De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF/TO participa de reunião sobre geração de renda para comunidades índígenas
16/09/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - noticias.pgr.mpf.gov.br
Serão debatidas questões referentes às terras indígenas Pqara e Inãwebohonã, como proteção ambiental, projetos de etnodesenvolvimento sustentável, exploração de recursos naturais e acesso ao crédito do Pronaf. Também participam representantes das etnias javaé e karajá.
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano participa durante os dias 17 e 18 de setembro, na Barreira do Jaraguá, sul da Ilha do Bananal, de uma reunião para debater alternativas de renda para os índios que moram na Ilha. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), que agendou a reunião, algumas famílias de índios passam por dificuldades financeiras após o cumprimento da liminar que determinou a retirada do gado de fazendeiros da ilha, que gerava renda por meio do aluguel dos pastos.
Também serão debatidas questões referentes às terras indígenas Pqara e Inãwebohonã, como proteção ambiental, projetos de etnodesenvolvimento sustentável, exploração de recursos naturais e acesso ao crédito do Pronaf. Também participam representantes das etnias javaé e karajá, do Ibama e do Ruraltins, além do presidente e dos diretores de Assuntos Fundiários e de Assistência da Funai.
A retirada do gado de fazendeiros da Ilha do Bananal foi determinada pela Justiça Federal em abril de 2008. Com o aluguel dos pastos, além dos danos ambientais causados pela intensa atividade pecuária no frágil ecossistema da ilha, havia o descumprimento da Constituição Federal, que determina a terra indígena como de uso exclusivo das comunidades indígenas que nela residem. O Ministério Público Federal também considera que a renda obtida com o aluguel dos pastos afasta as comunidades tradicionais da terra e enfraquece o vínculo, podendo vir a fazer com que no futuro os índios tenham a posse de sua terra questionada pelos próprios fazendeiros que hoje alugam os pastos. A medida tem, portanto, o caráter de proteger os direitos das gerações futuras de índios.
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano participa durante os dias 17 e 18 de setembro, na Barreira do Jaraguá, sul da Ilha do Bananal, de uma reunião para debater alternativas de renda para os índios que moram na Ilha. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), que agendou a reunião, algumas famílias de índios passam por dificuldades financeiras após o cumprimento da liminar que determinou a retirada do gado de fazendeiros da ilha, que gerava renda por meio do aluguel dos pastos.
Também serão debatidas questões referentes às terras indígenas Pqara e Inãwebohonã, como proteção ambiental, projetos de etnodesenvolvimento sustentável, exploração de recursos naturais e acesso ao crédito do Pronaf. Também participam representantes das etnias javaé e karajá, do Ibama e do Ruraltins, além do presidente e dos diretores de Assuntos Fundiários e de Assistência da Funai.
A retirada do gado de fazendeiros da Ilha do Bananal foi determinada pela Justiça Federal em abril de 2008. Com o aluguel dos pastos, além dos danos ambientais causados pela intensa atividade pecuária no frágil ecossistema da ilha, havia o descumprimento da Constituição Federal, que determina a terra indígena como de uso exclusivo das comunidades indígenas que nela residem. O Ministério Público Federal também considera que a renda obtida com o aluguel dos pastos afasta as comunidades tradicionais da terra e enfraquece o vínculo, podendo vir a fazer com que no futuro os índios tenham a posse de sua terra questionada pelos próprios fazendeiros que hoje alugam os pastos. A medida tem, portanto, o caráter de proteger os direitos das gerações futuras de índios.
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