De Pueblos Indígenas en Brasil

Noticias

Índios paralisam porto da Aracruz no Espírito Santo

13/12/2006

Fonte: OESP, Nacional, p. A8



Índios paralisam porto da Aracruz no Espírito Santo
Apoiado pela Funai, grupo indígena reivindica a demarcação de área de 11 mil hectares; perdas estimadas são de US$ 7 milhões por dia parado

Alberto Komatsu

Um grupo de índios tupiniquins e guaranis invadiu na manhã de ontem o Portocel, porto especializado no transporte de celulose e madeira, situado em Aracruz, no Espírito Santo. O terminal portuário, controlado pelas empresas Aracruz e Celulose Nipo-Brasileira (Cenibra), teve as atividades paralisadas por questões de segurança.

Os índios reivindicam a demarcação de uma área de 11 mil hectares que teria sido apropriada pela Aracruz e que é objeto de uma disputa legal. 'O motivo da invasão é a demora do posicionamento do ministro da Justiça. A Advocacia-Geral da União já analisou e deu parecer favorável, mas nada foi feito pelo ministro', afirma o cacique Jaguareté, líder tupiniquim.

A Aracruz contesta a reivindicação indígena. Em comunicado divulgado ontem, a empresa afirma que já apresentou à Fundação Nacional do Índio (Funai) material suficiente para demonstrar que 'não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, que não expulsou índios de suas terras, e que as adquiriu de forma legal'.

O Portocel, com capacidade para movimentar 4,5 milhões de toneladas de celulose por ano, responde por cerca de 90% da exportação do produto no País, segundo a Aracruz. Além dela e da Cenibra, também operam naquele porto a Veracel e a Suzano.

Com a paralisação, as perdas estimadas são de US$ 7 milhões por dia. 'Essas invasões põem em xeque investimentos, empregos e o desenvolvimento futuro não apenas de um setor produtivo, mas de todo o País', afirmou a empresa na nota.

A ação indígena não tem prazo para acabar. 'Vamos permanecer o tempo que for necessário', disse Jaguareté. 'Queremos que o governo faça a parte dele.'

Após receber a notícia da invasão, o presidente da Funai, o antropólogo Mércio Pereira Gomes, reuniu-se com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para discutir o assunto. À tarde enviou uma carta às lideranças tupiniquim e guarani, pedindo-lhes que aguardem as conclusões finais do processo sobre a demarcação da área que reivindicam. 'A luta indígena relacionada à questão fundiária nesse Estado deve ser pacífica e respeitosa', diz a carta.

Antropólogos da Funai produziram em 1997 um relatório favorável à reivindicação indígena, assegurando que os 11 mil hectares, hoje plantados com eucaliptos, são terras indígenas tradicionais. A Aracruz contestou com um alentado relatório também assinado por especialistas; e a Funai, por meio de um parecer de sua procuradoria-geral, voltou a defender os indígenas. No total, a disputa, hoje paralisada na mesa do ministro da Justiça, já envolve 52 processos.

INDENIZAÇÃO

No Paraná, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) depositou ontem R$ 2,8 milhões como parte do acordo que firmou com os índios caingangues da Reserva Apucaraninha, em Tamarana, na região norte do Estado. A indenização, no total de R$ 14 milhões, deve-se à construção, em 1949, de uma pequena usina hidrelétrica, que teria causado danos ambientais à reserva. A usina, ainda em funcionamento, tem potência de 9,5 megawatts, suficiente para atender 30 mil pessoas.

O restante da indenização será pago em cinco parcelas anuais e o dinheiro será gerido por um conselho de entidades.

OESP, 13/12/2006, Nacional, p. A8
 

Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.