De Pueblos Indígenas en Brasil
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Mattei deve ir para a transição
15/11/2002
Fonte: Correio do Povo-porto Alegre-RS
O secretário extraordinário da Reforma Agrária, Antônio Marangon, realizou negociações ontem com setores de dentro e fora do governo e concluiu que a situação dos pequenos agricultores que já foram desalojados das áreas indígenas de Serrinha e das cerca de 500 que ainda estão no local 'terá que passar pelo processo de transição'. Ele garantiu ainda que o Estado vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o Decreto Expropriatório 41.319. Este previa a desapropriação da fazenda Mattei, invadida em 31 de outubro.
Enquanto isso, as tratativas para o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Mattei continuaram durante todo o dia de ontem. A expectativa é de que hoje ocorra a desocupação sem confronto. Marangon passou a tarde na área e disse que o drama das famílias que viviam desde a década de 60 na Serrinha é conseqüência de ações realizadas no passado, pois foram assentadas em área indígena. 'Não é um problema exclusivo da atual gestão. Conseguimos negociar várias áreas de terras para acomodar diversas famílias, mas temos uma série de entraves e temos que acatar decisões judiciais', enfatizou. Ele ofereceu algumas áreas para as famílias ficarem provisoriamente. Algumas tiveram autorização para voltar, também provisoriamente, à reserva indígena.
Além disso, o Estado pretende apoiar a ida dos agricultores para outros locais no RS onde há algumas áreas disponíveis. 'Mas, para isso, precisamos do comprometimento do futuro governo', diz o secretário. Os procuradores da família Mattei passaram ontem na expectativa de ver a área desocupada. Um dos integrantes do escritório Barufaldi SC Advogados, que atende aos donos da área, destacou que a decisão do STJ deu novas esperanças de os mesmos virem a ficar com a área
Enquanto isso, as tratativas para o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Mattei continuaram durante todo o dia de ontem. A expectativa é de que hoje ocorra a desocupação sem confronto. Marangon passou a tarde na área e disse que o drama das famílias que viviam desde a década de 60 na Serrinha é conseqüência de ações realizadas no passado, pois foram assentadas em área indígena. 'Não é um problema exclusivo da atual gestão. Conseguimos negociar várias áreas de terras para acomodar diversas famílias, mas temos uma série de entraves e temos que acatar decisões judiciais', enfatizou. Ele ofereceu algumas áreas para as famílias ficarem provisoriamente. Algumas tiveram autorização para voltar, também provisoriamente, à reserva indígena.
Além disso, o Estado pretende apoiar a ida dos agricultores para outros locais no RS onde há algumas áreas disponíveis. 'Mas, para isso, precisamos do comprometimento do futuro governo', diz o secretário. Os procuradores da família Mattei passaram ontem na expectativa de ver a área desocupada. Um dos integrantes do escritório Barufaldi SC Advogados, que atende aos donos da área, destacou que a decisão do STJ deu novas esperanças de os mesmos virem a ficar com a área
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