De Pueblos Indígenas en Brasil
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Índios temem ações contra mais reservas
01/05/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 11
Índios temem ações contra mais reservas
Hércules Barros
Da equipe do Correio
Um dia depois de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a legalidade da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, lideranças dos índios do estado intensificaram ontem visitas a integrantes do Executivo e do Judiciário. O grupo teme que uma decisão contrária no Supremo Tribunal Federal (STF) possa abrir precedente para a revisão de outras terras homologadas.
O objetivo da peregrinação pela Esplanada é sensibilizar as autoridades e conseguir que o Supremo dê uma decisão favorável aos índios. Este mês, o plenário do STF deve julgar o mérito de uma ação que pede a nulidade da portaria que demarcou a área indígena da Raposa Serra do Sol.
"Eles (ministros do Supremo) não conhecem a nossa realidade", justifica o índio José Lourenço Wapichana, da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos, reserva já homologada e que faz limite com a Raposa Serra do Sol. Ele enfatiza que a situação nas duas reservas só não está tensa devido a presença da Polícia Federal (PF). O grupo pretende pedir a permanência dos agentes da PF na reserva por tempo indeterminado.
Os policiais chegaram ao local há um mês para iniciar o processo de desintrusão e retirar os fazendeiros , mas o STF suspendeu a operação.
Os líderes indígenas não descartam luta armada, caso fracasse o corpo-a-corpo com as autoridades, para defender a reserva.
"A intenção é a diplomacia, mas a decisão vai depender da nossa população", afirma Wapichana.
"Se eles (ministros do Supremo) voltarem atrás (na legalidade da demarcação), não existe lei nesse país", lamenta o líder Dionito Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Morador da Raposa Serra do Sol, ele alega que se a demarcação contínua for revogada vai inviabilizar a sobrevivência das 194 aldeias na região.
Produtores protestam
O Movimento Nacional de Produtores (MNP) divulgou nota ontem, em Campo Grande (MS), ressaltando que as áreas destinadas às comunidades indígenas no Brasil ocupam o dobro de toda a extensão utilizada com agricultura no país. O MNP alega que a agricultura brasileira dispõe de um total de 60 milhões de hectares, sendo 40 milhões destinados para a produção de grãos e 20 milhões para a produção e açúcar, café, laranja e outras culturas permanentes.
"Em 2005, havia 488 terras indígenas entre delimitadas, homologadas e regularizadas pela Fundação Nacional do Índio, totalizando 105,67 milhões de hectares, o que representa 12,41% do território nacional", compara o texto. O MNP é formado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, além de Organização das Cooperativas do Brasil e Sociedade Rural Brasileira.
CB, 01/05/2008, Brasil, p. 11
Hércules Barros
Da equipe do Correio
Um dia depois de o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a legalidade da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, lideranças dos índios do estado intensificaram ontem visitas a integrantes do Executivo e do Judiciário. O grupo teme que uma decisão contrária no Supremo Tribunal Federal (STF) possa abrir precedente para a revisão de outras terras homologadas.
O objetivo da peregrinação pela Esplanada é sensibilizar as autoridades e conseguir que o Supremo dê uma decisão favorável aos índios. Este mês, o plenário do STF deve julgar o mérito de uma ação que pede a nulidade da portaria que demarcou a área indígena da Raposa Serra do Sol.
"Eles (ministros do Supremo) não conhecem a nossa realidade", justifica o índio José Lourenço Wapichana, da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos, reserva já homologada e que faz limite com a Raposa Serra do Sol. Ele enfatiza que a situação nas duas reservas só não está tensa devido a presença da Polícia Federal (PF). O grupo pretende pedir a permanência dos agentes da PF na reserva por tempo indeterminado.
Os policiais chegaram ao local há um mês para iniciar o processo de desintrusão e retirar os fazendeiros , mas o STF suspendeu a operação.
Os líderes indígenas não descartam luta armada, caso fracasse o corpo-a-corpo com as autoridades, para defender a reserva.
"A intenção é a diplomacia, mas a decisão vai depender da nossa população", afirma Wapichana.
"Se eles (ministros do Supremo) voltarem atrás (na legalidade da demarcação), não existe lei nesse país", lamenta o líder Dionito Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Morador da Raposa Serra do Sol, ele alega que se a demarcação contínua for revogada vai inviabilizar a sobrevivência das 194 aldeias na região.
Produtores protestam
O Movimento Nacional de Produtores (MNP) divulgou nota ontem, em Campo Grande (MS), ressaltando que as áreas destinadas às comunidades indígenas no Brasil ocupam o dobro de toda a extensão utilizada com agricultura no país. O MNP alega que a agricultura brasileira dispõe de um total de 60 milhões de hectares, sendo 40 milhões destinados para a produção de grãos e 20 milhões para a produção e açúcar, café, laranja e outras culturas permanentes.
"Em 2005, havia 488 terras indígenas entre delimitadas, homologadas e regularizadas pela Fundação Nacional do Índio, totalizando 105,67 milhões de hectares, o que representa 12,41% do território nacional", compara o texto. O MNP é formado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, além de Organização das Cooperativas do Brasil e Sociedade Rural Brasileira.
CB, 01/05/2008, Brasil, p. 11
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