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Noticias
Pataxós em busca de apoio
12/09/2008
Autor: Meire Oliveira
Fonte: A Tarde - www.atarde.com.br
Nos dias que antecedem o julgamento no Superior Tribunal Federal (STF), a comunidade indígena dos pataxós hã-hã-hães busca apoio para a decisão esperada há 26 anos. A Ação Ordinária de Nulidade de Títulos Imobiliários (ACO nº 312-BA), que se encontra no STF por quase três décadas, será julgada no dia 24. O resultado, se for em prol da comunidade indígena (que teve mais de 20 lideranças mortas por conta dos conflitos de terra no período), garantirá a devolução de 70% do território que pertence aos habitantes da tribo (cerca de 36.100 hectares).
Representantes dos pataxós e de entidades ligadas à causa se reuniram na manhã de ontem na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (AL) para a mobibilização do decisivo dia no qual se espera que o País pague uma dívida histórica como ressalta o vicecacique Gerson Pataxó. "Queremos sensibilizar a sociedade e os parceiros de luta. Esperamos que isso seja definido rápido para a gente não continuar perdendo nosso povo".
O primeiro grupo com quatro lideranças indígenas parte para Brasília segunda-feira. No dia 22 uma caravana com mais 200 índios, além de integrantes de 30 entidades como a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) saem da Bahia para acompanhar o julgamento.
A expectativa é grande para a data que deve marcar a história da tribo em busca de um direito garantido desde o final da década de 80. Atualmente os índios vivem em 18 mil hectares dos 54.100 que foram demarcados.
Os pataxós, cerca de 3 mil pessoas, estão espalhados em três municípios: Pau Brasil, Itaju do Colonha e Camacan.
O processo de demarcação do território, denominado Terra Indígena Caramuru-Paraguassu , teve início em 1936 pelo Ministério da Guerra com base na Lei 1.916, de 09/08/1926. E em 1982 a Funai deu entrada na ação que será julgada no dia 24. "As duas perícias que foram feitas confirmaram a demarcação que já existia", contou o vice-cacique Gerson Pataxó.
AMEAÇAS Ao longo período de espera pelas terras somam-se as ameaças na rotina dos pataxós.
Os avisos das ações contra integrantes da tribo são feitos por telefone.
"Eles ligam para o número da aldeia ou ficamos sabendo por pessoas que moram na cidade quando vamos, no final de semana, vender na feira. Mas temos que enfrentar", contou Marilene Jesus dos Santos, 38 anos, irmã do índio Galdino Jesus dos Santos, que ganhou notoriedade por ter sido queimado vivo por cinco jovens em 20 de abril de 1997, enquanto dormia numa parada de ônibus em Brasília. Na época, ele e mais algumas lideranças estavam cobrando a regularização de suas terras.
As lideranças são os alvos mais freqüentes. "Eu já fui seqüestrado e já atiraram no carro em que eu estava. Isso é comum", conta Gerson Pataxó.
Segundo ele, mais da metade das pessoas que ocupavam a região já foi indenizada pela Funai.
"Todos os pequenos agricultores já saíram das terras. Nas mais de 200 retomadas que realizamos nesse período, tivemos êxito na Justiça em quase todos. Mas com esses fazendeiros que ainda restam, sempre é complicado".
A coordenadora- executiva da Associação Nacional de Ações Indigenistas (Anai), Marta Timon, diz que "por causa dos favorecimentos, cerca de 80% das terras que pertencem aos 14 povos na Bahia estão nas mãos de fazendeiros e empresas".
A impunidade, segundo os pataxós, é a principal causa dos ataques. "Eles falam quando e quem vai morrer e cumprem no prazo certo. Sabem que não serão punidos", contou Raimunda Pinheiro da Silva, 36 anos, prima de Galdino.
Representantes dos pataxós e de entidades ligadas à causa se reuniram na manhã de ontem na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (AL) para a mobibilização do decisivo dia no qual se espera que o País pague uma dívida histórica como ressalta o vicecacique Gerson Pataxó. "Queremos sensibilizar a sociedade e os parceiros de luta. Esperamos que isso seja definido rápido para a gente não continuar perdendo nosso povo".
O primeiro grupo com quatro lideranças indígenas parte para Brasília segunda-feira. No dia 22 uma caravana com mais 200 índios, além de integrantes de 30 entidades como a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) saem da Bahia para acompanhar o julgamento.
A expectativa é grande para a data que deve marcar a história da tribo em busca de um direito garantido desde o final da década de 80. Atualmente os índios vivem em 18 mil hectares dos 54.100 que foram demarcados.
Os pataxós, cerca de 3 mil pessoas, estão espalhados em três municípios: Pau Brasil, Itaju do Colonha e Camacan.
O processo de demarcação do território, denominado Terra Indígena Caramuru-Paraguassu , teve início em 1936 pelo Ministério da Guerra com base na Lei 1.916, de 09/08/1926. E em 1982 a Funai deu entrada na ação que será julgada no dia 24. "As duas perícias que foram feitas confirmaram a demarcação que já existia", contou o vice-cacique Gerson Pataxó.
AMEAÇAS Ao longo período de espera pelas terras somam-se as ameaças na rotina dos pataxós.
Os avisos das ações contra integrantes da tribo são feitos por telefone.
"Eles ligam para o número da aldeia ou ficamos sabendo por pessoas que moram na cidade quando vamos, no final de semana, vender na feira. Mas temos que enfrentar", contou Marilene Jesus dos Santos, 38 anos, irmã do índio Galdino Jesus dos Santos, que ganhou notoriedade por ter sido queimado vivo por cinco jovens em 20 de abril de 1997, enquanto dormia numa parada de ônibus em Brasília. Na época, ele e mais algumas lideranças estavam cobrando a regularização de suas terras.
As lideranças são os alvos mais freqüentes. "Eu já fui seqüestrado e já atiraram no carro em que eu estava. Isso é comum", conta Gerson Pataxó.
Segundo ele, mais da metade das pessoas que ocupavam a região já foi indenizada pela Funai.
"Todos os pequenos agricultores já saíram das terras. Nas mais de 200 retomadas que realizamos nesse período, tivemos êxito na Justiça em quase todos. Mas com esses fazendeiros que ainda restam, sempre é complicado".
A coordenadora- executiva da Associação Nacional de Ações Indigenistas (Anai), Marta Timon, diz que "por causa dos favorecimentos, cerca de 80% das terras que pertencem aos 14 povos na Bahia estão nas mãos de fazendeiros e empresas".
A impunidade, segundo os pataxós, é a principal causa dos ataques. "Eles falam quando e quem vai morrer e cumprem no prazo certo. Sabem que não serão punidos", contou Raimunda Pinheiro da Silva, 36 anos, prima de Galdino.
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