De Pueblos Indígenas en Brasil
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Dez anos de tensão
09/12/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 3
Dez anos de tensão
Há uma década, o destino das terras de Raposa Serra do Sol é um desafio para o governo federal. Em 1998, o Ministério da Justiça publicou portaria declarando a reserva como de posse permanente indígena. Brigas judiciais entre a União e o governo do estado adiaram a homologação da área para 2005, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O documento fixava a demarcação contínua do 1,76 milhão de hectares da reserva. O governo de Roraima se revoltou, pois defende uma demarcação segmentada, com garantia de permanência de não-índios na região - especialmente os produtores de arroz, considerados importantes para a economia do estado.
Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a expulsão de não-índios do local.
Em seguida, os produtores de arroz instalados na reserva pediram ao Ministério da Justiça que esperasse a colheita da safra do ano anterior à desocupação. O pedido foi concedido, mas os arrozeiros não deixaram a reserva após a colheita.
No início deste ano, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou ao Ministério da Justiça recomendação para que os não-índios fossem imediatamente retirados da região. Uma operação da Polícia Federal chegou a ser programada, mas os arrozeiros conseguiram uma liminar no STF suspendendo a desocupação. A decisão foi unânime e vale até a Corte julgar, em definitivo, o tipo de demarcação da reserva.
O Globo, 09/12/2008, O País, p. 3
Há uma década, o destino das terras de Raposa Serra do Sol é um desafio para o governo federal. Em 1998, o Ministério da Justiça publicou portaria declarando a reserva como de posse permanente indígena. Brigas judiciais entre a União e o governo do estado adiaram a homologação da área para 2005, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O documento fixava a demarcação contínua do 1,76 milhão de hectares da reserva. O governo de Roraima se revoltou, pois defende uma demarcação segmentada, com garantia de permanência de não-índios na região - especialmente os produtores de arroz, considerados importantes para a economia do estado.
Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a expulsão de não-índios do local.
Em seguida, os produtores de arroz instalados na reserva pediram ao Ministério da Justiça que esperasse a colheita da safra do ano anterior à desocupação. O pedido foi concedido, mas os arrozeiros não deixaram a reserva após a colheita.
No início deste ano, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou ao Ministério da Justiça recomendação para que os não-índios fossem imediatamente retirados da região. Uma operação da Polícia Federal chegou a ser programada, mas os arrozeiros conseguiram uma liminar no STF suspendendo a desocupação. A decisão foi unânime e vale até a Corte julgar, em definitivo, o tipo de demarcação da reserva.
O Globo, 09/12/2008, O País, p. 3
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