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Kemp sugere a Delcídio que reserve verba para indenizações
06/11/2008
Autor: João Prestes
Fonte: Midiamax News - www.midiamax.com
Indicação apresentada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) na sessão de hoje solicita ao relator-geral do Orçamento da União, senador Delcídio do Amaral (PT), que inclua uma rubrica com previsão de recursos para o pagamento de indenizações aos produtores rurais que podem ter terras desapropriadas no processo de demarcação de áreas indígenas. "Penso que, ao se tornar uma indicação da Casa, teremos ainda mais peso nessa reivindicação", disse Kemp.
A idéia de indenizar os produtores que tenham terras desapropriadas para expandir as reservas indígenas do Estado não é nova, foi ventilada pelo próprio presidente Lula quando visitou o Estado em 2007, segundo disse o governador André Puccinelli (PMDB). Delcídio já havia dito que apresentaria emenda para garantir os recursos no Orçamento da União.
No dia 14 de julho, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou seis portarias determinando a criação de Grupos Técnicos para identificação de territórios do povo guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul. A ação é conseqüência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Funai e outras 23 lideranças indígenas.
Desde o início dos trabalhos, fazendeiros e autoridades vêm se mobilizando contra as demarcações. Em visita a Mato Grosso do Sul, o presidente da Fundação, Márcio Meira, defendeu um processo de negociação entre indígenas e produtores, a fim de garantir a paz no campo e o fim dos conflitos, principalmente, nas áreas dos Guarani Kaiowá.
A idéia de indenizar os produtores que tenham terras desapropriadas para expandir as reservas indígenas do Estado não é nova, foi ventilada pelo próprio presidente Lula quando visitou o Estado em 2007, segundo disse o governador André Puccinelli (PMDB). Delcídio já havia dito que apresentaria emenda para garantir os recursos no Orçamento da União.
No dia 14 de julho, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou seis portarias determinando a criação de Grupos Técnicos para identificação de territórios do povo guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul. A ação é conseqüência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Funai e outras 23 lideranças indígenas.
Desde o início dos trabalhos, fazendeiros e autoridades vêm se mobilizando contra as demarcações. Em visita a Mato Grosso do Sul, o presidente da Fundação, Márcio Meira, defendeu um processo de negociação entre indígenas e produtores, a fim de garantir a paz no campo e o fim dos conflitos, principalmente, nas áreas dos Guarani Kaiowá.
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