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Índio é baleado e aldeia é destruída na TI Raposa-Serra do Sol
24/11/2004
Autor: Oswaldo Braga de Souza
Fonte: ISA - NSA
Jocivaldo Constantino Macuxi foi baleado ontem, dia 23 de novembro, por volta das 6h da manhã, na comunidade de Jawari, na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, a cerca de 130 km de Boa Vista (RR). O crime ocorreu durante o ataque de um grupo formado por cerca de 40 pessoas armadas. As 22 casas da aldeia foram destruídas, queimadas pelo fogo ou derrubadas por tratores. O índio Constantino Macuxi levou um tiro na cabeça e outro no braço, além de ter sido espancado. Ele está em um hospital de Boa Vista e seu estado é grave.
De acordo com informações do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), os invasores chegaram ao povoado atirando sem nenhuma razão. Entre eles estariam vários índios ligados aos produtores de arroz, que ocupam as terras indígenas ilegalmente. O grupo teria sido comandado por três grandes fazendeiros da região.
"Eles também queimaram roupas, redes, comida e as plantações", denuncia Jacir José Souza, coordenador do CIR. Ele conta que, na hora do ataque, 25 pessoas estavam na aldeia, incluindo mulheres e crianças. Souza informa ainda que o bando fechou algumas das estradas na área, impedindo o trânsito das pessoas e até a entrada de funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "É difícil ter informações porque eles também queimaram o rádio", lamenta. Segundo o CIR, a situação na região ainda é tensa e podem ocorrer ações semelhantes em outros povoados. Até a noite de ontem, não havia notícias sobre a desobstrução das vias de acesso à comunidade.
"Esperamos uma decisão a mais rápida possível, tanto do governo federal quanto do STF, para resolver a situação de uma vez por todas", diz Benedito Rangel, responsável pela Administração-executiva Regional da Funai em Roraima. Ele confirma que novos confrontos podem acontecer se não houver policiamento na área. O administrador explica que o efetivo da Funai é muito pequeno e fica difícil atender todo o território - são apenas seis funcionários, lotados em dois postos, para cobrir toda a terra indígena, mais de 1,6 milhão de hectares.
Rangel esteve reunido com integrantes da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Roraima, na tarde de ontem. Ficou acertado que uma equipe formada por agentes da PF e funcionários da Funai visitaria a área, hoje, pela manhã, para avaliar a situação. "A partir daí, saberemos o quê fazer, vamos elaborar uma estratégia de ação".
STF suspendeu todas as decisões
A aldeia Jawari está em uma das áreas que foram objeto de pedidos de reintegração de posse de fazendeiros da região. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos as decisões e os processos e relativos a TI Raposa-Serra do Sol, inclusive os três pedidos de reintegração, o que garantiu às comunidades o direito de permanecer onde estão até a decisão final do tribunal. As ações possessórias e seus recursos no Tribunal Regional Federal também foram avocados pelo STF, que não tem previsão para julgar a questão. As medidas liminares favoráveis aos produtores rurais haviam sido concedidas pelo juiz Hélder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima. (Para saber mais, clique aqui ).
Em novembro de 2002, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o mandado impetrado pelo governo de Roraima em 1999 contra a demarcação da TI Raposa-Serra do Sol. Durante o julgamento, o advogado do ISA, André Lima, representou duas comunidades indígenas da Raposa-Serra do Sol - Machado e Jawari - esta última atacada ontem.(Saiba mais clicando )aqui.
Alguns fazendeiros estavam se aproveitando da situação de indefinição produzida pela batalha jurídica para avançar cercas e ampliar suas posses originais, acirrando os ânimos na área. "Estão tentando derrubar na marra, uma decisão do órgão máximo do Judiciário brasileiro", critica o advogado do ISA, Raul Telles do Vale.
A TI Raposa-Serra do Sol teve sua delimitação confirmada pela portaria 820/98 do Ministério da Justiça e aguarda apenas um decreto do presidente Lula para ter sua homologação efetivada. O governo federal ainda não assinou a medida por pressão de grandes fazendeiros, de políticos e do governo estadual. Alguns grupos de índios têm sido cooptados pelos produtores rurais para se colocarem contra a homologação em área contínua, reivindicação histórica da maior parte das comunidades indígenas da região.
O CIR encaminhou uma carta à Polícia Federal e uma representação ao Ministério Público pedindo providências sobre o caso.
De acordo com informações do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), os invasores chegaram ao povoado atirando sem nenhuma razão. Entre eles estariam vários índios ligados aos produtores de arroz, que ocupam as terras indígenas ilegalmente. O grupo teria sido comandado por três grandes fazendeiros da região.
"Eles também queimaram roupas, redes, comida e as plantações", denuncia Jacir José Souza, coordenador do CIR. Ele conta que, na hora do ataque, 25 pessoas estavam na aldeia, incluindo mulheres e crianças. Souza informa ainda que o bando fechou algumas das estradas na área, impedindo o trânsito das pessoas e até a entrada de funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "É difícil ter informações porque eles também queimaram o rádio", lamenta. Segundo o CIR, a situação na região ainda é tensa e podem ocorrer ações semelhantes em outros povoados. Até a noite de ontem, não havia notícias sobre a desobstrução das vias de acesso à comunidade.
"Esperamos uma decisão a mais rápida possível, tanto do governo federal quanto do STF, para resolver a situação de uma vez por todas", diz Benedito Rangel, responsável pela Administração-executiva Regional da Funai em Roraima. Ele confirma que novos confrontos podem acontecer se não houver policiamento na área. O administrador explica que o efetivo da Funai é muito pequeno e fica difícil atender todo o território - são apenas seis funcionários, lotados em dois postos, para cobrir toda a terra indígena, mais de 1,6 milhão de hectares.
Rangel esteve reunido com integrantes da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Roraima, na tarde de ontem. Ficou acertado que uma equipe formada por agentes da PF e funcionários da Funai visitaria a área, hoje, pela manhã, para avaliar a situação. "A partir daí, saberemos o quê fazer, vamos elaborar uma estratégia de ação".
STF suspendeu todas as decisões
A aldeia Jawari está em uma das áreas que foram objeto de pedidos de reintegração de posse de fazendeiros da região. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos as decisões e os processos e relativos a TI Raposa-Serra do Sol, inclusive os três pedidos de reintegração, o que garantiu às comunidades o direito de permanecer onde estão até a decisão final do tribunal. As ações possessórias e seus recursos no Tribunal Regional Federal também foram avocados pelo STF, que não tem previsão para julgar a questão. As medidas liminares favoráveis aos produtores rurais haviam sido concedidas pelo juiz Hélder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima. (Para saber mais, clique aqui ).
Em novembro de 2002, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o mandado impetrado pelo governo de Roraima em 1999 contra a demarcação da TI Raposa-Serra do Sol. Durante o julgamento, o advogado do ISA, André Lima, representou duas comunidades indígenas da Raposa-Serra do Sol - Machado e Jawari - esta última atacada ontem.(Saiba mais clicando )aqui.
Alguns fazendeiros estavam se aproveitando da situação de indefinição produzida pela batalha jurídica para avançar cercas e ampliar suas posses originais, acirrando os ânimos na área. "Estão tentando derrubar na marra, uma decisão do órgão máximo do Judiciário brasileiro", critica o advogado do ISA, Raul Telles do Vale.
A TI Raposa-Serra do Sol teve sua delimitação confirmada pela portaria 820/98 do Ministério da Justiça e aguarda apenas um decreto do presidente Lula para ter sua homologação efetivada. O governo federal ainda não assinou a medida por pressão de grandes fazendeiros, de políticos e do governo estadual. Alguns grupos de índios têm sido cooptados pelos produtores rurais para se colocarem contra a homologação em área contínua, reivindicação histórica da maior parte das comunidades indígenas da região.
O CIR encaminhou uma carta à Polícia Federal e uma representação ao Ministério Público pedindo providências sobre o caso.
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