte dos governos e da imprensa.
Na região sul da Bahia, as pautas mais urgentes são
- A imediata vistoria, desapropriação de áreas para fins de reforma agrária;
- Desburocratização da polícia de assistência técnica;
- A imediata paralização de plantio de eucaliptos na região sul da Bahia
- A imediata regularização do território Pataxó Hã-Hã-Hãe, com a anulação dos Títulos concedidos ilegalmente aos fazendeiros pelo governo do Estado da Bahia, agilizando o julgamento da Ação Ordinária de Títulos Imobiliários que se encontra no Supremo Tribunal Federal a mais de 23 anos, e a urgente retirada dos invasores do território;
- A imediata publicação do relatório de identificação do território Tupinambá bem como o processo de demarcação do referido território;
- Soluções urgente por parte da Funasa, quanto a saúde indígena, que se encontra num verdadeiro caos. Atendimento a pauta de reivindicação já apresentada pelo Conselho de saúde indígena Local;
- Providencias urgentes que venham a coibir o processo de criminalização da luta dos povos indígenas do sul da Bahia na conquista e garantia de seus territórios bem como a criminalização de suas lideranças;
A pauta de reividicão apresentada aqui na região, se soma a pauta que está sendo negociada em Salvador pelos representanres dos Movimentos que ocuparam o Conder.
Comissão Pastoral da Terra
Itabuna Bahia
Segue abaixo release do movimento com contatos
De: Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia
ATT: Redação
Assunto: ONZE MOVIMENTOS SOCIAIS OCUPAM A CONDER E APRESENTAM PAUTA
Onze movimentos sociais de todo o estado da Bahia, reunidos na Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia, participaram hoje cedo (24 de abril) da ocupação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER para cobrar reivindicações já apresentadas aos governos federal e estadual em manifestação semelhante ocorrida em abril do ano passado e apresentar nova pauta aos órgãos competentes. A ocupação da CONDER se dá em conjunto com atos em outros seis municípios - Ibotirama, Vitória da Conquista, Capim Grosso, Itaberaba, Camacã e Ribeira do Pombal - promovidas também pela Articulação Rurais e Urbanos.
Em mobilização no ano passado, em abril, a Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos da Bahia apresentou extensa pauta de reivindicações que vão desde questões gerais como o combate à política econômica do governo federal, à ALCA e à transposição do rio São Francisco até questões mais locais, como regularização fundiária e desapropriação de mais de setenta áreas para reforma agrária e três grandes terrenos em Salvador para a construção emergencial de mais de mil casas; criação de mais de 500 frentes emergenciais de trabalho para os trabalhadores desempregados; construção de casas pelo PSH; desburocratização do acesso ao PRONAF; realização de 141 vistorias pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; desenvolver melhorias nas vias de acesso às comunidades pesqueiras para melhor escoamento dos pescados; dentre outras várias, já recebidas e protocoladas pelos mais de vinte e um órgãos do Estado e da União contatados. Destas quase 350 reivindicações, que atingem todas as áreas da Bahia, menos de trinta foram atendidas.
A CONDER foi escolhida como alvo pela Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos como forma de denunciar o autoritarismo com que esta empresa pública e o resto do governo do Estado criminalizam os movimentos sociais, agem com truculência contra a população a que deveriam servir e fazem promessas que não cumprem de propósito, para ganhar sua luta contra o povo pelo cansaço e depois fazer propaganda. Os movimentos participantes da Articulação de Movimentos Sociais Rurais e Urbanos são: Movimento Estadual de Trabalhadores Acampados e Assentados - CETA, Fundo de Pasto, Movimento de Pequenos Agricultores - MPA, Movimento de Sem Teto de Salvador - MSTS, Pastoral Rural de Paulo Afonso/Central de Articulação dos Acampados e Assentados do Semi-Árido - CARAS, Pastoral Rural de Alagoinhas, Movimento de Trabalhadores Desempregados - MTD, Movimento de Pescadores e Pescadoras - MPP, Quilombolas-Lapa, Pastoral da Juventude Rural - PJR.
Até o presente momento, informes do local indicam que a quantidade de policiais postados em frente à sede da CONDER aumenta, e teme-se que a polícia tente avançar sobre os movimentos e desocupar a CONDER sem mandado de reintegração de posse.
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