De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Tarso Genro quer desocupação de área indígena
29/10/2007
Fonte: G1
O ministro da Justiça, Tarso Genro, discutiu na manhã desta segunda-feira (29) com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a questão da desocupação da região indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Tarso Genro afirmou que há uma determinação judicial de desocupação que precisa ser cumprida, mas não disse ter pedido envio de tropas ao local. "Vim apenas comunicar uma situação de fato que esta ocorrendo, que é a questão uma questão ambiental que tem não só tem repercussão econômica e nacional, mas também tem repercussão política e internacional".
Tarso afirmou que a área em questão é extremamente importante, mas a sentença judicial que determina sua desocupação não está sendo cumprida. "O cumprimento tem que ser feito de maneira mais persuasiva, tranqüila, para diminuir o conflito direto. Agora, que vai ser cumprida a determinação, vai", afirmou o ministro.
A região foi demarcada por meio de um decreto presidencial, o que significa que apenas indígenas podem habitar a reserva. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), ainda há cerca de 80 ocupantes não-indígenas no local, a maioria garimpeiros, além de pecuaristas e produtores rurais.
Empresários da região, entre produtores de arroz e pecuaristas, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto presidencial que demarcou a reserva. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, havia concedido uma liminar assegurando a presença deles no local até o julgamento final do caso, mas a liminar foi revogada em junho deste ano.
O Ministério da Defesa informou que vai avaliar a questão, mas ainda não decidiu sobre o envio de tropas ao local.
Tarso Genro afirmou que há uma determinação judicial de desocupação que precisa ser cumprida, mas não disse ter pedido envio de tropas ao local. "Vim apenas comunicar uma situação de fato que esta ocorrendo, que é a questão uma questão ambiental que tem não só tem repercussão econômica e nacional, mas também tem repercussão política e internacional".
Tarso afirmou que a área em questão é extremamente importante, mas a sentença judicial que determina sua desocupação não está sendo cumprida. "O cumprimento tem que ser feito de maneira mais persuasiva, tranqüila, para diminuir o conflito direto. Agora, que vai ser cumprida a determinação, vai", afirmou o ministro.
A região foi demarcada por meio de um decreto presidencial, o que significa que apenas indígenas podem habitar a reserva. De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), ainda há cerca de 80 ocupantes não-indígenas no local, a maioria garimpeiros, além de pecuaristas e produtores rurais.
Empresários da região, entre produtores de arroz e pecuaristas, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto presidencial que demarcou a reserva. O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, havia concedido uma liminar assegurando a presença deles no local até o julgamento final do caso, mas a liminar foi revogada em junho deste ano.
O Ministério da Defesa informou que vai avaliar a questão, mas ainda não decidiu sobre o envio de tropas ao local.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.