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Direitos Humanos vai investigar caso dos Guarani-Kaiowá
16/05/2006
Fonte: Dourados News-Dourados-MS
Entre hoje, dia 16 de de maio e a próxima quinta-feira, dia 18, o Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural, Flavio Valente, investigará denúncias de violações dos direitos humanos dos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá do estado de Mato Grosso do Sul, com especial atenção à situação da demarcação de terras indígenas e da insegurança alimentar e nutricional associada.
A missão da Relatoria Nacional irá averiguar "in loco" a situação dos indígenas nas aldeias Passo Piraju Jaguapirú e Bororó, na região de Dourados, bem como dos indígenas detidos no presídio Harry Amorim Costa, na Terra Indígena de Ñande Ru Marangatu, no município de Antonio João.
A missão consiste de três momentos: visita às aldeias, onde serão colhidos depoimentos dos indígenas; reuniões com autoridades do poder público e entidades da sociedade civil que acompanham o caso e, por fim, será realizada uma audiência pública na Uniderp de Dourados,
A audiência encerra a missão e vai ocorrer a partir das 14 horas de quinta-feira. Na audiência estarão presentes as comunidades indígenas, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades locais, estaduais e federais responsáveis pela garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais das comunidades em questão.
O objetivo da audiência é reforçar os canais de diálogo entre sociedade civil e o poder público e encaminhar propostas e compromissos concretos junto às autoridades competentes no sentido da superação das violações identificadas.
Dezenas de crianças indígenas guarani-kaiowá morreram vítimas de desnutrição nos últimos dois anos. Além disso, a morosidade na demarcação das terras têm obrigado os indígenas a viverem confinados em acampamentos improvisados, sob condições que violam os seus direitos humanos fundamentais.
Cabe ressaltar que as Relatorias Nacionais DhESCA têm por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos com base na Constituição Federal e nos tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos ratificados pelo país, através da nomeação de especialistas relacionados a direitos específicos (educação, saúde, alimentação, moradia adequada, trabalho e meio ambiente). Este projeto é coordenado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, com apoio do Programa de Voluntários da Organização das Nações Unidas (UNV/ONU) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.
A missão da Relatoria Nacional irá averiguar "in loco" a situação dos indígenas nas aldeias Passo Piraju Jaguapirú e Bororó, na região de Dourados, bem como dos indígenas detidos no presídio Harry Amorim Costa, na Terra Indígena de Ñande Ru Marangatu, no município de Antonio João.
A missão consiste de três momentos: visita às aldeias, onde serão colhidos depoimentos dos indígenas; reuniões com autoridades do poder público e entidades da sociedade civil que acompanham o caso e, por fim, será realizada uma audiência pública na Uniderp de Dourados,
A audiência encerra a missão e vai ocorrer a partir das 14 horas de quinta-feira. Na audiência estarão presentes as comunidades indígenas, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades locais, estaduais e federais responsáveis pela garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais das comunidades em questão.
O objetivo da audiência é reforçar os canais de diálogo entre sociedade civil e o poder público e encaminhar propostas e compromissos concretos junto às autoridades competentes no sentido da superação das violações identificadas.
Dezenas de crianças indígenas guarani-kaiowá morreram vítimas de desnutrição nos últimos dois anos. Além disso, a morosidade na demarcação das terras têm obrigado os indígenas a viverem confinados em acampamentos improvisados, sob condições que violam os seus direitos humanos fundamentais.
Cabe ressaltar que as Relatorias Nacionais DhESCA têm por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos com base na Constituição Federal e nos tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos ratificados pelo país, através da nomeação de especialistas relacionados a direitos específicos (educação, saúde, alimentação, moradia adequada, trabalho e meio ambiente). Este projeto é coordenado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, com apoio do Programa de Voluntários da Organização das Nações Unidas (UNV/ONU) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.
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