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Justiça defende presença efetiva do Estado em cidade vizinha à Terra Indígena Araribóia
05/12/2007
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Radiobrás
Arame, cidade do oeste do Maranhão situada nos limites da Terra Indígena Araribóia, carrega um alto índice de criminalidade associado, sobretudo, à falta de presença adequada das forças estatais em segurança e assistência social. A avaliação é do juiz da comarca, Francisco Soares, e do promotor André Charles Júnior. Mas ambos ressalvam que a população é composta em sua maioria por trabalhadores na agricultura e na pecuária.
Segundo o juiz, o início da Operação Araribóia, em novembro, trouxe mais tranqüilidade ao município, apesar do assassinato do cacique da aldeia Nova Providência, Joaquim Guajajara, na última sexta-feira (30). O índio foi encontrado morto às margens da rodovia estadual MA-006, nos arredores da cidade, e as circunstâncias ainda são desconhecidas.
Participam da operação, cujo acampamento principal fica em Arame, mais de 200 agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança. O objetivo é combater a extração ilegal de madeira e o plantio de maconha dentro da terra indígena.
Francisco Soares tem 28 anos e responde pela comarca desde março de 2005. Ele conta que o plantio de maconha sempre foi muito disseminado e que há pelo menos três anos não havia trabalho de fiscalização ostensiva. As condutas ilícitas são estimuladas por uma economia instável."O crime aqui não é um problema, funciona com um setor informal da economia, um meio de vida para parte da população que não tem emprego. As serrarias podem ser ilegais, mas movimentam muito dinheiro", explicou Soares, em entrevista à Agência Brasil.
O juiz diz enfrentar dificuldade para cumprir as instruções criminais. "Muitos praticam crimes aqui e vão embora, tendo que se ouvir testemunhas em outras cidades, e o processo vai-se arrastando. Já os criminosos de outra cidade vêm e se escondem por ser um local conveniente junto de uma reserva com bioma amazônico."
Soares condiciona o cumprimento de mandados de prisão vindos de fora à existência de um cadastro nacional eficiente. Já o promotor Charles Júnior se queixa da inadequação do aparato policial permanente. "Sem estrutura e investigadores suficientes, o procedimento investigatório inicial fica precário e prejudica a atuação do Ministério Público."
Como exemplo dos efeitos da ausência de Estado, o magistrado cita a cooptação de menores por traficantes e a exploração sexual infantil, identificada por ele como algo "cultural" na região, associada à pobreza, à falta de informação e à malícia dos adultos. Não há na cidade abrigos para menores e instituições que possibilitem medidas de reabilitação.
O promotor Charles Júnior considera a manutenção da Operação Araribóia por tempo indeterminado na região "extremamente salutar e conveniente", mas lista como fundamentais maiores oportunidades de emprego e renda, reforço de segurança e melhorias em saneamento e educação.
A operação já fechou doze serrarias que exploravam ilegalmente madeira na região e efetuou apreensão e queima de 10 mil pés de maconha, segundo o gerente regional da Funai em Imperatriz, José Leite Piancó.
Juiz e promotor garantem não terem sofrido até agora ameaças de morte. O magistrado mora em hotel (por conveniência financeira, segundo ele), mas admite que "a maior proteção é Deus, por que o efetivo policial é pouco". O representante do Ministério Público estadual disse tomar alguns "cuidados" (que não revela para se manter seguro), mas ressaltou que situação de segurança da cidade está melhorando.
Segundo o juiz, o início da Operação Araribóia, em novembro, trouxe mais tranqüilidade ao município, apesar do assassinato do cacique da aldeia Nova Providência, Joaquim Guajajara, na última sexta-feira (30). O índio foi encontrado morto às margens da rodovia estadual MA-006, nos arredores da cidade, e as circunstâncias ainda são desconhecidas.
Participam da operação, cujo acampamento principal fica em Arame, mais de 200 agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança. O objetivo é combater a extração ilegal de madeira e o plantio de maconha dentro da terra indígena.
Francisco Soares tem 28 anos e responde pela comarca desde março de 2005. Ele conta que o plantio de maconha sempre foi muito disseminado e que há pelo menos três anos não havia trabalho de fiscalização ostensiva. As condutas ilícitas são estimuladas por uma economia instável."O crime aqui não é um problema, funciona com um setor informal da economia, um meio de vida para parte da população que não tem emprego. As serrarias podem ser ilegais, mas movimentam muito dinheiro", explicou Soares, em entrevista à Agência Brasil.
O juiz diz enfrentar dificuldade para cumprir as instruções criminais. "Muitos praticam crimes aqui e vão embora, tendo que se ouvir testemunhas em outras cidades, e o processo vai-se arrastando. Já os criminosos de outra cidade vêm e se escondem por ser um local conveniente junto de uma reserva com bioma amazônico."
Soares condiciona o cumprimento de mandados de prisão vindos de fora à existência de um cadastro nacional eficiente. Já o promotor Charles Júnior se queixa da inadequação do aparato policial permanente. "Sem estrutura e investigadores suficientes, o procedimento investigatório inicial fica precário e prejudica a atuação do Ministério Público."
Como exemplo dos efeitos da ausência de Estado, o magistrado cita a cooptação de menores por traficantes e a exploração sexual infantil, identificada por ele como algo "cultural" na região, associada à pobreza, à falta de informação e à malícia dos adultos. Não há na cidade abrigos para menores e instituições que possibilitem medidas de reabilitação.
O promotor Charles Júnior considera a manutenção da Operação Araribóia por tempo indeterminado na região "extremamente salutar e conveniente", mas lista como fundamentais maiores oportunidades de emprego e renda, reforço de segurança e melhorias em saneamento e educação.
A operação já fechou doze serrarias que exploravam ilegalmente madeira na região e efetuou apreensão e queima de 10 mil pés de maconha, segundo o gerente regional da Funai em Imperatriz, José Leite Piancó.
Juiz e promotor garantem não terem sofrido até agora ameaças de morte. O magistrado mora em hotel (por conveniência financeira, segundo ele), mas admite que "a maior proteção é Deus, por que o efetivo policial é pouco". O representante do Ministério Público estadual disse tomar alguns "cuidados" (que não revela para se manter seguro), mas ressaltou que situação de segurança da cidade está melhorando.
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