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Ashaninkas apreendem contrabando na fronteira com o Peru
15/01/2002
Autor: Flávia Domingues
Fonte: O Rio Branco-Rio Branco-AC
A falta de uma fiscalização e guarnição mais efetiva por parte do Poder Público está fazendo com que a responsabilidade de fiscalização das fronteiras do Acre com o Peru venha sendo assumida pelos índios moradores da região. No final do ano passado, 30 toneladas de material de construção, incluindo até mesmo computadores, foram apreendidos pelos Ashininkas, que acabaram fazendo o papel de fiscais da Receita Federal, Polícia Federal e Exército. Os indígenas impediram o passe livre de contrabandistas peruanos por suas terras, que insistem em transitar sem nenhuma satisfação a seus moradores. O incidente por pouco não virou um conflito internacional.
A mercadoria seria para abastecer a aldeia indígena Sawawo situada no lado peruano. Os Sawawos dão assistência à madeireira VENADO, implantada na região limítrofe com o Brasil, que vem saqueando as madeiras nobres da região há mais de 10 anos. Tanto a madeireira quanto a aldeia dos "primos" dos Ashininkas situam-se a poucos quilômetros da comunidade indígena brasileira.
Indignados com a invasão e transporte das mercadorias através de suas terras, o líder comunitário Ashininka, Francisco Pianco, que também é secretário do Meio Ambiente do município de Marechal Taumaturgo, confiscou as mercadorias com a anuência da FUNAI. As mercadorias foram somente liberadas depois que o prefeito da cidade vizinha peruana de Tipishica, Rafael Shôtoki, veio conversar pessoalmente com o líder Ashininka, que está bastante irritado com a invasão das terras da aldeia sem nenhum tipo de autorização por parte de traficantes e contrabandistas.
"Quem vem tomando efetivamente conta das fronteiras do Acre são os índios! Cadê os prefeitos, os políticos, os representantes do Juruá, para defenderem os interesses da região? Cadê o Poder Público, e quando digo isso não é o estadual é sim o federal, Exército, Aeronáutica, que demoram a se manifestar?", indaga e conclui o administrador da FUNAI, antropólogo Antônio Pereira Neto.
O desabafo do administrador que acompanha as denúncias dos indígenas desde 1999, tem eco na aldeia Ashininka, que aponta novamente em ofício enviado a FUNAI no dia dois de janeiro deste ano, suas preocupações: "(...) a preocupação com as ameaças dos peruanos, com a agressão ao meio ambiente e a falta de respeito, colocando nossas vidas em risco. Nossa comunidade sabe que ainda temos muito que trabalhar, apesar de toda a mobilização já feita, continuam nos desrespeitando perante nossas autoridades brasileiras. Como a nossa é lenta, prevalece a lei dos contrabandistas", diz o documento que relata o incidente com os peruanos.
Em busca das soluções
Depois de anos de reclamos e denúncias, que somam-se por perto dos 15 anos, finalmente uma luz no final do túnel se acendeu. Depois de negociações que se iniciaram em fevereiro do ano passado, no princípio de dezembro o líder Ashininka Francisco Pianko, participou em Brasília da formação de um grupo de Cooperação Ambiental Fronteiriça organizado pelo Ministério das Relações Exteriores. Participam do grupo de trabalho o Ibama, FUNAI, Polícia Federal, Forças Armadas e o Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é intermediar negociações com o Governo peruano para que se encontre soluções para o impasse, que já tomou proporções de incidente internacional.
De acordo com o administrador da FUNAI, Antônio Pereira Neto, uma solução já vem sendo estudada como saída para o impasse. A criação de uma reserva nacional a exemplo do Parque Nacional da Serra do Divisor, na floresta peruana. O projeto com 6 milhões de hectares, existe no papel desde 30 de julho de 2000 por decreto do então presidente Fujimori. Reavivar este projeto talvez seja a saída mais viável para resolver o impasse. "Esse problema é um câncer instalado no Alto Juruá. A reserva vai de Assis Brasil à Marechal Taumaturgo do lado brasileiro e essa pode ser a solução. Queremos, exigimos até, que os estudos do corpo diplomático se concretizem", diz Pereira Neto.
A concretização do parque do lado peruano, na opinião do administrador da FUNAI, seria de enorme benefício tanto de um lado quanto para o outro. Neste caso, facilitaria a fiscalização em operações conjuntas entre os dois países, além de proteger as tribos arredias, que hoje no Acre podem somar mais de 1000 indivíduos situados nas cabeceiras dos rios Envira, Tarauacá e Douro.
A mercadoria seria para abastecer a aldeia indígena Sawawo situada no lado peruano. Os Sawawos dão assistência à madeireira VENADO, implantada na região limítrofe com o Brasil, que vem saqueando as madeiras nobres da região há mais de 10 anos. Tanto a madeireira quanto a aldeia dos "primos" dos Ashininkas situam-se a poucos quilômetros da comunidade indígena brasileira.
Indignados com a invasão e transporte das mercadorias através de suas terras, o líder comunitário Ashininka, Francisco Pianco, que também é secretário do Meio Ambiente do município de Marechal Taumaturgo, confiscou as mercadorias com a anuência da FUNAI. As mercadorias foram somente liberadas depois que o prefeito da cidade vizinha peruana de Tipishica, Rafael Shôtoki, veio conversar pessoalmente com o líder Ashininka, que está bastante irritado com a invasão das terras da aldeia sem nenhum tipo de autorização por parte de traficantes e contrabandistas.
"Quem vem tomando efetivamente conta das fronteiras do Acre são os índios! Cadê os prefeitos, os políticos, os representantes do Juruá, para defenderem os interesses da região? Cadê o Poder Público, e quando digo isso não é o estadual é sim o federal, Exército, Aeronáutica, que demoram a se manifestar?", indaga e conclui o administrador da FUNAI, antropólogo Antônio Pereira Neto.
O desabafo do administrador que acompanha as denúncias dos indígenas desde 1999, tem eco na aldeia Ashininka, que aponta novamente em ofício enviado a FUNAI no dia dois de janeiro deste ano, suas preocupações: "(...) a preocupação com as ameaças dos peruanos, com a agressão ao meio ambiente e a falta de respeito, colocando nossas vidas em risco. Nossa comunidade sabe que ainda temos muito que trabalhar, apesar de toda a mobilização já feita, continuam nos desrespeitando perante nossas autoridades brasileiras. Como a nossa é lenta, prevalece a lei dos contrabandistas", diz o documento que relata o incidente com os peruanos.
Em busca das soluções
Depois de anos de reclamos e denúncias, que somam-se por perto dos 15 anos, finalmente uma luz no final do túnel se acendeu. Depois de negociações que se iniciaram em fevereiro do ano passado, no princípio de dezembro o líder Ashininka Francisco Pianko, participou em Brasília da formação de um grupo de Cooperação Ambiental Fronteiriça organizado pelo Ministério das Relações Exteriores. Participam do grupo de trabalho o Ibama, FUNAI, Polícia Federal, Forças Armadas e o Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é intermediar negociações com o Governo peruano para que se encontre soluções para o impasse, que já tomou proporções de incidente internacional.
De acordo com o administrador da FUNAI, Antônio Pereira Neto, uma solução já vem sendo estudada como saída para o impasse. A criação de uma reserva nacional a exemplo do Parque Nacional da Serra do Divisor, na floresta peruana. O projeto com 6 milhões de hectares, existe no papel desde 30 de julho de 2000 por decreto do então presidente Fujimori. Reavivar este projeto talvez seja a saída mais viável para resolver o impasse. "Esse problema é um câncer instalado no Alto Juruá. A reserva vai de Assis Brasil à Marechal Taumaturgo do lado brasileiro e essa pode ser a solução. Queremos, exigimos até, que os estudos do corpo diplomático se concretizem", diz Pereira Neto.
A concretização do parque do lado peruano, na opinião do administrador da FUNAI, seria de enorme benefício tanto de um lado quanto para o outro. Neste caso, facilitaria a fiscalização em operações conjuntas entre os dois países, além de proteger as tribos arredias, que hoje no Acre podem somar mais de 1000 indivíduos situados nas cabeceiras dos rios Envira, Tarauacá e Douro.
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