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Audiência discute violência em aldeias de Dourados
03/12/2007
Autor: Fernanda Mathias
Fonte: Campo Grande News
Amanhã o MPF (Ministério Público Federal) realiza a partir das 8h30 horas, na Reserva Indígena de Dourados, audiência pública, para discutir a questão da violência nas aldeias do município. O diretor de Assistência da Funai, de Brasília, Aloysio Guapindaia, participa da reunião. O procurador federal Charles Stevan da Mota Pessoa, do Ministério Público Federal, pretende discutir com os órgãos de segurança a violência na região.
Um dos assuntos em pauta pé a possibilidade do retorno de uma operação em conjunto com os órgãos de segurança pública para fiscalização e proteção das terras indígenas. O outro é a atuação e os aspectos legais sobre a segurança pública nas terras indígenas. Um problema latente, o consumo da bebida alcoólica em áreas indígenas também será tratado. Já há, inclusive, programas elaborados pela Funasa para reduzir o consumo, que terá participação do Programa de Redução de Danos desenvolvido pelo Governo Federal.
A audiência terá participação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Superintendência da Polícia Federal de MS, Secretaria de Segurança Pública de MS, Polícia Militar, Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para o Cone Sul e a Funasa. No encerramento será assinado um Termo de Ajuste e Conduta entre os órgãos de Segurança Pública para estabelecer competências de atuação em terras indígenas. O evento será na Escola Indígena Tengatu Marangatu, na Aldeia Jaguapiru, Terra Indígena de Dourados.
Um dos assuntos em pauta pé a possibilidade do retorno de uma operação em conjunto com os órgãos de segurança pública para fiscalização e proteção das terras indígenas. O outro é a atuação e os aspectos legais sobre a segurança pública nas terras indígenas. Um problema latente, o consumo da bebida alcoólica em áreas indígenas também será tratado. Já há, inclusive, programas elaborados pela Funasa para reduzir o consumo, que terá participação do Programa de Redução de Danos desenvolvido pelo Governo Federal.
A audiência terá participação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Superintendência da Polícia Federal de MS, Secretaria de Segurança Pública de MS, Polícia Militar, Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para o Cone Sul e a Funasa. No encerramento será assinado um Termo de Ajuste e Conduta entre os órgãos de Segurança Pública para estabelecer competências de atuação em terras indígenas. O evento será na Escola Indígena Tengatu Marangatu, na Aldeia Jaguapiru, Terra Indígena de Dourados.
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