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Justiça federal analisará acusação de assassinato cometido por índios
08/04/2007
Fonte: HOME PAGE MPF EM PAUTA
A Justiça Federal vai cuidar do caso de nove índios da etnia guarani-kaiowá, acusados pela
morte de dois policiais civis, em Porto Cambira (MS). O processo deverá ser submetido à
Procuradoria da República em Dourados (MS), que vai analisar a necessidade ou não de novas
investigações e esclarecimentos.
A decisão partiu do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na semana passada, que considerou o
caso de competência federal por se tratar de um conflito pela posse de terras. Com a medida,
o decreto de prisão preventiva foi anulado, e os nove índios foram soltos na semana passada.
O crime ocorreu no dia 1º de abril do ano passado, em um acampamento dentro da terra
reivindicada pelos indígenas, a 260 quilômetros de Campo Grande. De acordo com um dos
advogados de defesa, Paulo Machado Guimarães, o acampamento foi invadido por três pessoas
que utilizavam armas de fogo e não estavam identificadas como policiais civis. Além disso,
Guimarães conta que, pelo fato de já haver antecedentes de conflitos na área, os índios
entenderam o ato como ameaça e, por isso, reagiram.
"O filho do fazendeiro, que alega ser proprietário da área, já havia praticado atos semelhantes
(enviar pessoas para intimidar os índios), tanto que foi instaurado inquérito na ocasião. Por
conta disso, os índios achavam que estava em curso o mesmo tipo de provocação e agressão
que já tinham sido vítimas. Foi um ato de legítima defesa", diz.
O presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I, Paulo Ângelo
de Souza, lamentou o incidente, mas confirmou que os índios já estavam sofrendo ameaças.
"O clima estava tenso e, com o tipo de abordagem que tiveram, foi criada uma tensão. Houve
uma briga corporal, e um dos policiais sacou a arma e acabaram acontecendo os dois
homicídios", conta.
Souza diz ainda que a sua organização continua preocupada com a situação no Mato Grosso do
Sul. Para ele, os governos federal e estadual precisam dar mais atenção aos conflitos de terra
na região. "Nós temos muitos indígenas em situação de desigualdade social e a suspensão de
programas do governo pode criar ainda mais problemas”, diz ele, em alusão ao corte no
fornecimento de cestas básicas e outros tipos de assistência por parte do governo do estado de
Mato Grosso do Sul.
Os conflitos de terra começaram na região sul de MS há cerca de três décadas, depois que,
desde os anos 40, os governos federal e estadual passaram a incentivar a ida de colonos
brancos para a região guarani-kaiowá, concedendo-lhes títulos de propriedade ao mesmo
tempo em que exigiram que os índios se instalassem em pequenas áreas demarcadas pelo
Serviço de Proteção ao Índio nos anos 20 e 30.
morte de dois policiais civis, em Porto Cambira (MS). O processo deverá ser submetido à
Procuradoria da República em Dourados (MS), que vai analisar a necessidade ou não de novas
investigações e esclarecimentos.
A decisão partiu do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na semana passada, que considerou o
caso de competência federal por se tratar de um conflito pela posse de terras. Com a medida,
o decreto de prisão preventiva foi anulado, e os nove índios foram soltos na semana passada.
O crime ocorreu no dia 1º de abril do ano passado, em um acampamento dentro da terra
reivindicada pelos indígenas, a 260 quilômetros de Campo Grande. De acordo com um dos
advogados de defesa, Paulo Machado Guimarães, o acampamento foi invadido por três pessoas
que utilizavam armas de fogo e não estavam identificadas como policiais civis. Além disso,
Guimarães conta que, pelo fato de já haver antecedentes de conflitos na área, os índios
entenderam o ato como ameaça e, por isso, reagiram.
"O filho do fazendeiro, que alega ser proprietário da área, já havia praticado atos semelhantes
(enviar pessoas para intimidar os índios), tanto que foi instaurado inquérito na ocasião. Por
conta disso, os índios achavam que estava em curso o mesmo tipo de provocação e agressão
que já tinham sido vítimas. Foi um ato de legítima defesa", diz.
O presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I, Paulo Ângelo
de Souza, lamentou o incidente, mas confirmou que os índios já estavam sofrendo ameaças.
"O clima estava tenso e, com o tipo de abordagem que tiveram, foi criada uma tensão. Houve
uma briga corporal, e um dos policiais sacou a arma e acabaram acontecendo os dois
homicídios", conta.
Souza diz ainda que a sua organização continua preocupada com a situação no Mato Grosso do
Sul. Para ele, os governos federal e estadual precisam dar mais atenção aos conflitos de terra
na região. "Nós temos muitos indígenas em situação de desigualdade social e a suspensão de
programas do governo pode criar ainda mais problemas”, diz ele, em alusão ao corte no
fornecimento de cestas básicas e outros tipos de assistência por parte do governo do estado de
Mato Grosso do Sul.
Os conflitos de terra começaram na região sul de MS há cerca de três décadas, depois que,
desde os anos 40, os governos federal e estadual passaram a incentivar a ida de colonos
brancos para a região guarani-kaiowá, concedendo-lhes títulos de propriedade ao mesmo
tempo em que exigiram que os índios se instalassem em pequenas áreas demarcadas pelo
Serviço de Proteção ao Índio nos anos 20 e 30.
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