De Pueblos Indígenas en Brasil
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Clima de conflito entre fazendeiros e índios
17/08/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 7B
Clima de conflito entre fazendeiros e índios
Órgão não informa aos proprietários que terras serão vistoriadas e ativista diz que nativos estão irritados
Paulo Yafusso
Especial para O Globo
A publicação de portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai) criando seis grupos de trabalho (GTs) para identificar áreas indígenas na Região Sul do estado reacendeu o conflito entre índios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul. As portarias entraram em vigor no fim de julho e, na semana passada, os técnicos iniciaram os trabalhos, percorrendo as cidades onde existem índios guaranis-caiuás. Os atos da presidência da Funai não fazem referência às propriedades a serem vistoriadas pelos GTs nem ao total de áreas, mas a Federação da Agricultura (Famasul) acredita que o estudo abrangerá 12 milhões de hectares distribuídos em 26 municípios - o estado tem 78 cidades.
- Isso representa 20% do território do estado e 30% da população - afirma Dácio Queiroz, presidente da Comissão Estadual de Assuntos Indígenas Fundiários da Famasul.
Para ele, o fato de a Funai não revelar em que municípios estão as áreas a serem vistoriadas indica falta de transparência nas ações do órgão.
- Isso é uma traição que a Funai pretende ocultar. Não identificar as propriedades é promover o terror - afirmou.
Já o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, entende que a mobilização de fazendeiros, políticos, prefeitos e do governador André Puccinelli (PMDB) é uma tentativa de evitar que essas áreas sejam declaradas como dos índios.
- É extremamente necessário que isso seja feito, é preciso boa vontade para resolver essa questão e acho que ninguém vai querer entrar para a História por decretar o genocídio dos índios. É preciso resolver a questão das terras indígenas de uma vez - diz Heck.
Segundo ele, vendo a mobilização, os índios estão ficando irritados e isso pode se transformar em confronto.
Não houve incidentes entre seguranças e índios
Ele diz que os ruralistas já vinham contratando seguranças particulares para vigiar fazendas e, com as portarias da Funai, isso se intensificou.
Mas até agora não houve incidentes entre os seguranças e os guaranis-caiuás.
Para impedir que os GTs vistoriem as propriedades, os ruralistas adotaram táticas como entrar com ações na Justiça Federal. Na semana passada, conseguiram liminar para que a Funai comunique com dez dias de antecedência ao proprietário que sua fazenda será vistoriada. Segundo Dácio Queiroz, entidades ligadas a indústria, comércio, medicina veterinária e agronomia vão entrar com 20 ações para pedir a revogação das portarias da Funai.
Cartilha orienta como dificultar ação da Funai
Grupo de empresários e políticos apresentou caso ao Supremo
Os produtores rurais contam também com o apoio de parte da bancada federal do Estado e do governador André Puccinelli (PMDB), que na semana passada liderou um grupo de políticos, empresários e ruralistas que foi a Brasília entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, documento pedindo a aplicação da súmula vinculante 650 que, segundo Dácio Queiroz, determina que não haja discussão judicial sobre aldeamento de áreas que não estejam ocupadas por índios.
- Como os índios sempre foram nômades, até áreas em São Paulo e Rio de Janeiro podem ser consideradas dos índios, se um antropólogo disser que por ali passaram os índios há algumas décadas - diz Queiroz.
O diretor da Famasul diz que existem em Mato Grosso do Sul 25 áreas que totalizam quase 30 mil hectares, ocupadas por índios há anos. As portarias da Funai não fazem referência a essas áreas, mas dizem que os grupos devem vistoriar 39 novas áreas que seriam remanescentes de territórios antigamente ocupados pelos guaranis-caiuás.
- A Funai não tem musculatura moral para isso. Existem 25 áreas ocupadas pelos índios há décadas, que a Funai até agora não teve competência para resolver. Se ela e as ONGs que a apóiam fossem boas, não estaria essa bagunça, essa pobreza dos índios - critica o ruralista.
Indígena diz que objetivo é apenas obter informações
O Sindicato Rural de Campo Grande elaborou um manual orientando os fazendeiros como proceder quando forem procurados pela Funai. Na cartilha, a entidade diz que o proprietário rural ou seu funcionário deve exigir que seja apresentada ordem judicial para entrar na área.
Caso os técnicos apresentem o documento, todo o trabalho de vistoria deve ser fotografado, para que posteriormente as fotos sejam anexadas no processo contra a ação da Funai.
Outra recomendação é que o fazendeiro acione o Sindicato Rural para acompanhar a vistoria e servirem como testemunhas. Na cartilha, o proprietário é aconselhado e não deixar a Funai entrar na fazenda sem a ordem judicial, mesmo que os técnicos estejam acompanhados da Polícia Federal.
Segundo o índio Anastácio Peralta, da Comissão Nacional de Política Indigenista, os fazendeiros estão criando uma polêmica que não existe. Segundo ele, nesta fase os integrantes dos grupos, que são antropólogos, ecólogos, agrimensores, estão apenas percorrendo as aldeias para levantar informações. Identificadas áreas que teriam pertencido aos índios, os técnicos farão a apuração nos cartórios de imóveis e numa etapa posterior é que serão feitas vistorias nas áreas que poderiam ser "tekoha", como são chamadas terras tradicionalmente indígenas.
O Globo, 17/08/2008, O País, p. 7B
Órgão não informa aos proprietários que terras serão vistoriadas e ativista diz que nativos estão irritados
Paulo Yafusso
Especial para O Globo
A publicação de portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai) criando seis grupos de trabalho (GTs) para identificar áreas indígenas na Região Sul do estado reacendeu o conflito entre índios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul. As portarias entraram em vigor no fim de julho e, na semana passada, os técnicos iniciaram os trabalhos, percorrendo as cidades onde existem índios guaranis-caiuás. Os atos da presidência da Funai não fazem referência às propriedades a serem vistoriadas pelos GTs nem ao total de áreas, mas a Federação da Agricultura (Famasul) acredita que o estudo abrangerá 12 milhões de hectares distribuídos em 26 municípios - o estado tem 78 cidades.
- Isso representa 20% do território do estado e 30% da população - afirma Dácio Queiroz, presidente da Comissão Estadual de Assuntos Indígenas Fundiários da Famasul.
Para ele, o fato de a Funai não revelar em que municípios estão as áreas a serem vistoriadas indica falta de transparência nas ações do órgão.
- Isso é uma traição que a Funai pretende ocultar. Não identificar as propriedades é promover o terror - afirmou.
Já o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, entende que a mobilização de fazendeiros, políticos, prefeitos e do governador André Puccinelli (PMDB) é uma tentativa de evitar que essas áreas sejam declaradas como dos índios.
- É extremamente necessário que isso seja feito, é preciso boa vontade para resolver essa questão e acho que ninguém vai querer entrar para a História por decretar o genocídio dos índios. É preciso resolver a questão das terras indígenas de uma vez - diz Heck.
Segundo ele, vendo a mobilização, os índios estão ficando irritados e isso pode se transformar em confronto.
Não houve incidentes entre seguranças e índios
Ele diz que os ruralistas já vinham contratando seguranças particulares para vigiar fazendas e, com as portarias da Funai, isso se intensificou.
Mas até agora não houve incidentes entre os seguranças e os guaranis-caiuás.
Para impedir que os GTs vistoriem as propriedades, os ruralistas adotaram táticas como entrar com ações na Justiça Federal. Na semana passada, conseguiram liminar para que a Funai comunique com dez dias de antecedência ao proprietário que sua fazenda será vistoriada. Segundo Dácio Queiroz, entidades ligadas a indústria, comércio, medicina veterinária e agronomia vão entrar com 20 ações para pedir a revogação das portarias da Funai.
Cartilha orienta como dificultar ação da Funai
Grupo de empresários e políticos apresentou caso ao Supremo
Os produtores rurais contam também com o apoio de parte da bancada federal do Estado e do governador André Puccinelli (PMDB), que na semana passada liderou um grupo de políticos, empresários e ruralistas que foi a Brasília entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, documento pedindo a aplicação da súmula vinculante 650 que, segundo Dácio Queiroz, determina que não haja discussão judicial sobre aldeamento de áreas que não estejam ocupadas por índios.
- Como os índios sempre foram nômades, até áreas em São Paulo e Rio de Janeiro podem ser consideradas dos índios, se um antropólogo disser que por ali passaram os índios há algumas décadas - diz Queiroz.
O diretor da Famasul diz que existem em Mato Grosso do Sul 25 áreas que totalizam quase 30 mil hectares, ocupadas por índios há anos. As portarias da Funai não fazem referência a essas áreas, mas dizem que os grupos devem vistoriar 39 novas áreas que seriam remanescentes de territórios antigamente ocupados pelos guaranis-caiuás.
- A Funai não tem musculatura moral para isso. Existem 25 áreas ocupadas pelos índios há décadas, que a Funai até agora não teve competência para resolver. Se ela e as ONGs que a apóiam fossem boas, não estaria essa bagunça, essa pobreza dos índios - critica o ruralista.
Indígena diz que objetivo é apenas obter informações
O Sindicato Rural de Campo Grande elaborou um manual orientando os fazendeiros como proceder quando forem procurados pela Funai. Na cartilha, a entidade diz que o proprietário rural ou seu funcionário deve exigir que seja apresentada ordem judicial para entrar na área.
Caso os técnicos apresentem o documento, todo o trabalho de vistoria deve ser fotografado, para que posteriormente as fotos sejam anexadas no processo contra a ação da Funai.
Outra recomendação é que o fazendeiro acione o Sindicato Rural para acompanhar a vistoria e servirem como testemunhas. Na cartilha, o proprietário é aconselhado e não deixar a Funai entrar na fazenda sem a ordem judicial, mesmo que os técnicos estejam acompanhados da Polícia Federal.
Segundo o índio Anastácio Peralta, da Comissão Nacional de Política Indigenista, os fazendeiros estão criando uma polêmica que não existe. Segundo ele, nesta fase os integrantes dos grupos, que são antropólogos, ecólogos, agrimensores, estão apenas percorrendo as aldeias para levantar informações. Identificadas áreas que teriam pertencido aos índios, os técnicos farão a apuração nos cartórios de imóveis e numa etapa posterior é que serão feitas vistorias nas áreas que poderiam ser "tekoha", como são chamadas terras tradicionalmente indígenas.
O Globo, 17/08/2008, O País, p. 7B
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