De Pueblos Indígenas en Brasil
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Governo age de má fé com povo Truká: União não pode desapropriar terra que lhe pertence
04/07/2007
Fonte: CIMI
O início das obras da transposição é flagrante ato de ilegalidade praticado pelo governo Federal. Quando instalou o canteiro de obras dentro da terra Truká, o governo já sabia que aquela terra era indígena.
Governo agiu de má fé, porque desde 2005 há um estudo Etnoecológico da Terra Indígena Truká, assinado pelo Ministério da Integração, que reconhece a reivindicação dos Truká pelas terras.
Ao manter a obra a todo custo e a não consultar os povos indígenas afetados, o governo afronta a Constituição Federal e a Convenção 169, assinada por este mesmo governo Lula.
A terra é indígena. O Decreto de desapropriação, portanto, é nulo.
A União não pode desapropriar uma terra que já lhe pertence e além de tudo pagar mais de um milhão de reais por isso. Isto é um crime contra o erário público.
Com a desapropriação de terras feita com tamanha irresponsabilidade, o governo legitima a grilagem de terras no país.
Estamos seguros de que este crime é apenas o primeiro de muitos que aparecerão se o governo continuar insistindo nesta obra cara, comprometida apenas com a reprodução da indústria da seca no nordeste.
Governo agiu de má fé, porque desde 2005 há um estudo Etnoecológico da Terra Indígena Truká, assinado pelo Ministério da Integração, que reconhece a reivindicação dos Truká pelas terras.
Ao manter a obra a todo custo e a não consultar os povos indígenas afetados, o governo afronta a Constituição Federal e a Convenção 169, assinada por este mesmo governo Lula.
A terra é indígena. O Decreto de desapropriação, portanto, é nulo.
A União não pode desapropriar uma terra que já lhe pertence e além de tudo pagar mais de um milhão de reais por isso. Isto é um crime contra o erário público.
Com a desapropriação de terras feita com tamanha irresponsabilidade, o governo legitima a grilagem de terras no país.
Estamos seguros de que este crime é apenas o primeiro de muitos que aparecerão se o governo continuar insistindo nesta obra cara, comprometida apenas com a reprodução da indústria da seca no nordeste.
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