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Procurador visita área indígena de Oriximiná ameaçada pela malária
17/01/2007
Fonte: O Liberal - Link: http://www.oliberal.com.br/index.htm
O procurador da República, Felício Pontes Jr. Visitou a área dos índios Zo’é, no município de Oriximiná, norte do Pará, para discutir um plano de erradicação da malária que assola a região, atingindo no verão de 2006, 80% dos moradores da reserva Zo’é. Pontes Jr. Responde pela Procuradoria da República em Santarém na ausência do titular Felipe Fritz Braga. O médico Erick Jennings e o indigenista João Lobato, da Funai, acompanharam a visita.
A contaminação é causada pela presença de madeireiras explorando a mata na Floresta Estadual Trombetas, área contígua ao rio Erepecuru, no limite oeste da terra indígena. 'Apesar de não haver nenhum sinal de invasão da reserva, o que é bom, a simples presença de não-índios às proximidades do rio já leva a doença aos Zo’é', explica Pontes.
O MPF deve propor ao governo do Estado, responsável pela administração da Flota, que se crie uma zona de amortecimento de impacto, 20 quilômetros a partir do rio que seriam bloqueados para projetos de manejo florestal, evitando aproximação entre os brancos e os Zo’é.
Também será necessário reforçar a fiscalização da Flota através de ação conjunta entre as Polícias Federal e Militar. As medidas podem ser tomadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta, instrumento jurídico muito usado para resolver questões de direitos coletivos sem abertura de processo judicial.
Os Zo’é são considerados um grupo extremamente isolado, vivendo em uma área de floresta primária entre os rios Cuminapanema e Erepecuru. Aceitaram a convivência pacífica com os brancos em 1987 e imediatamente começaram a ser atingidos por doenças como malária e gripe. Houve grande mortandade e eles chegaram a ser apenas 133 indivíduos, começando a se recuperar demograficamente nos últimos anos. Hoje, são 238 índios.
A contaminação é causada pela presença de madeireiras explorando a mata na Floresta Estadual Trombetas, área contígua ao rio Erepecuru, no limite oeste da terra indígena. 'Apesar de não haver nenhum sinal de invasão da reserva, o que é bom, a simples presença de não-índios às proximidades do rio já leva a doença aos Zo’é', explica Pontes.
O MPF deve propor ao governo do Estado, responsável pela administração da Flota, que se crie uma zona de amortecimento de impacto, 20 quilômetros a partir do rio que seriam bloqueados para projetos de manejo florestal, evitando aproximação entre os brancos e os Zo’é.
Também será necessário reforçar a fiscalização da Flota através de ação conjunta entre as Polícias Federal e Militar. As medidas podem ser tomadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta, instrumento jurídico muito usado para resolver questões de direitos coletivos sem abertura de processo judicial.
Os Zo’é são considerados um grupo extremamente isolado, vivendo em uma área de floresta primária entre os rios Cuminapanema e Erepecuru. Aceitaram a convivência pacífica com os brancos em 1987 e imediatamente começaram a ser atingidos por doenças como malária e gripe. Houve grande mortandade e eles chegaram a ser apenas 133 indivíduos, começando a se recuperar demograficamente nos últimos anos. Hoje, são 238 índios.
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