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Presidente da Funai e advogada dos índios afirmam que julgamento é fato histórico
27/08/2008
Autor: Ana Luiza Zenker
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O julgamento de uma ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é um fato histórico. A afirmação foi feita hoje (27), pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, pouco antes do início da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Vimos no Supremo Tribunal Federal um momento em que as partes todas colocaram suas posições de uma forma ampla, democrática, transparente", afirmou Meira, ressaltando a participação da advogada dos índios, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana. Joênia também destacou a importância do julgamento e de sua sustentação oral. "Tinha que ter a voz indígena", disse a advogada.
Confirmando o que já tinha afirmado na tribuna do Supremo, Joênia reafirmou sua posição favorável à demarcação contínua da área, afirmando que não há proposta sobre a existência de ilhas dentro da reserva. "O que já é demarcado é de forma contínua, não existe forma contínua e ilhas dentro, é totalmente contrário às garantias constitucionais", afirmou Joênia no intervalo da sessão.
Márcio Meira concordou com a advogada, dizendo que espera ver respeitado e preservado o direito dos povos indígenas, "que é consagrado na Constituição Federal." Segundo ele, assim será possível continuar o trabalho que o país vem fazendo há muitos anos, de demarcação, de homologação de terras indígenas, que é "reconhecido inclusive internacionalmente".
O presidente da Funai considera prematuro dizer o que vai ser feito depois do julgamento, especialmente na hipótese de a demarcação contínua ser considerada inconstitucional. Meira disse, no entanto, que está "confiante na Justiça, no Supremo Tribunal Federal, que se pautará pela Constituição".
"Vimos no Supremo Tribunal Federal um momento em que as partes todas colocaram suas posições de uma forma ampla, democrática, transparente", afirmou Meira, ressaltando a participação da advogada dos índios, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana. Joênia também destacou a importância do julgamento e de sua sustentação oral. "Tinha que ter a voz indígena", disse a advogada.
Confirmando o que já tinha afirmado na tribuna do Supremo, Joênia reafirmou sua posição favorável à demarcação contínua da área, afirmando que não há proposta sobre a existência de ilhas dentro da reserva. "O que já é demarcado é de forma contínua, não existe forma contínua e ilhas dentro, é totalmente contrário às garantias constitucionais", afirmou Joênia no intervalo da sessão.
Márcio Meira concordou com a advogada, dizendo que espera ver respeitado e preservado o direito dos povos indígenas, "que é consagrado na Constituição Federal." Segundo ele, assim será possível continuar o trabalho que o país vem fazendo há muitos anos, de demarcação, de homologação de terras indígenas, que é "reconhecido inclusive internacionalmente".
O presidente da Funai considera prematuro dizer o que vai ser feito depois do julgamento, especialmente na hipótese de a demarcação contínua ser considerada inconstitucional. Meira disse, no entanto, que está "confiante na Justiça, no Supremo Tribunal Federal, que se pautará pela Constituição".
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