De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Projeto quer facilitar inclusão indígena
11/07/2008
Autor: Ana Crsitina Oliveira
Fonte: A Tarde Online - www.atarde.com.br
Cerca de nove mil índios das tribos Pataxó de aldeias da região do extremo sul e Pataxó Hã Hã Hãe, do sul do Estado, serão beneficiados com o programa Balcão de Direitos, desenvolvido pela Defensoria Pública da Bahia.
Lançado ontem, em Itabuna, o projeto, que tem parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, busca levar às comunidades indígenas inclusão social e jurídica.
O governo federal vai investir R$ 110 mil no atendimento especializado aos indígenas, através de uma equipe de dez defensores públicos e dez estagiários de Direito. Eles atuarão na 4ª Defensoria Pública Regional Itabuna, com o apoio da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).
CIDADANIA - Os defensores farão visitas itinerantes às comunidades indígenas, coordenados pelo defensor Walter Nunes Fonseca Júnior. Um levantamento prévio detectou que os índios desconhecem os ordenamentos jurídicos. Por isso, as ações iniciais dos defensores vão se concentrar nas áreas de registros públicos, defesa criminal e reconhecimento de união estável.
Há também várias famílias sem documentação. Muitos índios estão impedidos de fazer os registros civis porque os cartórios não aceitam os nomes na sua língua nativa. Os defensores também vão resolver questões com os documentos fornecidos pela Funai, que não estariam mais sendo aceitos em outros órgãos, como o INSS.
As questões criminais, que estão ligadas às lutas pela demarcação da terra, vão se concentrar na chamada "criminalização de lideranças". A 4ª Defensoria Pública Regional tem jurisdição sobre 45 comarcas, localizadas no entorno dos municípios de Ilhéus e Itabuna, com um total de 4.250 índios Pataxó hã hã hãe, distribuídos entre os municípios de Camacã, Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camamu. Além delas, existem as 27 comunidades Pataxó, que agregam cinco mil índigenas nas aldeias do complexo Barra Velha, Meio da Mata, Boca da Mata e Coroa Vermelha.
Cerca de 30 índios das comunidades beneficiadas, presentes ao lançamento destacaram a importância do projeto para o povo indígena. A cacique da aldeia Pataxó hã,hã, hãe, Ilza Rodrigues, agradeceu o apoio da instituição aos povos indígenas, que sofrem a rejeição até de seu nomes indígenas e são deserdados dos direitos, inclusive a aposentadoria.
O cacique Nailton Muniz pediu que os demais órgãos do Direito tivessem a mesma disposição da Defensoria Pública.
Antes da solenidade os índios dançaram Toré e entoaram os cantos sagrados que sustentam a sua cultura.
Lançado ontem, em Itabuna, o projeto, que tem parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, busca levar às comunidades indígenas inclusão social e jurídica.
O governo federal vai investir R$ 110 mil no atendimento especializado aos indígenas, através de uma equipe de dez defensores públicos e dez estagiários de Direito. Eles atuarão na 4ª Defensoria Pública Regional Itabuna, com o apoio da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).
CIDADANIA - Os defensores farão visitas itinerantes às comunidades indígenas, coordenados pelo defensor Walter Nunes Fonseca Júnior. Um levantamento prévio detectou que os índios desconhecem os ordenamentos jurídicos. Por isso, as ações iniciais dos defensores vão se concentrar nas áreas de registros públicos, defesa criminal e reconhecimento de união estável.
Há também várias famílias sem documentação. Muitos índios estão impedidos de fazer os registros civis porque os cartórios não aceitam os nomes na sua língua nativa. Os defensores também vão resolver questões com os documentos fornecidos pela Funai, que não estariam mais sendo aceitos em outros órgãos, como o INSS.
As questões criminais, que estão ligadas às lutas pela demarcação da terra, vão se concentrar na chamada "criminalização de lideranças". A 4ª Defensoria Pública Regional tem jurisdição sobre 45 comarcas, localizadas no entorno dos municípios de Ilhéus e Itabuna, com um total de 4.250 índios Pataxó hã hã hãe, distribuídos entre os municípios de Camacã, Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camamu. Além delas, existem as 27 comunidades Pataxó, que agregam cinco mil índigenas nas aldeias do complexo Barra Velha, Meio da Mata, Boca da Mata e Coroa Vermelha.
Cerca de 30 índios das comunidades beneficiadas, presentes ao lançamento destacaram a importância do projeto para o povo indígena. A cacique da aldeia Pataxó hã,hã, hãe, Ilza Rodrigues, agradeceu o apoio da instituição aos povos indígenas, que sofrem a rejeição até de seu nomes indígenas e são deserdados dos direitos, inclusive a aposentadoria.
O cacique Nailton Muniz pediu que os demais órgãos do Direito tivessem a mesma disposição da Defensoria Pública.
Antes da solenidade os índios dançaram Toré e entoaram os cantos sagrados que sustentam a sua cultura.
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