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Governo pedirá anulação da homologação da Raposa Serra do Sol
02/05/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
O governo de Roraima pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (06), a nulidade do processo de homologação da área Raposa Serra do Sol e solicitará que a demarcação seja feita em ilhas.
A área indígena fica em Roraima na fronteira com a Venezuela e Guiana. Atualmente, na reserva vivem 18 mil índios. A área ocupa 7% da extensão do estado. Em abril a Polícia Federal começou a operação de retirada de não índios da região, que foi suspensa por uma ordem judicial.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, solicitou no STF que os ministros façam cumprir o decreto de homologação da área, que determina a retirada dos não índios. Em Roraima, o Conselho Indígena, que defende a demarcação contínua, acredita que não haverá mudança na lei que garante a posse da terra para as comunidades. Caso o governo retroceda, o órgão pedirá ajuda internacional.
Após a apresentação da ação à justiça, caso a justiça julgar a favor do estado, a união terá que fazer um novo laudo antropológico. O governo dará entrada na ação no supremo na próxima terça-feira (06).
A área indígena fica em Roraima na fronteira com a Venezuela e Guiana. Atualmente, na reserva vivem 18 mil índios. A área ocupa 7% da extensão do estado. Em abril a Polícia Federal começou a operação de retirada de não índios da região, que foi suspensa por uma ordem judicial.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, solicitou no STF que os ministros façam cumprir o decreto de homologação da área, que determina a retirada dos não índios. Em Roraima, o Conselho Indígena, que defende a demarcação contínua, acredita que não haverá mudança na lei que garante a posse da terra para as comunidades. Caso o governo retroceda, o órgão pedirá ajuda internacional.
Após a apresentação da ação à justiça, caso a justiça julgar a favor do estado, a união terá que fazer um novo laudo antropológico. O governo dará entrada na ação no supremo na próxima terça-feira (06).
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