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TRF cassa liminares e Funai pode retomar vistorias

21/08/2008

Autor: Clodoaldo Silva

Fonte: Correio do Estado - www.correiodoestado.com.br

A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) cassou as liminares que impediam a Funai de fazer a identificação e delimitação de terras indígenas em 26 municípios no sul de MS. O MPF alegou não existir qualquer prejuízo aos proprietários rurais nos trabalhos desenvolvidos pela Funai, porque eles podem acompanhar todo o processo de estudo e demarcação. Os trabalhos, etno, histórico, antropológico e ambiental haviam começado dia 1º de agosto e foram suspensos por 60 dias em 07 de agosto, por decisão proferida pela Justiça Federal de Campo Grande.

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