De Pueblos Indígenas en Brasil
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Índios libertam os técnicos da Funasa
05/07/2006
Fonte: O Liberal
Fundação libera verbas para aldeia e consegue libertação de seis servidores
Os seis funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cinco da área de engenharia e um da administração de convênios de saúde, que ficaram reféns dos índios Tembé durante oito dias, foram libertados na manhã de ontem. Nenhum deles sofreu maus-tratos. A liberação só aconteceu depois que a Funasa depositou R$ 77.132,30 referentes a quarta parcela de um convênio firmado entre a fundação e a Associação do Grupo Indígena Tembé do Alto Rio Guamá (Agitargma) para custear a atenção à saúde dos índios Tembé nas aldeias da região, como a compra de medicamentos, alimentos e contratação de pessoal.
A Funasa também adiantou a liberação de R$ 22.267,70 referentes a uma parte da quinta parcela, mesmo argumentando que a legislação normativa de convênios não permite repasses em casos de irregularidades ou inadimplência, instrumento usado pela própria Funasa para não liberar os recursos que motivaram os índios Tembé da aldeia São Pedro, no Alto rio Guamá, a 13 quilômetros da sede do município de Capitão Poço, no nordeste do Pará, a manterem os servidores reféns desde o dia 27 de junho.
Segundo a Funasa, os recursos só foram liberados após a aprovação parcial da prestação de contas, entregue no mesmo dia em que os índios fizeram os funcionários reféns. A Agitargma ainda tem valores sobrestados na ordem de R$ 32.826,81, que só serão liberados após comprovação dos gastos anteriores.
Negociações
Para convencer os Tembé a liberarem os reféns, participaram das negociações o coordenador regional substituto da Funasa, Raimundo Nonato da Costa Verício, o chefe do Distrito Guamá-Tocantins, Jorge Freire, a administradora regional em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, Orlandina Barbosa Alves, e o engenheiro agrônomo da Funai, Rui Ferraz. Eles chegaram à aldeia São Pedro na noite de segunda-feira e passaram a manhã de ontem reunidos com os líderes dos Tembé, entre eles o cacique Clemente Tembé. Ao meio-dia conseguiram fechar um acordo para a liberação dos reféns. Raimundo Verício garantiu que na próxima semana os técnicos da Funasa voltam para a aldeia dos Tembé para reiniciar a perfuração de dois poços artesianos para abastecer com água limpa as 70 casas da São Pedro, onde vivem cerca de 300 índios. Ele afirmou que outras aldeias da região também serão benficiadas.
O coordenador da Funasa disse também que os índios se comprometeram em fazer a prestação de contas na data prevista no convênio para que não ocorra a suspensão do repasse. A Funasa cedeu aos Tembé um carro, até que o veículo deles seja consertado. Os índios pediram à fundação um carro novo para o transporte de doentes e instale um meio de comunicação para eles. Outros pedidos feitos pelos Tembé ainda serão analisados por técnicos da Funasa em Belém.
Os seis funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cinco da área de engenharia e um da administração de convênios de saúde, que ficaram reféns dos índios Tembé durante oito dias, foram libertados na manhã de ontem. Nenhum deles sofreu maus-tratos. A liberação só aconteceu depois que a Funasa depositou R$ 77.132,30 referentes a quarta parcela de um convênio firmado entre a fundação e a Associação do Grupo Indígena Tembé do Alto Rio Guamá (Agitargma) para custear a atenção à saúde dos índios Tembé nas aldeias da região, como a compra de medicamentos, alimentos e contratação de pessoal.
A Funasa também adiantou a liberação de R$ 22.267,70 referentes a uma parte da quinta parcela, mesmo argumentando que a legislação normativa de convênios não permite repasses em casos de irregularidades ou inadimplência, instrumento usado pela própria Funasa para não liberar os recursos que motivaram os índios Tembé da aldeia São Pedro, no Alto rio Guamá, a 13 quilômetros da sede do município de Capitão Poço, no nordeste do Pará, a manterem os servidores reféns desde o dia 27 de junho.
Segundo a Funasa, os recursos só foram liberados após a aprovação parcial da prestação de contas, entregue no mesmo dia em que os índios fizeram os funcionários reféns. A Agitargma ainda tem valores sobrestados na ordem de R$ 32.826,81, que só serão liberados após comprovação dos gastos anteriores.
Negociações
Para convencer os Tembé a liberarem os reféns, participaram das negociações o coordenador regional substituto da Funasa, Raimundo Nonato da Costa Verício, o chefe do Distrito Guamá-Tocantins, Jorge Freire, a administradora regional em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, Orlandina Barbosa Alves, e o engenheiro agrônomo da Funai, Rui Ferraz. Eles chegaram à aldeia São Pedro na noite de segunda-feira e passaram a manhã de ontem reunidos com os líderes dos Tembé, entre eles o cacique Clemente Tembé. Ao meio-dia conseguiram fechar um acordo para a liberação dos reféns. Raimundo Verício garantiu que na próxima semana os técnicos da Funasa voltam para a aldeia dos Tembé para reiniciar a perfuração de dois poços artesianos para abastecer com água limpa as 70 casas da São Pedro, onde vivem cerca de 300 índios. Ele afirmou que outras aldeias da região também serão benficiadas.
O coordenador da Funasa disse também que os índios se comprometeram em fazer a prestação de contas na data prevista no convênio para que não ocorra a suspensão do repasse. A Funasa cedeu aos Tembé um carro, até que o veículo deles seja consertado. Os índios pediram à fundação um carro novo para o transporte de doentes e instale um meio de comunicação para eles. Outros pedidos feitos pelos Tembé ainda serão analisados por técnicos da Funasa em Belém.
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