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Não-índios serão retirados caso STF mantenha entendimento, diz Toffoli
10/12/2008
Autor: Diego Abreu
Fonte: G1 - g1.globo.com
Toffoli garante que força policial cumprirá decisão judicial, caso confirmada.
Julgamento sobre futuro da reserva ainda não tem data definida.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (10) que nenhum não-índio poderá permanecer na Raposa Serra do Sol, caso o entendimento tomado por oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja mantido. O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena foi interrompido nesta quarta, após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Embora oito ministros já tenham votado contra a ação proposta por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação do decreto presidencial que definiu limites contínuos a reserva, o placar parcial ainda não garante que esse será o resultado proclamado pelo STF. Isso porque ainda é possível, embora improvável, que, após o voto de Marco Aurélio, um ou mais ministros possam alterar seus entendimentos. O julgamento será retomado em data ainda não definida. Três ministros ainda deverão votar.
Durante entrevista coletiva depois da suspensão do julgamento, Toffoli afirmou que, quando o STF proclamar o resultado do julgamento, todos os plantadores de arroz que resistirem em deixar a Raposa Serra do Sol serão retirados pela polícia.
"Se o Supremo der a decisão para a saída deles, e eles resistirem, se usará, como se usa em qualquer desocupação, despejo ou desalojamento, a força policial para garantir o cumprimento da decisão judicial", garantiu o advogado-geral da União.
Ele também comemorou os votos dos oito ministros, lembrando que os entendimentos mantêm o decreto assinado em 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Tivemos um julgamento que garantiu que o decreto do presidente Lula está correto. É uma decisão provisória. E os não-índios deverão sair da área quando terminar o julgamento", afirmou Toffoli.
Julgamento sobre futuro da reserva ainda não tem data definida.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (10) que nenhum não-índio poderá permanecer na Raposa Serra do Sol, caso o entendimento tomado por oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja mantido. O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena foi interrompido nesta quarta, após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Embora oito ministros já tenham votado contra a ação proposta por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação do decreto presidencial que definiu limites contínuos a reserva, o placar parcial ainda não garante que esse será o resultado proclamado pelo STF. Isso porque ainda é possível, embora improvável, que, após o voto de Marco Aurélio, um ou mais ministros possam alterar seus entendimentos. O julgamento será retomado em data ainda não definida. Três ministros ainda deverão votar.
Durante entrevista coletiva depois da suspensão do julgamento, Toffoli afirmou que, quando o STF proclamar o resultado do julgamento, todos os plantadores de arroz que resistirem em deixar a Raposa Serra do Sol serão retirados pela polícia.
"Se o Supremo der a decisão para a saída deles, e eles resistirem, se usará, como se usa em qualquer desocupação, despejo ou desalojamento, a força policial para garantir o cumprimento da decisão judicial", garantiu o advogado-geral da União.
Ele também comemorou os votos dos oito ministros, lembrando que os entendimentos mantêm o decreto assinado em 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Tivemos um julgamento que garantiu que o decreto do presidente Lula está correto. É uma decisão provisória. E os não-índios deverão sair da área quando terminar o julgamento", afirmou Toffoli.
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