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Índios suspeitam de biopirataria em aldeias Comunidade Krahô acredita que vegetais retirados de reserva tenham sido vend
14/06/2002
Autor: Jorge Gouveia
Fonte: Jornal do Tocantins-Palmas-TO
Os índios Krahô, do Tocantins, interromperam uma pesquisa realizada em suas terras, que estaria sendo feita por uma pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em função da retirada de 453 tipos de vegetais, utilizados pelos pajés e que estariam sendo comercializados com um laboratório multinacional.
O convênio realizado entre a universidade, que enviou para o local, em 1999, uma pesquisadora, teria sido assinado pela associação Wytycati, que congrega três das 18 aldeias da etnia Krahô, do Tocantins.
Após as suspeitas de que o princípio ativo das plantas estaria sendo comercializado com o laboratório, a Associação Kapey, que congrega todas as demais aldeias Krahô, resolveu não autorizar mais a continuidade das pesquisas e exigir uma indenização de R$ 5 milhões, por danos morais e uma taxa de bioproteção com valor estimado em R$ 20 milhões, devida pelo trabalho de coleta das plantas e do conhecimento a elas associado, repassados pelos pajés Krahô. De acordo com a carta aberta, lançada pela comunidade Krahô, assinada por todos os caciques da etnia, a retomada das discussões sobre a continuidade das pesquisas só ocorrerá após o pagamento da indenização e da taxa.
A pesquisa estava sendo realizada na Reserva Indígena Krahô, no Nordeste do Estado, no município de Itacajá.
Funai
Na Fundação Nacional do Índio (Funai) de Araguaína, responsável pela região dos Krahô, o gerente em exercício, Marcos Vinicius, explicou que o órgão está prestando todo o apoio possível aos índios e, caso seja comprovado o repasse das plantas sem a autorização de toda a comunidade indígena Krahô, poderá haver uma ação contra o laboratório que teria patrocinado as pesquisas. "A Funai está participando de todo o processo e avalisando a associação Kapei, além de estar fazendo uma análise jurídica através da Coordenação Nacional de Pesquisas", explica Vinicius, acrescentando ainda que, uma vez definida a continuidade da pesquisa, os índios deverão ter participações na comercialização de qualquer produto.
MPF
O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal de São Paulo e está sendo conduzido pela procuradora da República, Maria Luiza Grabner. Segundo ela, a associação que assinou o contrato com a universidade não pode autorizar a pesquisa em nome de todo o povo Krahô. A procuradora está trabalhando em conjunto com a Procuradoria da República no Tocantins, onde a informação é de que mais duas reuniões devem acontecer nos próximos dias para dar andamento às questões jurídicas e de direito da comunidade indígena.
Krahô
Comunidade Krahô suspendeu pesquisas em suas terras em função da suspeita de retirada e comercialização de 453 tipos de vegetais com um laboratório multinacional
Os índios querem indenização de R$ 5 milhões por danos morais e taxa de bioproteção de R$ 20 milhões.
O convênio realizado entre a universidade, que enviou para o local, em 1999, uma pesquisadora, teria sido assinado pela associação Wytycati, que congrega três das 18 aldeias da etnia Krahô, do Tocantins.
Após as suspeitas de que o princípio ativo das plantas estaria sendo comercializado com o laboratório, a Associação Kapey, que congrega todas as demais aldeias Krahô, resolveu não autorizar mais a continuidade das pesquisas e exigir uma indenização de R$ 5 milhões, por danos morais e uma taxa de bioproteção com valor estimado em R$ 20 milhões, devida pelo trabalho de coleta das plantas e do conhecimento a elas associado, repassados pelos pajés Krahô. De acordo com a carta aberta, lançada pela comunidade Krahô, assinada por todos os caciques da etnia, a retomada das discussões sobre a continuidade das pesquisas só ocorrerá após o pagamento da indenização e da taxa.
A pesquisa estava sendo realizada na Reserva Indígena Krahô, no Nordeste do Estado, no município de Itacajá.
Funai
Na Fundação Nacional do Índio (Funai) de Araguaína, responsável pela região dos Krahô, o gerente em exercício, Marcos Vinicius, explicou que o órgão está prestando todo o apoio possível aos índios e, caso seja comprovado o repasse das plantas sem a autorização de toda a comunidade indígena Krahô, poderá haver uma ação contra o laboratório que teria patrocinado as pesquisas. "A Funai está participando de todo o processo e avalisando a associação Kapei, além de estar fazendo uma análise jurídica através da Coordenação Nacional de Pesquisas", explica Vinicius, acrescentando ainda que, uma vez definida a continuidade da pesquisa, os índios deverão ter participações na comercialização de qualquer produto.
MPF
O caso foi denunciado ao Ministério Público Federal de São Paulo e está sendo conduzido pela procuradora da República, Maria Luiza Grabner. Segundo ela, a associação que assinou o contrato com a universidade não pode autorizar a pesquisa em nome de todo o povo Krahô. A procuradora está trabalhando em conjunto com a Procuradoria da República no Tocantins, onde a informação é de que mais duas reuniões devem acontecer nos próximos dias para dar andamento às questões jurídicas e de direito da comunidade indígena.
Krahô
Comunidade Krahô suspendeu pesquisas em suas terras em função da suspeita de retirada e comercialização de 453 tipos de vegetais com um laboratório multinacional
Os índios querem indenização de R$ 5 milhões por danos morais e taxa de bioproteção de R$ 20 milhões.
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