De Pueblos Indígenas en Brasil
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Etnias ameaçadas
31/05/2006
Fonte: CB, Brasil, p. 12
Etnias ameaçadas
Relatório do Cimi mostra que a média anual de índios assassinados duplicou no governo Lula. Para entidade, uma das causas da violência é a demora na demarcação de territórios. Foram apenas 18 nos últimos três anos
A violência contra os povos indígenas duplicou nos três primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indica que, em uma década, 287 índios foram vítimas de assassinatos. A média de mortes durante os oito anos em que Fernando Henrique Cardoso esteve à frente da Presidência do país foi 20,65 por ano, com um total de 165 homicídios entre 1995 e 2002. Já de 2003 a meados de 2005 foram 122 assassinatos, com média de 40,67 mortes violentas por ano.
O relatório também mostra que Lula foi o presidente que, desde 1979 até agora, menos declarou terras indígenas, ao lado de José Sarney. Ambos declararam, em média, seis territórios por ano. Foram declaradas exatas 18 áreas entre 2003 e junho de 2005. Nos governos Fernando Collor de Melo e Itamar Franco, a média foi de 13. Já Fernando Henrique declarou 11 terras por ano. A demora na demarcação de reservas é, segundo especialistas, uma das principais causas da violência entre indígenas.
"Áreas demarcadas superpopulosas fazem com que a tensão se agrave o tempo todo. Os índios acabam disputando entre eles um espaço que praticamente não existe, onde querem plantar, criar animais e desenvolver suas relações", explica a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Lucia Helena Rangel, organizadora do relatório.
Conivência
Ela também destaca os conflitos por terra travados entre fazendeiros e índios, com ampla desvantagem para os últimos. Segundo o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, grandes produtores rurais deixaram de contratar jagunços e agora investem contra os povos indígenas por meio de seguranças armados contratados de empresas particulares. O relatório "A violência contra os povos indígenas no Brasil" denuncia a violência deflagrada por policiais a serviço do poder público.
"Existe uma ação extremamente organizada de grupos antiindígenas formada por proprietários rurais, policiais, políticos e grandes empresários. Eles promovem ações violentas, desrespeitosas e racistas contra os índios, principalmente nos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Roraima", afirma Lucia Helena Rangel.
A antropóloga define como genocídio a situação enfrentada pelos índios do Mato Grosso do Sul. O estado é o campeão de violência contra os povos indígenas, com 68 assassinatos entre 2003 e julho de 2005. No ano passado, mais da metade das mortes de índios aconteceu lá. Um dos povos mais vitimados são os guaranis caiuás. São 27 mil pessoas da etnia disputando 10 mil hectares de reservas demarcadas. "A maioria dos guaranis caiuás são sem-terra. Vivem em acampamentos à beira da estrada", diz Lúcia Helena Rangel, que responsabiliza o avanço das fronteiras agrícolas pela situação dos índios no estado.
Os guaranis caiuás ficaram conhecidos em 2005 por causa das 17 mortes de crianças por desnutrição. Não são, porém, a única etnia vitimada pela fome. Dados oficiais sobre mortalidade infantil indígena apontam que, em 2005, em cada mil nascidos, 50,85 morreram antes de completar 1 ano de idade. Além da desnutrição, indiozinhos estão morrendo por causa de pneumonia, doenças infecciosas, contaminação da água e falta de assistência médica.
Para o vice-presidente do Cimi, os flagelos dos índios brasileiros tendem a se agravar. "Apenas uma mudança na política indigenista poderia trazer um impacto positivo. Mas o governo não sinaliza que vai promover alterações."
O representante no Brasil da organização não-governamental (ONG) inglesa Anistia Internacional, Tim Cahill, considera os dados do relatório impressionantes. Ele lembra que o governo brasileiro faz questão de mostrar, no exterior, uma imagem romantizada dos índios, que não condiz com a realidade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou sobre o relatório.
Existe uma ação extremamente organizada de grupos antiindígenas formada por proprietários rurais, policiais, políticos e grandes empresários
Lucia Helena Rangel, antropóloga da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e organizadora do relatório
O NÚMERO
122 índios foram assassinados entre 2003 e junho de 2005
Crescem casos de abuso
Vivendo entre a fome, a falta de terra e os assassinatos, as crianças indígenas sofrem um outro flagelo: são vítimas de exploração sexual. O levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que, de janeiro de 2003 a agosto de 2005, houve 21 casos de violência sexual, entre estupros, tentativas de estupro, atentado violento ao pudor e favorecimento da prostituição no Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul. Os dados revelam que esse tipo de violência está aumentando.
Em 10 casos registrados em 2003, 60% das vítimas tinham menos de 18 anos. Quatro eram crianças e duas adolescentes. Dois desses casos ocorreram por causa do conflito de terra. No Amazonas, um catuquina de 13 anos foi vítima de atentado violento ao pudor por um pescador da região. No Mato Grosso do Sul, uma guarani-caiouá foi estuprada por jagunços durante a tentativa de retomada de uma terra tradicional.
De janeiro a agosto do ano passado, foram contabilizadas 13 ocorrências com 17 vítimas, sendo que 70% eram menores de 18 anos, com idades entre 8 a 16 anos. O Mato Grosso do Sul foi o estado com maior número de vítimas. Do total de ocorrências, 24 foram estupros e 6, tentativas de estupro. No Acre, um dos agressores era prestador de serviços na Casa do Índio de Rio Branco (AC. Entre os envolvidos nos crimes, um chefe de posto da Fundação Nacional do Índio do Amazonas (Funai) e um soldado do Exército. (PO)
CB, 31\05\2006, Brasil, p. 12
Relatório do Cimi mostra que a média anual de índios assassinados duplicou no governo Lula. Para entidade, uma das causas da violência é a demora na demarcação de territórios. Foram apenas 18 nos últimos três anos
A violência contra os povos indígenas duplicou nos três primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), indica que, em uma década, 287 índios foram vítimas de assassinatos. A média de mortes durante os oito anos em que Fernando Henrique Cardoso esteve à frente da Presidência do país foi 20,65 por ano, com um total de 165 homicídios entre 1995 e 2002. Já de 2003 a meados de 2005 foram 122 assassinatos, com média de 40,67 mortes violentas por ano.
O relatório também mostra que Lula foi o presidente que, desde 1979 até agora, menos declarou terras indígenas, ao lado de José Sarney. Ambos declararam, em média, seis territórios por ano. Foram declaradas exatas 18 áreas entre 2003 e junho de 2005. Nos governos Fernando Collor de Melo e Itamar Franco, a média foi de 13. Já Fernando Henrique declarou 11 terras por ano. A demora na demarcação de reservas é, segundo especialistas, uma das principais causas da violência entre indígenas.
"Áreas demarcadas superpopulosas fazem com que a tensão se agrave o tempo todo. Os índios acabam disputando entre eles um espaço que praticamente não existe, onde querem plantar, criar animais e desenvolver suas relações", explica a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Lucia Helena Rangel, organizadora do relatório.
Conivência
Ela também destaca os conflitos por terra travados entre fazendeiros e índios, com ampla desvantagem para os últimos. Segundo o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, grandes produtores rurais deixaram de contratar jagunços e agora investem contra os povos indígenas por meio de seguranças armados contratados de empresas particulares. O relatório "A violência contra os povos indígenas no Brasil" denuncia a violência deflagrada por policiais a serviço do poder público.
"Existe uma ação extremamente organizada de grupos antiindígenas formada por proprietários rurais, policiais, políticos e grandes empresários. Eles promovem ações violentas, desrespeitosas e racistas contra os índios, principalmente nos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Roraima", afirma Lucia Helena Rangel.
A antropóloga define como genocídio a situação enfrentada pelos índios do Mato Grosso do Sul. O estado é o campeão de violência contra os povos indígenas, com 68 assassinatos entre 2003 e julho de 2005. No ano passado, mais da metade das mortes de índios aconteceu lá. Um dos povos mais vitimados são os guaranis caiuás. São 27 mil pessoas da etnia disputando 10 mil hectares de reservas demarcadas. "A maioria dos guaranis caiuás são sem-terra. Vivem em acampamentos à beira da estrada", diz Lúcia Helena Rangel, que responsabiliza o avanço das fronteiras agrícolas pela situação dos índios no estado.
Os guaranis caiuás ficaram conhecidos em 2005 por causa das 17 mortes de crianças por desnutrição. Não são, porém, a única etnia vitimada pela fome. Dados oficiais sobre mortalidade infantil indígena apontam que, em 2005, em cada mil nascidos, 50,85 morreram antes de completar 1 ano de idade. Além da desnutrição, indiozinhos estão morrendo por causa de pneumonia, doenças infecciosas, contaminação da água e falta de assistência médica.
Para o vice-presidente do Cimi, os flagelos dos índios brasileiros tendem a se agravar. "Apenas uma mudança na política indigenista poderia trazer um impacto positivo. Mas o governo não sinaliza que vai promover alterações."
O representante no Brasil da organização não-governamental (ONG) inglesa Anistia Internacional, Tim Cahill, considera os dados do relatório impressionantes. Ele lembra que o governo brasileiro faz questão de mostrar, no exterior, uma imagem romantizada dos índios, que não condiz com a realidade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou sobre o relatório.
Existe uma ação extremamente organizada de grupos antiindígenas formada por proprietários rurais, policiais, políticos e grandes empresários
Lucia Helena Rangel, antropóloga da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e organizadora do relatório
O NÚMERO
122 índios foram assassinados entre 2003 e junho de 2005
Crescem casos de abuso
Vivendo entre a fome, a falta de terra e os assassinatos, as crianças indígenas sofrem um outro flagelo: são vítimas de exploração sexual. O levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que, de janeiro de 2003 a agosto de 2005, houve 21 casos de violência sexual, entre estupros, tentativas de estupro, atentado violento ao pudor e favorecimento da prostituição no Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Sul. Os dados revelam que esse tipo de violência está aumentando.
Em 10 casos registrados em 2003, 60% das vítimas tinham menos de 18 anos. Quatro eram crianças e duas adolescentes. Dois desses casos ocorreram por causa do conflito de terra. No Amazonas, um catuquina de 13 anos foi vítima de atentado violento ao pudor por um pescador da região. No Mato Grosso do Sul, uma guarani-caiouá foi estuprada por jagunços durante a tentativa de retomada de uma terra tradicional.
De janeiro a agosto do ano passado, foram contabilizadas 13 ocorrências com 17 vítimas, sendo que 70% eram menores de 18 anos, com idades entre 8 a 16 anos. O Mato Grosso do Sul foi o estado com maior número de vítimas. Do total de ocorrências, 24 foram estupros e 6, tentativas de estupro. No Acre, um dos agressores era prestador de serviços na Casa do Índio de Rio Branco (AC. Entre os envolvidos nos crimes, um chefe de posto da Fundação Nacional do Índio do Amazonas (Funai) e um soldado do Exército. (PO)
CB, 31\05\2006, Brasil, p. 12
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