De Pueblos Indígenas en Brasil
News
Raposa Serra do Sol - O Conflito
13/05/2008
Autor: Gilberto Hissa *
Fonte: Folha de Boa Vista
Infelizmente aconteceu o anunciado, indígenas comandados pelo CIR invadiram a Fazenda Depósito do rizicultor Paulo César Quartiero. A ação e a reação foram altamente truculentas e o resultado final pior ainda: 10 índios feridos a bala e o rizicultor, seu filho e alguns funcionários da fazenda presos pela polícia federal. O mais incrível é que alguns dias antes os indígenas anunciaram a invasão via jornais, e nada foi feito para impedir a invasão.
No meu artigo anterior (Upatakon 3) falei do jogo ganha x ganha, neste caso porém o jogo é perde x perde, todos perderam. Perderam os índios porque, em primeiro lugar, tiveram irmãos feridos à bala, perderam, também, porque mostraram um total desrespeito a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, sinalizando que as leis brasileiras são apenas para os não índios, pois índio, ao que parece, tem a sua própria lei e, portanto, não precisa respeitar as normas dos não- índios. Uma visão altamente separatista. Perdeu o rizicultor porque, em primeiro lugar, está preso juntamente com os seus outros parceiros, perdeu, também, porque, ao que parece, agiu por conta própria, quando o caminho mais sensato seria o processo de reintegração de posse, valorizando a justiça e, por último, perdeu porque com o mandado de reintegração de posse na mão teria o gostinho de ver a polícia federal trabalhando para proteger a sua propriedade. Todos perderam.
Qual o verdadeiro culpado desta lambança? Só tem um, a Polícia Federal. Esta nobre instituição, que após a suspensão pelo Supremo do processo de retirada dos não-índios da reserva, tem apenas uma missão: "manter a paz na reserva", fracassou totalmente. Como uma instituição altamente preparada e equipada e que tem como missão a paz, deixou ocorrer uma invasão anunciada? Deixa uma estrada (RR 319 - transarrozeira) ser bloqueada indefinidamente?
Não dá para acreditar na imparcialidade da Polícia Federal. Esta parcialidade pode levar, inclusive, a um novo conflito: índio x índio. Como afirmou o presidente do Sociedade em Defesa dos Indígenas do Norte de RR - Sodiur, o índio macuxi Sílvio da Silva, à Folha de Boa Vista, de 10/05/08, "a Polícia Federal tem atuado de forma parcial, em favor dos índios do Conselho Indígena de Roraima - CIR", mais adiante ele fala "o confronto de índio com índio existe e ela (Polícia Federal) mostrou-se incapaz de solucionar".
Como não dá para acreditar na imparcialidade da União e da Funai, que pediram ao Supremo um mandado de busca e apreensão que autorizasse o ingresso da Polícia Federal e da Força de Segurança Pública nas fazendas ocupadas pelos não índios, a fim de recolher armas que estivessem na posse dos fazendeiros. O Ministro Carlos Ayres Brito do Supremo, agindo com sabedoria e imparcialidade, indeferiu o pedido, destacando que o correto seria um pedido para desarmar a todos e não apenas os não índios. Evitando, portanto, que a lei da força fosse usada no lugar da força da lei.
Inaceitável, não?
* Professor do Departamento de Economia da UFRR (ghissa@oi.com.br)
No meu artigo anterior (Upatakon 3) falei do jogo ganha x ganha, neste caso porém o jogo é perde x perde, todos perderam. Perderam os índios porque, em primeiro lugar, tiveram irmãos feridos à bala, perderam, também, porque mostraram um total desrespeito a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, sinalizando que as leis brasileiras são apenas para os não índios, pois índio, ao que parece, tem a sua própria lei e, portanto, não precisa respeitar as normas dos não- índios. Uma visão altamente separatista. Perdeu o rizicultor porque, em primeiro lugar, está preso juntamente com os seus outros parceiros, perdeu, também, porque, ao que parece, agiu por conta própria, quando o caminho mais sensato seria o processo de reintegração de posse, valorizando a justiça e, por último, perdeu porque com o mandado de reintegração de posse na mão teria o gostinho de ver a polícia federal trabalhando para proteger a sua propriedade. Todos perderam.
Qual o verdadeiro culpado desta lambança? Só tem um, a Polícia Federal. Esta nobre instituição, que após a suspensão pelo Supremo do processo de retirada dos não-índios da reserva, tem apenas uma missão: "manter a paz na reserva", fracassou totalmente. Como uma instituição altamente preparada e equipada e que tem como missão a paz, deixou ocorrer uma invasão anunciada? Deixa uma estrada (RR 319 - transarrozeira) ser bloqueada indefinidamente?
Não dá para acreditar na imparcialidade da Polícia Federal. Esta parcialidade pode levar, inclusive, a um novo conflito: índio x índio. Como afirmou o presidente do Sociedade em Defesa dos Indígenas do Norte de RR - Sodiur, o índio macuxi Sílvio da Silva, à Folha de Boa Vista, de 10/05/08, "a Polícia Federal tem atuado de forma parcial, em favor dos índios do Conselho Indígena de Roraima - CIR", mais adiante ele fala "o confronto de índio com índio existe e ela (Polícia Federal) mostrou-se incapaz de solucionar".
Como não dá para acreditar na imparcialidade da União e da Funai, que pediram ao Supremo um mandado de busca e apreensão que autorizasse o ingresso da Polícia Federal e da Força de Segurança Pública nas fazendas ocupadas pelos não índios, a fim de recolher armas que estivessem na posse dos fazendeiros. O Ministro Carlos Ayres Brito do Supremo, agindo com sabedoria e imparcialidade, indeferiu o pedido, destacando que o correto seria um pedido para desarmar a todos e não apenas os não índios. Evitando, portanto, que a lei da força fosse usada no lugar da força da lei.
Inaceitável, não?
* Professor do Departamento de Economia da UFRR (ghissa@oi.com.br)
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