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STF: índios aculturados podem receber punição
25/05/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles com golpe de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo o ministro, esse tem sido o entendimento de vários tribunais.
Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico.Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio: - Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos. E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.
- É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Discutir sem violentar. E se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência - disse Mendes.
A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são "acessórios imprescindíveis das suas indumentárias". "O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos", afirma a nota.
Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico.Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio: - Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos. E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.
- É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Discutir sem violentar. E se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência - disse Mendes.
A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são "acessórios imprescindíveis das suas indumentárias". "O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos", afirma a nota.
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