De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Zeca do PT depõe e reafirma críticas a procuradores
22/09/2007
Fonte: Agora MS
Ao depor ontem à tarde na sede da Justiça Federal em Campo Grande, o ex-governador Zeca do PT manteve as críticas ao trabalho realizado pelos procuradores federais que atuavam em Dourados em 2006, quando dois policiais foram assassinados por índios em um conflito no município.
Zeca enfrenta processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal). Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação. O processo movido pelo MPF tem como um dos autores o procurador da República em Dourados, Charles Stevan da Motta Pessoa. Na época, o governador se referiu a Motta e ao procurador Ramiro Rockemback como "dois jovens garotos" que foram parciais na defesa dos índios.
Ontem, após prestar depoimento à juíza Raquel Domingues do Amaral Corniclion, o ex-governador disse ter repetido as críticas aos procuradores. Ele afirmou que os procuradores não teriam tido imparcialidade em conduzir o caso. Zeca disse que, em seu gabinete de governador, na época, os procuradores teriam defendido a tese da criação de uma nação guarani no Estado, o que evidenciava parcialidade.
O ex-governador disse respeitar o Ministério Público, mas disse que tem direito à liberdade de expressão. "Não quero ditadura. Nem de direita nem de esquerda", afirmou.
O caso
Em abril de 2006, os policiais civis Ronilson Bartier, Emerson Catadani e Rodrigo Lorenzato foram confundidos com seguranças de fazendas que estavam em disputa com índios guaranis da Aldeia Passo Piraju, em Dourados. Lorenzato e Bartier foram assassinados e Catadani, hospitalizado.
O que se discutia era a competência da própria Polícia Civil para investigar o caso, sendo uma das partes envolvidas. Questionado pela imprensa sobre isso, Zeca, na época governador, demonstrou preocupação com o pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) de transferir a competência para a Polícia Federal, sugerindo que os procuradores do MPF seriam defensores dos índios.
"Eles (os procuradores) sempre estiveram do lado de lá", disse o então governador. "Eu nunca confiei nos membros do Ministério Público, particularmente esses dois jovens garotos que cumprem com esse papel lá em Dourados", prosseguiu Zeca, na época. Ele chegou até mesmo a ameaçar levar a questão, que ele entendeu como "distorcer e esconder os fatos", aos superiores dos procuradores, pedindo a nomeação de um membro do MPF de Brasília para acompanhar o caso.
No dia seguinte às declarações do ex-governador, os procuradores de Dourados emitiram nota lamentando os comentários de Zeca e destacaram que "quem representa e fala em nome do Ministério Público Federal são seus membros, e estes, em nenhuma oportunidade, teceram a respeito do lastimável fato quaisquer considerações parciais ou que distorcessem a realidade".
As colocações do ex-governador podem resultar em prisão de três a seis meses, caso ele seja condenado. Além disso, o caso, que gerou a ação, acabou indo para a Justiça Federal. Em março deste ano, a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça deliberou, por unanimidade, que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal e determinou a anulação do processo da Justiça Estadual, cancelando também a prisão preventiva de nove indígenas acusados do crime, que estavam em presídios da região.
Zeca enfrenta processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal). Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação. O processo movido pelo MPF tem como um dos autores o procurador da República em Dourados, Charles Stevan da Motta Pessoa. Na época, o governador se referiu a Motta e ao procurador Ramiro Rockemback como "dois jovens garotos" que foram parciais na defesa dos índios.
Ontem, após prestar depoimento à juíza Raquel Domingues do Amaral Corniclion, o ex-governador disse ter repetido as críticas aos procuradores. Ele afirmou que os procuradores não teriam tido imparcialidade em conduzir o caso. Zeca disse que, em seu gabinete de governador, na época, os procuradores teriam defendido a tese da criação de uma nação guarani no Estado, o que evidenciava parcialidade.
O ex-governador disse respeitar o Ministério Público, mas disse que tem direito à liberdade de expressão. "Não quero ditadura. Nem de direita nem de esquerda", afirmou.
O caso
Em abril de 2006, os policiais civis Ronilson Bartier, Emerson Catadani e Rodrigo Lorenzato foram confundidos com seguranças de fazendas que estavam em disputa com índios guaranis da Aldeia Passo Piraju, em Dourados. Lorenzato e Bartier foram assassinados e Catadani, hospitalizado.
O que se discutia era a competência da própria Polícia Civil para investigar o caso, sendo uma das partes envolvidas. Questionado pela imprensa sobre isso, Zeca, na época governador, demonstrou preocupação com o pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio) de transferir a competência para a Polícia Federal, sugerindo que os procuradores do MPF seriam defensores dos índios.
"Eles (os procuradores) sempre estiveram do lado de lá", disse o então governador. "Eu nunca confiei nos membros do Ministério Público, particularmente esses dois jovens garotos que cumprem com esse papel lá em Dourados", prosseguiu Zeca, na época. Ele chegou até mesmo a ameaçar levar a questão, que ele entendeu como "distorcer e esconder os fatos", aos superiores dos procuradores, pedindo a nomeação de um membro do MPF de Brasília para acompanhar o caso.
No dia seguinte às declarações do ex-governador, os procuradores de Dourados emitiram nota lamentando os comentários de Zeca e destacaram que "quem representa e fala em nome do Ministério Público Federal são seus membros, e estes, em nenhuma oportunidade, teceram a respeito do lastimável fato quaisquer considerações parciais ou que distorcessem a realidade".
As colocações do ex-governador podem resultar em prisão de três a seis meses, caso ele seja condenado. Além disso, o caso, que gerou a ação, acabou indo para a Justiça Federal. Em março deste ano, a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça deliberou, por unanimidade, que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal e determinou a anulação do processo da Justiça Estadual, cancelando também a prisão preventiva de nove indígenas acusados do crime, que estavam em presídios da região.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.