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STF não deve levar em conta ameaças de conflito em reserva indígena, diz ministro
09/12/2008
Autor: Jeferson Ribeiro
Fonte: G1 - g1.globo.com.br
Tarso Genro disse que não acredita em disputa na reserva após decisão.
Governo está preparado para cumprir e fazer cumprir a sentença, afirmou.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira (9), após evento do Dia Internacional Contra a Corrupção, que a Suprema Corte não julgará o tamanho da reserva indígena Raposa Serra do Sol sob as ameaças de conflito na região. Na segunda-feira (8), o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, disse que qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) resultaria em conflito entre índios e os arrozeiros que não cumpriram o decreto de desapropriação da reserva.
"Não existe essa possibilidade de conflito, por mais que se façam ameaças veladas, como fez o governador recentemente. Não haverá conflitos, porque as partes já estão maduras para observar a decisão do STF e o Supremo não vai decidir a partir dessas pressões veladas de que pode haver conflito ou não", disse Genro.
Segundo ele, o governo está preparado para cumprir e fazer cumprir a decisão do tribunal, que decide a partir de quarta-feira (10) se a demarcação da reserva indígena deve ser em território contínuo ou em ilhas.
"Ser tiver qualquer conflito, o Estado vai fazer valer a lei, a decisão do Supremo e o monopólio que o Estado tem da força, se for necessário. Nós brasileiros, todos, que temos responsabilidade pública vamos cumprir a decisão", argumentou o ministro.
Governo está preparado para cumprir e fazer cumprir a sentença, afirmou.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira (9), após evento do Dia Internacional Contra a Corrupção, que a Suprema Corte não julgará o tamanho da reserva indígena Raposa Serra do Sol sob as ameaças de conflito na região. Na segunda-feira (8), o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, disse que qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) resultaria em conflito entre índios e os arrozeiros que não cumpriram o decreto de desapropriação da reserva.
"Não existe essa possibilidade de conflito, por mais que se façam ameaças veladas, como fez o governador recentemente. Não haverá conflitos, porque as partes já estão maduras para observar a decisão do STF e o Supremo não vai decidir a partir dessas pressões veladas de que pode haver conflito ou não", disse Genro.
Segundo ele, o governo está preparado para cumprir e fazer cumprir a decisão do tribunal, que decide a partir de quarta-feira (10) se a demarcação da reserva indígena deve ser em território contínuo ou em ilhas.
"Ser tiver qualquer conflito, o Estado vai fazer valer a lei, a decisão do Supremo e o monopólio que o Estado tem da força, se for necessário. Nós brasileiros, todos, que temos responsabilidade pública vamos cumprir a decisão", argumentou o ministro.
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