De Pueblos Indígenas en Brasil
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Documento final do lançamento da Campanha "Povo Guarani, Grande Povo! Movimento pela vida, terra e futuro"
23/09/2007
Fonte: CIMI
Nós do Povo Guarani participantes deste encontro das delegações dos países da Bolívia, Paraguai e Argentina, e dos Estados Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina e dos povos Kwaza e Migueleno de Rondônia e Minky Mato Grosso, além dos parceiros indigenista, vimos manifestar apoio ao Povo Guarani de toda a América do Sul na Luta pela Vida, Terra e Futuro. Ressaltamos a importância da Declaração Sobre Direitos dos Povos indígenas aprovada em 13 de setembro de 2007 durante Assembléia da ONU, bem como a convenção 169 da OIT da qual o Brasil é signatário desde 2004, para exigir dos Governos e da sociedade envolvente os seguintes pontos:
* Respeito aos rezadores
* Exigimos dos parlamentares brasileiros a manutenção e cumprimento dos direitos conquistados na Constituição de 88, em especial o direitos aos nossos territórios. Agilizando o reconhecimento das terras em reivindicação, além de demarcar e homologar considerando, que nós somos os primeiros e verdadeiros donos deste território.
* Que o Estado e a sociedade civil, respeite nossa organização seja ela legalizada ou não.
* Respeito e valorização a cultura do povo Guarani e de outros Povos.
* Que os Estado crie mecanismos para garantir a participação ampla da comunidade na elaboração de seus projetos e decisões.
* Que os órgãos fiscalizadores verifique as irregularidades do trabalho indígena nas usinas.
* Que se faça justiça nos casos de assassinato das lideranças indígenas.
* Que o Estado garanta o direto a educação levando em conta o projeto vindo das comunidades, conforme previsto na legislação educacional.
* Respeito aos rezadores
* Exigimos dos parlamentares brasileiros a manutenção e cumprimento dos direitos conquistados na Constituição de 88, em especial o direitos aos nossos territórios. Agilizando o reconhecimento das terras em reivindicação, além de demarcar e homologar considerando, que nós somos os primeiros e verdadeiros donos deste território.
* Que o Estado e a sociedade civil, respeite nossa organização seja ela legalizada ou não.
* Respeito e valorização a cultura do povo Guarani e de outros Povos.
* Que os Estado crie mecanismos para garantir a participação ampla da comunidade na elaboração de seus projetos e decisões.
* Que os órgãos fiscalizadores verifique as irregularidades do trabalho indígena nas usinas.
* Que se faça justiça nos casos de assassinato das lideranças indígenas.
* Que o Estado garanta o direto a educação levando em conta o projeto vindo das comunidades, conforme previsto na legislação educacional.
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