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MNP sugere bloquear estrada para impedir vistoria em MS

21/08/2008

Autor: Aline dos Santos

Fonte: Campo Grande News - www.campogrande.news.com.br




O presidente do MNP (Movimento Nacional de Produtores), João Bosco Leal, sugeriu hoje, durante audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, que os produtores bloqueiem estradas para impedir a vistoria determinada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 26 municípios de Mato Grosso do Sul.

"Não se pode mais admitir isso. A luta não é do produtor rural, mas da sociedade. A sociedade brasileira não pode permitir essa imbecilidade no território brasileiro", destacou.

Apesar de a Capital não estar na área alvo dos estudos antropológicos, a discussão que já envolve governo do Estado, prefeitos e produtores rurais, chegou nesta quinta-feira à Câmara Municipal. Ao contrário de ontem, quando a sessão durou cinco minutos por falta de quorum, os vereadores compareceram e marcaram posição contra a vistoria.

A contrariedade foi expressa, inclusive, por parlamentares que historicamente se posicionavam a favor das comunidades indígenas, como Athayde Nery (PPS) e Alex do PT. Alex sugeriu o envio de uma carta, em nome da Câmara Municipal, para a Presidência da República. O objetivo é marcar posicionamento sobre o que classificou como "desrespeito" por parte da Funai.

Para Alex do PT, a Funai não tem estrutura para uma ação tão complexa, que deve resultar na demarcação de novas aldeias em Mato Grosso do Sul. "Não aceito a idéia de que meia dúzia de técnicos que ficam no ar condicionado ditem a questão fundiária de nosso Estado".

Já o vereador Athayde Nery iniciou o discurso falando sobre o trabalho dele em defesa dos povos indígenas. “Fomos a primeira cidade a implantar um conselho e falarmos de inclusão institucional e não social. Mas as portarias da Funai são um ato inconstitucional, agridem a Constituição no princípio do contraditório e são uma tentativa de desequilíbrio”.

A audiência foi aberta por representantes do setor produtivo, que indicaram por meio de estatísticas os impactos econômicos ao Estado. De acordo com os produtores rurais a área do estudo corresponde a 10 milhões de hectares produtivos. Para eles, a vistoria vai provocar retração da economia, pois não haverá investimentos em regiões que podem se tornar reservas indígenas.

Disputa - A queda de braço entre a Funai e produtores começou no mês passado, quando a fundação determinou o início dos estudos. A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) obteve uma decisão da justiça federal que condiciona a entrada dos técnicos nas fazendas à entrega de um aviso com dez dias de antecedência.
 

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