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Índios de Altamira processam Ibama
17/08/2008
Autor: Carlos Mendes
Fonte: Amazonia.org.br
Os índios curuaia e seus descendentes, da região conhecida por Tamanduá, em Altamira, no sudoeste do Pará, estão furiosos com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e vão entrar na justiça contra o órgão por abuso de poder, danos morais e materiais. Motivo: estavam pescando em águas do rio Xingu, onde sua atividade não é considerada ilegal, mas tiveram apreendido equipamento de mergulho e sofreram prejuízo de R$ 5,4 mil porque os peixes artesanais que haviam pescado foram soltos pelos fiscais.
A dupla de agentes do Ibama alega que na área existe uma reserva extrativista criada recentemente pelo governo federal. Ocorre que ninguém sabe onde ela começa ou termina. Os índios e moradores tradicionais da região nunca foram chamados a opinar sobre a criação dessa reserva extrativista.
Houve apenas uma reunião, mas os índios e ribeirinhos ouviram muito mais do que falaram sobre as novas regras federais na região do Xingu, hoje dominada por grileiros e madeireiras ilegais. Os bandidos que usam e abusam da floresta amazônica, segundo os índios não são importunados pelas autoridades. 'Os fiscais do Ibama preferem perseguir quem defende o meio ambiente, não pratica pesca predatória e evita poluir os rios', desabafam os descendentes de índios Adonai Curuaia Pereira e Izaltino Curuaia Pereira.
Eles relatam que os fiscais despejaram no rio os peixes ornamentais que seriam comercializados junto a uma empresa credenciada no próprio Ibama, justificando ser com esse rendimento que os pescadores índios legalizados junto à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República e à Colônia Z-57, da Federação dos Pescadores do Pará, sustentam suas famílias.
Adonai e Izaltino acusam os fiscais conhecidos por Patrícia e Paulo de apreender um compressor tubo de oxigênio que a eles pertence e foi 'comprado com muito sacrifício'. O equipamento é usado para mergulho na captura de peixes. As vítimas afirmam não ser ilegal a utilização desse equipamento. Pelo contrário, o compressor permite ao pescador mergulhar e, ficando mais tempo submergido, melhor selecionar as espécies e não maltratar a fauna indiscriminadamente.
Na hora de formalizar a apreensão do compressor e dos peixes, a dupla de fiscais não queria fazê-lo por escrito, sabendo que Adonai e Izaltino eram índios. 'Eles não queriam colocar o nome completo na notificação, mas nós exigimos', relatam os índios, acrescentando que o fiscal Paulo Maués Filho negou-se a fornecer a via que deve ser entregue aos notificados, alegando que os índios não iriam precisar dela.
Outros índios que estavam no local e também foram autuados pelo Ibama, embora liberados do pagamento de multa e apreensão de seus equipamentos e peixes, ficaram indignados com a atitude dos fiscais. Eles lavraram um auto de infração contra Adonai e Izaltino, mas cometeram uma falha: no documento, deixaram em branco o valor da multa a ser recolhida aos cofres do Ibama. 'As espécies que estávamos pescando não são proibidas. A única espécie proibida na região é a arraia pintada, mas no Xingu há o hábito cultural de ninguém pescá-la', acrescentam.
Não há placa ou qualquer tipo de identificação dizendo onde começa e termina a resex e nem programa do governo que incentive ou financie outras atividades para as comunidades.
A dupla de agentes do Ibama alega que na área existe uma reserva extrativista criada recentemente pelo governo federal. Ocorre que ninguém sabe onde ela começa ou termina. Os índios e moradores tradicionais da região nunca foram chamados a opinar sobre a criação dessa reserva extrativista.
Houve apenas uma reunião, mas os índios e ribeirinhos ouviram muito mais do que falaram sobre as novas regras federais na região do Xingu, hoje dominada por grileiros e madeireiras ilegais. Os bandidos que usam e abusam da floresta amazônica, segundo os índios não são importunados pelas autoridades. 'Os fiscais do Ibama preferem perseguir quem defende o meio ambiente, não pratica pesca predatória e evita poluir os rios', desabafam os descendentes de índios Adonai Curuaia Pereira e Izaltino Curuaia Pereira.
Eles relatam que os fiscais despejaram no rio os peixes ornamentais que seriam comercializados junto a uma empresa credenciada no próprio Ibama, justificando ser com esse rendimento que os pescadores índios legalizados junto à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República e à Colônia Z-57, da Federação dos Pescadores do Pará, sustentam suas famílias.
Adonai e Izaltino acusam os fiscais conhecidos por Patrícia e Paulo de apreender um compressor tubo de oxigênio que a eles pertence e foi 'comprado com muito sacrifício'. O equipamento é usado para mergulho na captura de peixes. As vítimas afirmam não ser ilegal a utilização desse equipamento. Pelo contrário, o compressor permite ao pescador mergulhar e, ficando mais tempo submergido, melhor selecionar as espécies e não maltratar a fauna indiscriminadamente.
Na hora de formalizar a apreensão do compressor e dos peixes, a dupla de fiscais não queria fazê-lo por escrito, sabendo que Adonai e Izaltino eram índios. 'Eles não queriam colocar o nome completo na notificação, mas nós exigimos', relatam os índios, acrescentando que o fiscal Paulo Maués Filho negou-se a fornecer a via que deve ser entregue aos notificados, alegando que os índios não iriam precisar dela.
Outros índios que estavam no local e também foram autuados pelo Ibama, embora liberados do pagamento de multa e apreensão de seus equipamentos e peixes, ficaram indignados com a atitude dos fiscais. Eles lavraram um auto de infração contra Adonai e Izaltino, mas cometeram uma falha: no documento, deixaram em branco o valor da multa a ser recolhida aos cofres do Ibama. 'As espécies que estávamos pescando não são proibidas. A única espécie proibida na região é a arraia pintada, mas no Xingu há o hábito cultural de ninguém pescá-la', acrescentam.
Não há placa ou qualquer tipo de identificação dizendo onde começa e termina a resex e nem programa do governo que incentive ou financie outras atividades para as comunidades.
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