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MPF pede paralisação de obras em usina hidrelétrica destruída por índios em MT
24/10/2008
Fonte: A Notícia Digital - www.anoticiadigital.com.br
O Ministério Público Federal defende a paralisação das obras de usinas na bacia do rio Juruena enquanto não tiver estudos mais conclusivos sobre os impactos dos empreendimentos.
Os índios da tribo Enau Enê Nauê não estão dispostos a ceder e prometem resistir à construção das hidrelétricas. Eles temem prejuízos ambientais e econômicos. "Nós vamos pensar no futuro. Por isso nós ataca PCH usina do Juruena", diz um dos indígenas.
A implantação do sistema de geração de energia na região dos municípios de Sapezal e Campos de Júlio também é contestada na justiça. O Ministério Público Federal é contra a construção das usinas. O procurador Mario Lúcio Avelar ingressou com duas ações na justiça com o objetivo de paralisar as obras. Uma delas obteve decisão favorável em primeira instância, mas a liminar foi cassada pelo ministro Gilmar Mendes do Superior Tribunal Federal (STF). A outra ainda está sendo analisada.
No entendimento do procurador, sem um estudo de impacto ambiental não existe qualquer garantia de que os índios não vão ser prejudicados. "Essas usinas hidrelétricas vem contribuir para depauperar o ambiente e as condições de vida dessas populações. Elas são ilegais porque estão sendo realizadas sem estudo de impacto ambiental", ressalta.
Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que autorizou as obras, diz que não há ilegalidade. "Estão todos licenciados com trâmite normal dentro da secretaria. Se chegou a conclusão que o impacto seria pequeno em função da situação específica do rio Juruena", ressalta Salatiel Alves de Araújo, secretário Adjunto de Qualidade da Sema.
Os índios da tribo Enau Enê Nauê não estão dispostos a ceder e prometem resistir à construção das hidrelétricas. Eles temem prejuízos ambientais e econômicos. "Nós vamos pensar no futuro. Por isso nós ataca PCH usina do Juruena", diz um dos indígenas.
A implantação do sistema de geração de energia na região dos municípios de Sapezal e Campos de Júlio também é contestada na justiça. O Ministério Público Federal é contra a construção das usinas. O procurador Mario Lúcio Avelar ingressou com duas ações na justiça com o objetivo de paralisar as obras. Uma delas obteve decisão favorável em primeira instância, mas a liminar foi cassada pelo ministro Gilmar Mendes do Superior Tribunal Federal (STF). A outra ainda está sendo analisada.
No entendimento do procurador, sem um estudo de impacto ambiental não existe qualquer garantia de que os índios não vão ser prejudicados. "Essas usinas hidrelétricas vem contribuir para depauperar o ambiente e as condições de vida dessas populações. Elas são ilegais porque estão sendo realizadas sem estudo de impacto ambiental", ressalta.
Já a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que autorizou as obras, diz que não há ilegalidade. "Estão todos licenciados com trâmite normal dentro da secretaria. Se chegou a conclusão que o impacto seria pequeno em função da situação específica do rio Juruena", ressalta Salatiel Alves de Araújo, secretário Adjunto de Qualidade da Sema.
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