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STF deve decidir sobre reserva até fim do mês
08/05/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A13
STF deve decidir sobre reserva até fim do mês
Felipe Recondo e Tânia Monteiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto deve concluir, até o fim da semana, seu voto no principal processo que contesta a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com isso, o STF poderá, já a partir da próxima semana, retomar o julgamento do assunto e encerrar o embate jurídico e político em torno do assunto.
"Quero crer que no fim desta semana tenha condições de fechar meu voto", afirmou o ministro. "Se Deus quiser, até o fim de maio isso estará definitivamente resolvido."
Concluído o voto e devolvido o processo, caberá ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, determinar a data em que o caso voltará a julgamento. "Vamos examinar isso, mas esse é um assunto prioritário para nós", limitou-se a dizer Mendes, ontem.
No julgamento, os ministros não vão dizer explicitamente como deve ser o formato - se um território contínuo ou em ilhas - e qual o tamanho da reserva indígena. O plenário vai se concentrar na discussão sobre a constitucionalidade das decisões dos agentes públicos que levaram à demarcação da reserva. "O papel do Supremo é julgar a validade ou invalidade do processo demarcatório. Só isso", afirmou ontem Ayres Britto.
OESP, 08/05/2008, Nacional, p. A13
Felipe Recondo e Tânia Monteiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto deve concluir, até o fim da semana, seu voto no principal processo que contesta a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com isso, o STF poderá, já a partir da próxima semana, retomar o julgamento do assunto e encerrar o embate jurídico e político em torno do assunto.
"Quero crer que no fim desta semana tenha condições de fechar meu voto", afirmou o ministro. "Se Deus quiser, até o fim de maio isso estará definitivamente resolvido."
Concluído o voto e devolvido o processo, caberá ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, determinar a data em que o caso voltará a julgamento. "Vamos examinar isso, mas esse é um assunto prioritário para nós", limitou-se a dizer Mendes, ontem.
No julgamento, os ministros não vão dizer explicitamente como deve ser o formato - se um território contínuo ou em ilhas - e qual o tamanho da reserva indígena. O plenário vai se concentrar na discussão sobre a constitucionalidade das decisões dos agentes públicos que levaram à demarcação da reserva. "O papel do Supremo é julgar a validade ou invalidade do processo demarcatório. Só isso", afirmou ontem Ayres Britto.
OESP, 08/05/2008, Nacional, p. A13
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